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Piranguinho - MG
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
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Gostei
2849 atos encontrados
Nº 102025
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor”
Nº 82025
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor”
Nº 72025
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor”
Nº 62025
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor”
Nº 52025
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor”
Nº 42025
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor”
Nº 32025
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor”
Nº 22025
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor”
Nº 12025
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia Servidor"
Nº 3172024
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a exoneração de servidores em cargos comissionados que menciona.”
Nº 3162024
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.”
Nº 3152024
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.”
Nº 3142024
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.”
Nº 3132024
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.”
Nº 3122024
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.”
Nº 3112024
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 3102024
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 16832024
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 1683/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA COMO CENTRO DE RECREAÇÃO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 16822024
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 1682/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO ESMERIL, MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO-MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16812024
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 1681/2024 Dispõe sobre a instituição da Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos no Município de Piranguinho-MG e dá outras providências.
Nº 16802024
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 1680/2024 CONFERE DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA RURAL ESTRADA BENEDITO AUGUSTO DA SILVA NO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 16792024
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 1679/2024 - Confere denominação à logradouro público e ao loteamento popular situado no bairro Retiro e dá outras providências.
Nº 16782024
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 1678/2024 Acresce parágrafo único ao art. 2º da Lei 1.157, de 14 de abril de 2010.
Nº 16772024
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 1677/2024 - Autoriza o Poder Executivo a proceder com permissão de uso de bem público, a título precário e por prazo certo e determinado, a teor do regramento constante no caput do art. 98 da Lei Orgânica Municipal à Associação dos Artesãos de Piranguinho - AAP.
Nº 16762024
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 1676/2024 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar, por mais um único período, contratos administrativos firmados sob necessidade temporária de excepcional interesse público e altera a Lei 1.472, de 22 de maio de 2019.
Nº 16752024
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 1675/2024 - Confere denominação à via pública que especifica e dá outras providências.
Nº 582024
Lei Complementar
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR 58/2024 Altera o Código de Posturas Municipal de Piranguinho, criado pela Lei Complementar 1359, de 23 de setembro de 2.015, e dá outras providências.
Nº 3092024
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias Regulamentares”
Nº 3082024
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 3072024
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Data: 15/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Efetivo, e Dá Outras Providências”
Nº 16742024
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 1674/2024 - Altera a Lei nº 1.662 de 26 de junho de 2024, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Nº 16732024
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 1673/2024 - Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
Nº 16722024
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 1672/2024 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguinho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências."
Nº 16712024
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 1671/2024 “Confere denominação a via pública rural ESTRADA VEREADOR GUIDO RIBEIRO DE CASTRO no Município de Piranguinho – MG e dá outras providências.”
Nº 16702024
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 1670/2024 DETERMINA DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL RURAL “VEREADOR SALOMÃO MACHADO GUIMARÃES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16692024
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 1669 /2.024 “Autoriza o Executivo, durante o exercício financeiro de 2.025, a conceder subvenção social às Organizações da Sociedade Civil que especifica, objetivando a manutenção de atividades de interesse público, mediante celebração dos respectivos Termos de Colaboração e dá outras providências”.
Nº 7972024
Decreto
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 797/2024. - DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 171/2023 E RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9027/2023.
Nº 7922024
Decreto
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 792/2024 “NOMEIA CONSELHO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - ALMERINDA
Nº 7912024
Decreto
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 791/2024 “NOMEIA CONSELHO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3062024
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Efetivo, e Dá Outras Providências”
Nº 16752024
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 1675/2024 - Confere denominação à via pública que especifica e dá outras providências.
Nº 7972024
Decreto
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 797/2024 - SUPERAVIT
Nº 7852024
Decreto
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 785/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 7842024
Decreto
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 784/2024 - EXCESSO DE ARREACDAÇÃO
Nº 7822024
Decreto
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 782/2024 - TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO
Nº 7812024
Decreto
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO781/2024 - SUPERAVIT
Nº 7802024
Decreto
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 780/2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 3042024
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia e constitui a Gerência do Programa BDMG Sustentabilidade"
Nº 3032024
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 3022024
Portaria
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.”
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Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 17/01/2025 14:50
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