Decretos e Leis

Decreto 74/2017

POSTADO EM: 11/08/2017


audiência pública na qual se discutirá o processo de elaboração do projeto de Lei do Plano Plurianual referente ao período de 2018 a 2021 (PPPA) e do Projeto de Lei do Orçamento Anual referente ao exercício 2018 (PLOA).

DECRETO 77/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017

POSTADO EM: 10/08/2017


NOMEIA REPRESENTANTE TITULAR E SUPLENTE JUNTO AO QUADRO DE ASSOCIADOS DO CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHO SUL DE MINAS – CTCSM

Decreto 074/2017

POSTADO EM: 10/08/2017


Regulamenta a audiência pública municipal geral para a elaboração dos projetos de leis do ciclo orçamentário, no município de Piranguinho.

DECRETO Nº 61/2017

POSTADO EM: 07/06/2017


DECRETO Nº 61/2017
De 07 de junho de 2017.



“DISPÕE SOBRE OS FESTEJOS DA FESTA DO MAIOR PÉ DE MOLEQUE DO MUNDO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 1408-2017 - Reestruturação do Plano de cargos

POSTADO EM: 31/03/2017


De acordo com o Capítulo V da Lei Municipal 1408/2017 será concedida aos servidores estáveis a Progressão Vertical por Titulação.
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