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Data decrescente e Número decrescente
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Nº 3472023
Portaria
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 6712023
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
D E C R E T O N.º 671/2.023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADOS, OS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 6692023
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 669 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Aprova a Instrução Normativa 02, de 21 de dezembro de 2023 que “Estabelece normas procedimentais acerca dos estoques, guarda, conservação e fornecimento de bens e materiais pertencentes à Prefeitura Municipal de Piranguinho”.
Nº 6682023
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 668, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Determina o prazo para renovação das Licenças, sob a forma de Alvará e da outras providencias.
Nº 6672023
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 667, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estabelece preço público à concessão temporária e perpétua de sepulturas e à tarifa de conservação anual, conforme Lei 1590, de 19 de setembro de 2.022.
Nº 6662023
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 666, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023Atualiza, para o exercício de 2024, os valores de referência da Planta de Valores Imobiliários, da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública em terrenos não edificados e do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza.
Nº 6652023
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 665, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Fixa, para o exercício de 2024, o valor da Unidade de Referência do Município de Piranguinho (URM)
Nº 6572023
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 657/2023 - REMANEJAMENTO DE FONTE
Nº 6562023
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 656/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 6552023
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 655/2023 - TRANSFERENCIA DE DOTAÇÃO
Nº 6542023
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 654/2023 SUPERAVIT
Nº 6532023
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 653/2023 SUPLEMENTAÇÃO
Nº 542023
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR 54/2023 - Dispõe sobre a criação de vagas de Professor de Educação Básica no Quadro do Magistério Municipal e dá outras providências.
Nº 16502023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1650/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO, MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO-MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16492023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1649/2023 - CONERE DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA RURAL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 16482023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1648/2023 - Dispõe sobre a denominação de bem público do Município de Piranguinho (MG).
Nº 3462023
Portaria
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Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 3452023
Portaria
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Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 3442023
Portaria
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Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Conversão de Férias Prêmio em Espécie"
Nº 3432023
Portaria
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Data:
16/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúd"
Nº 532023
Lei Complementar
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Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR 53/2023 Acresce à Lei Complementar 892, de 27 de dezembro de 2001, o art. 236-B e §§ 1º, 2º e 3º, estabelecendo a isenção recíproca de taxas com Entes da Federação.
Nº 16472023
Lei Ordinária
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1647/2023 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1633 DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16462023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1646/2023 Autoriza a Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água das Localidades Açudinho, Capote, Gomeiras, Mato dentro de Baixo, Mato dentro de Cima e Retiro do Município de Piranguinho.
Nº 16452023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1645/2023 Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do município de Piranguinho/MG, priorizando o bem-estar animal, suplementando a legislação federal vigente e dá outras providências.
Nº 16442023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1644/2023 Dispõe sobre a declaração de extinção dos créditos fiscais tributários e não tributários que especifica e dá outras providências.
Nº 16432023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1643/2.023 “Autoriza o Executivo, durante o exercício financeiro de 2.024, a conceder subvenção social às Organizações da Sociedade Civil que especifica, objetivando a manutenção de atividades de interesse público, mediante celebração dos respectivos Termos de Colaboração e dá outras providências”.
Nº 16422023
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1642/2023 “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de contribuições associativas às entidades que menciona e contribuição à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.
Nº 3422023
Portaria
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 3412023
Portaria
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Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Convoca o Candidato Aprovado no Processo Seletivo – Edital nº 001/2023”
Nº 3402023
Portaria
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Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre Reconhecimento de Desistência e/ou Renúncia de Candidato Aprovado”
Nº 3392023
Portaria
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Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Prêmio"
Nº 3382023
Portaria
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Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Conversão de Férias Prêmio em Espécie"
Nº 3372023
Portaria
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Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 16412023
Lei Ordinária
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Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1641/2023 - CONFERE DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA RURAL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3362023
Portaria
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Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 3352023
Portaria
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Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Instaura Processo Administrativo"
Nº 3332023
Portaria
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Efetivo, e Dá Outras Providências”
Nº 3342023
Portaria
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Convoca o Candidato Aprovado no Processo Seletivo - Edital 001/2023"
Publicado no Diário Oficial em 30/11/2023 na edição: 778
Nº 3322023
Portaria
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Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 3312023
Portaria
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Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 16402023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1640/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguinho para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências."
Nº 16392023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1639/2023 - Autoriza o Executivo a ajustar os Termos de Colaboração e a conceder subvenção social complementar ao CENTRO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE PIRANGUINHO (CNPJ 18.986.877/0001-69) ao exercício financeiro de 2.023 e dá outras providências.
Nº 6522023
Decreto
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Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 652/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 6502023
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 650/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 6492023
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 649/2023 SUPLEMENTAÇÃO
Nº 3302023
Portaria
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Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 3292023
Portaria
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Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Rescinde Contrato”
Nº 3282023
Portaria
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe Sobre a Designação Excepcional para Fins que Especifica"
Nº 3272023
Portaria
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Data:
20/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 3262023
Portaria
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Data:
20/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
13/02/2025 12:55
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