Ir para o conteúdo
Piranguinho - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Piranguinho - MG
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2660 atos encontrados
Nº 1992024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 12/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona"
Nº 1982024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona"
Nº 1972024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 07/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Férias Regulamentares com Conversão em Abono Pecuniário, de 10 (dez) dias do servidor que menciona e dá outras providências"
Nº 1962024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Férias Prêmio"
Nº 1952024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Férias Prêmio"
Nº 1942024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza Condução de Veículo"
Nº 1932024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe Sobre Nomeação para Assumir Cargo em Comissão e dá Outras Providências"
Nº 1922024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Prorroga Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 1912024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Maternidade"
Nº 1902024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 1892024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 31/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria e dá Outras Providências"
Nº 1882024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 31/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona"
Nº 1872024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 30/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 7422024
Decreto
Baixar
Data: 25/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 742/2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
Nº 7402024
Decreto
Baixar
Data: 25/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 740/2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
Nº 7392024
Decreto
Baixar
Data: 25/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 739/2024 - ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Nº 7382024
Decreto
Baixar
Data: 25/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 738/2024 - TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO
Nº 7362024
Decreto
Baixar
Data: 25/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 736/2024 - REMANEJAMENTO DE FONTE
Nº 7352024
Decreto
Baixar
Data: 25/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 735/2024 - SUPERAVIT
Nº 7342024
Decreto
Baixar
Data: 25/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 734/2024 - ALTERAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA
Nº 7332024
Decreto
Baixar
Data: 25/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 733/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 7312024
Decreto
Baixar
Data: 25/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 731/2024 - SUPERAVIT
Nº 1862024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 7502024
Decreto
Baixar
Data: 23/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 750, DE 19 DE JULHO DE 2024 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 1852024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 1842024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Férias Regulamentares com Conversão em Abono Pecuniário, de 10 (dez) dias do servidor que menciona e dá outras providências"
Nº 1832024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Conversão de Férias prêmio em Espécie"
Nº 1822024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 19/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Férias Regulamentares com Conversão em Abono Pecuniário, de 10 (dez) dias do servidor que menciona e dá outras providências"
Nº 1812024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 19/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 1802024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Conversão de Férias Prêmio em Espécie"
Nº 1792024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Férias Regulamentares com Conversão em Abono Pecuniário, de 10 (dez) dias do servidor que menciona e dá outras providências"
Nº 1782024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 1772024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licenças para Tratamento de Saúde"
Nº 1762024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família"
Nº 1752024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 12/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Efetivo, e dá outras providências"
Nº 1742024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 12/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Prorroga Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 1732024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 12/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre nomeação para assumir cargo em comissão e dá outras providências"
Nº 1722024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 09/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Rescinde Contrato"
Nº 1712024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Rescinde Contrato"
Nº 1702024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 7422024
Decreto
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 742/2024 - DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 171/2023 E RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9027/2023.
Nº 1692024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 1682024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 1672024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Rescinde Contrato"
Nº 1662024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre afastamento por desincompatibilização às Conselheiras Tutelares que menciona"
Nº 1652024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre afastamento por desincompatibilização aos servidores efetivos que menciona"
Nº 1642024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona"
Nº 1632024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona"
Nº 1622024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre cancelamento de férias regulamentares, concedidas pela Portaria nº 138/2024 de 27/05/2024"
Nº 1612024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 03/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 04/10/2024 18:41
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia