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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Processo Administrativo
Coordenadorias Municipais
Criança e Adolescente
-- Conselho Tutelar
Declaração de Utilid. Publi
DECRETO 107-2017 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Executivo
Executivo
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
IPTU – COTA ÚNICA E PARCELAS
Licitações
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Recesso para Estagiários
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Regulamentações
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Nº 16582024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1658/2024 - Altera a Lei 1.408, de 31 de março de 2017, dispondo sobre a criação do cargo Auxiliar de Saúde Bucal e de Cozinheira, bem como ampliando o número de vagas do cargo de Dentista e dá outras providências”
Nº 7172024
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 717/2024 - Regulamenta o Parágrafo único do art. 9º da Lei 1.142, de 25 de agosto de 2009.
Nº 7152024
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 715, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Declara, de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel particular urbano constituído de 617 m2 (seiscentos e dezessete metros quadrados) objetivando a construção de prédio público a abrigar Centro Municipal de Educação Infantil.
Nº 7162024
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 716/2024 “ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE”.
Nº 7122024
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 712,/2024 - Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação a teor do que estabelecido no art. 75 da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021.
Nº 7042024
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 704/2024 - ALTERAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA
Nº 7052024
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 705/2024 - TRANSFERENCIA DE DOTAÇÃO
Nº 7062024
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 706/2024 - SUPERAVIT
Nº 7072024
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 707/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 7082024
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 708/2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
Nº 6762024
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 676/2024 - ALTERAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA
Nº 6772024
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 677/2024 - SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 6822024
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 682/2024 - TRANSFERENCIA DE DOTAÇAO
Nº 6922024
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 692/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 6942024
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 694/2024 - TRSNFERENCIA DE DOTAÇÃO
Nº 6992024
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 699/2024 - SUPERAVIT
Nº 7012024
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 701/2024 - REMANEJAMENTO DE FONTE
Nº 6842024
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 684/2024 - ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Nº 6862024
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 686/2024 - ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Nº 6982024
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 698/2024 - AMULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Nº 7032024
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 703/2024 - DISPOE SOBRE HOMOLOGACAO DE CONCURSO PUBLICO REGULADO PELO EDITAL 001-2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 6742024
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 674/2024 - REMANEJAMENTO DE FONTE
Nº 6762024
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 676/2024 - ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Nº 6772024
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 677/2024 - SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 6782024
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 678/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 6822024
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 682/2024 - TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO
Nº 6832024
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 683/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 6852024
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 685/2024 - SUPERAVIT
Nº 6882024
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 688/2024 - SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO
Nº 6922024
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 692/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 6932024
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 693/2024 - REMANEJAMENTO DE FONTE
Nº 6942024
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 694/2024 - TRANSFERENCIA DE DOTAÇÃO
Nº 6952024
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 695/2024 - ALTERAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA
Nº 6962024
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 696/2024- SUPERAVIT
Nº 7002024
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 700/2024 - REGULAMENTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL GERAL PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – PLDO PARA 2025, DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO.
Nº 16532024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1653/2024 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO VALOR DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.326/2014 E DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6972024
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 697, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Atualiza, conforme regramento Lei Complementar 55, de 09 de fevereiro de 2024, os Anexos I e II referentes, respectivamente, ao Quadro de Cargos Permanentes e ao Quadro de Cargos Comissionados.
Nº 6912024
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 691, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Estabelece, conforme regramento da Lei 1637, de 09 de novembro de 2023, Preço Público quanto ao fornecimento de água potável e dá outras providências.
Nº 6902024
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 690, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - Estabelece preço público pelo uso e ocupação de espaço público para fins de instalação de barracas, tendas, trailers e ou assemelhados por oportunidade das comemorações do aniversário de emancipação política do município e dá outras providências.
Nº 6892024
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 689, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Institui Comissão Municipal de Regularização Fundiária para planejar e executar as etapas dos procedimentos administrativos de regularização fundiária urbana instaurados no âmbito do no Município de Piranguinho.
Nº 552024
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR 55/2024 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do plano de cargos, carreiras, vencimentos e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica pública do municipio de Piranguinho e dá outras providências.
Nº 16522024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1652/2024 - Altera a Lei 1.157, de 14 de abril de 2.010, que Institui o Programa do Vale-Alimentação aos Servidores do Município de Piranguinho.
Nº 16542024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1654/2024 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
Nº 16552024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1655/2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 16562024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1656/2023 - Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei 1.608, de 14 de fevereiro de 2023 em face da alteração do salário mínimo nacional, conforme Decreto Federal 11.864, de 27 de dezembro de 2023.
Nº 16572024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1657/2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DOS VEREADOES DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 6872024
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 687/2024 COTA UNICA E PARCELAS DO IPTU
Nº 6582023
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 658/2023 - ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Nº 6592023
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 659/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 6612023
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 661/2023 - SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 08:53
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