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Anulada
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Convênios
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DECRETO 107-2017 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denominação de Bens
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-- Desafetações
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Efemérides/Eventos
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Executivo
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Nº 101/2018
Decreto
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Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 101/2018 - Programação Financeira
Nº 100/2018
Decreto
Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 100/2018 - Anulação
Obs:
Decreto 100/2018 - Anulação
Nº 101/2018
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 101/2018 - Programação Financeira 2019
Nº 99/2018
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 99/2018 - Anulação
Nº 98/2018
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 98/2018 - Suplementação
Nº 97/2018
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal do Município de Piranguinho – URM para o exercício de 2019.
Nº 96/2018
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
Atualiza, para o exercício de 2019, os valores de referência da Planta de Valores Imobiliários – para o Município de Piranguinho.
Nº 95/2018
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 95/2018 - Declara ponto facultativo nos dias 24,26,27,28 e 31 de dezembro de 2018 e dispõe do funcionamento nas repartições públicas nos dias comemorativos de festa de natal e ano novo.
Nº 94/2018
Decreto
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Data:
14/12/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 94/2018 - Suplementação
Nº 1454/2018
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2018
Situação:
Em vigor
LEI Nº 1454/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguinho para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
Nº 1453/2018
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2018
Situação:
Em vigor
LEI 1453/2018 - Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências
Nº 93/2018
Decreto
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Data:
11/12/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 93/2018 - Suplementação
Nº 92/2018
Decreto
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Data:
10/12/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 92/2018 - Superavit
Nº 91/2018
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 91/2018 - Superavit
Nº 91/2018
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 91-2018 Superavit
Nº 1452/2018
Lei Ordinária
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Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
LEI 1452 / 2018 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de contribuições associativas às entidades que menciona e dá outras providências
Nº 1451/2018
Lei Ordinária
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Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
LEI 1451/ 2018 - Autoriza o Executivo a conceder subvenção social às entidades que especifica, durante o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
Nº 90/2018
Decreto
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Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 90/2018 - Suplementação
Nº 89/2018
Decreto
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Data:
29/11/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 89/2018 - Excesso de arrecadação
Nº 1450/2018
Lei Ordinária
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Data:
29/11/2018
Situação:
Em vigor
LEI 1450/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR, NAS PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS, EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1449/2018
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2018
Situação:
Em vigor
LEI 1449 / 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder crédito extraordinário ao vale alimentação no mês de dezembro de 2018
Nº 88/2018
Decreto
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Data:
27/11/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 88/2018 - Suplementação
Nº 87/2018
Decreto
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Data:
21/11/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 87-2018 Suplementação
Nº 79/2019
Decreto
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Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 79-2018
Obs:
Decreto 79/2018 - Suplementação
Nº 84/2018
Decreto
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Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 84/2018 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 83/2018
Decreto
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Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 83/2018- NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 82/2018
Decreto
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Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 82/2018 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 81/2018
Decreto
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Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 81/2018 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 79/2018
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 79/2018 - Suplementação
Nº 78/2018
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 78/2018 - Limitação de despesas
Nº 77/2018
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 77/2018 - Excesso de suplementação
Nº 75/2018
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 75-2018 Suplementação
Nº 76/2018
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 76/2018 - Superavit
Nº 75/2018
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 75/2018 - Suplementação
Nº 74/2018
Decreto
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Data:
29/10/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 74/2018 - Altera decreto 71/2018
Nº 73/2018
Decreto
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Data:
29/10/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 73/2018 - Altera decreto 70/2018
Nº 72/2018
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 72/2018 - Suplementação
Nº 71/2018
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 71/2018 - Critérios escolha de turno
Nº 70/2018
Decreto
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Data:
23/10/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 70/2018 - Critérios escolha de turma
Nº 69/2018
Decreto
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Data:
16/10/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 69/2018 - Comitê Municipal de enfrentamento a dengue
Nº 68/2018
Decreto
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Data:
15/10/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 68/2018 - Regulamenta lei 1158/2010 (subsídio medicamentos funcionários)
Nº 1448/2018
Lei Ordinária
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Data:
09/10/2018
Situação:
Em vigor
LEI 1448/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e autoriza adequação do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da outras providências
Nº 66/2018
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 66/2018 - Suplementação
Nº 65/2018
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 65/2018 - Superavit
Nº 64/2018
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 64/2018 - Anulação
Nº 63/2018
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 63/2018 - Excesso de arrecadação
Nº 62/2018
Decreto
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Data:
10/09/2018
Situação:
Em vigor
DECRETO 062/2018 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO CLÍNICOS ESPECIALIZADOS EM FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO/MG, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 62/2018
Decreto
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Data:
10/09/2018
Situação:
Em vigor
DECRETO 62/2018 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO CLÍNICOS ESPECIALIZADOS EM FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
Nº 61/2018
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 61/2018 Suplementação
Nº 60/2018
Decreto
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Data:
03/09/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 60-2018 Superavit
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
13/02/2025 14:08
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