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Piranguinho - MG
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1995 atos encontrados
Nº 1272023
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Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias Regulamentares”
Nº 1262023
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Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias Regulamentares”
Nº 1252023
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Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias Regulamentares”
Nº 1242023
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Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 1232023
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Data: 08/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 5522023
Decreto
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Data: 05/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 552/2023 - SUPERAVIT
Nº 1222023
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Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 5512023
Decreto
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N.º 551 De 31 de março de 2023 - Atualização Membros do GTI-M (Grupo de Trabalho Intersetoriais - Municipal) do Município de Piranguinho para Ações do PSE – Programa Saúde na Escola
Nº 5502023
Decreto
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 550 DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia os Membros do Comitê Municipal de Enfrentamento à Dengue do Município de Piranguinho – MG
Nº 5492023
Decreto
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 549, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Institui Comissão Municipal de Regularização Fundiária para planejar e executar as etapas dos procedimentos administrativos de regularização fundiária urbana instaurados no âmbito do no Município de Piranguinho.
Nº 1212023
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Exonera Servidor"
Nº 1202023
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Declara Vacância"
Nº 1192023
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Declara Vacância"
Nº 482023
Lei Complementar
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR 48/2023 - Altera a Lei Complementar 027, de 13 de junho de 2019, acrescendo § 4º ao art. 22.
Nº 472023
Lei Complementar
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR 47/2023 - Altera-se a redação do caput e acresce-lhe §§ ao art. 57 da Lei Complementar 892, de 27 de dezembro de 2001
Nº 5472023
Decreto
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Data: 28/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 547/2023 - LUTO OFICIAL, CLARICE MARIA DIAS DE SOUZA, SECRETÁRIA DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL
Nº 1182023
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Data: 28/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Exclui Servidor que Menciona"
Nº 1172023
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Data: 28/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre designação interina às funções do cargo Secretária Municipal de Saúde e Promoção Social."
Nº 16162023
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 1616 /2023 - Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar CMEI Centro Municipal de Educação Infantil Monsenhor Noronha.
Nº 5442023
Decreto
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 544, DE 27 MARÇO DE 2023 - Fixa, conforme disposição do § 1º do art. 2º da Lei 1.089, de 13 de agosto de 2007, valores referentes a ajuda de custo para pacientes e seus respectivos acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio e dá outras providências.
Nº 5422023
Decreto
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 542/2023 - ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Nº 5392023
Decreto
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 539/2023 - ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO
Nº 5382023
Decreto
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 538/2023 - TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO
Nº 5372023
Decreto
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 537/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 5412023
Decreto
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 541/2023 - REGULAMENTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL GERAL PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – PLDO PARA 2024, DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO.
Nº 5402023
Decreto
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 540, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação a teor do que estabelecido no art. 75 da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021.
Nº 1162023
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza Uso de Veículo do Gabinete para o Programa Transporte Fora do Domicílio – TFD na Secretaria Municipal de Saúde de Promoção Social”
Nº 1152023
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 1142023
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 1132023
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 1122023
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 1112023
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 1102023
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 1092023
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza Uso de Veículo da Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social para o Gabinete"
Nº 1082023
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia Comissão Especial para Supervisionar e Acompanhar a Realização de Processo Seletivo para Contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Epidemiologia"
Nº 1072023
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Instaura Processo Administrativo"
Nº 1062023
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licenças para Tratamento de Saúde"
Nº 1052023
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Data: 17/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 5312023
Decreto
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Data: 16/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 531/2023 SUPERAVIT
Nº 5292023
Decreto
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Data: 16/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 529/2023 SUPLEMENTAÇÃO
Nº 1042023
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Data: 13/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe Sobre Homologação de Estágio Probatório"
Nº 1032023
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Data: 13/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza Uso de Veículo da Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social para o Gabinete”
Nº 1022023
Portaria
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Data: 13/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Maternidade"
Nº 1012023
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Data: 13/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 16152023
Lei Ordinária
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Data: 10/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 1615/2022 - Altera a Lei 1518, de 14 de agosto de 2020, conferindo nova redação à artigos, à parágrafos, à incisos e alíneas e incluindo parágrafos aos artigos que indicar e dá outras providencias.
Nº 1002023
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licenças para Tratamento de Saúde"
Nº 992023
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 982023
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Férias Prêmio"
Nº 972023
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza Uso de Veículos da Secretaria Municipal da Saúde e Promoção Social do Programa Estratégia da Família para o Programa de Epidemiologia"
Nº 962023
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza Uso de Veículo da Secretaria Municipal da Saúde e Promoção Social do Programa TFD - Transporte Fora do Domicílio para o Centro de Convivência Viver Melhor"
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Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em: 31/05/2023 11:21
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