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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Nº 58/2018
Decreto
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Data:
29/08/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 58/2018 - Institui nova Comissão Coordenadora e Equipe Técnica de Apoio para o acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Piranguinho - PME
Nº 56/2018
Decreto
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Data:
27/08/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 56/2018 - Conselho Patrimônio Cultural
Nº 57/2018
Decreto
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Data:
27/08/2018
Situação:
Em vigor
DECRETO 57/2018 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo
Nº 1447/2018
Lei Ordinária
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Data:
27/08/2018
Situação:
Em vigor
Lei 1447/2018 - Revoga a Lei nº 1304/2014, de 18 de julho de 2014, que Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC,
Nº 1439/2018
Lei Ordinária
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Data:
20/08/2018
Situação:
Em vigor
LEI 1439/2018 - CRIA O PROGRAMA LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO
Nº 55/2018
Decreto
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Data:
07/08/2018
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – PLOA PARA 2.019,
Nº 53/2018
Decreto
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Data:
03/08/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 53/2018 - Anulação
Nº 1446/2018
Lei Ordinária
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Data:
31/07/2018
Situação:
Em vigor
LEI 1446/2018 - Dispõe sobre a inspeção e fiscalização de produtos de origem animal e cria o Serviço de Inspeção Municipal – SIM/Piranguinho - MG e dá outras providências
Nº 51/2018
Decreto
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Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 51/2018 - Suplementação
Nº 50/2018
Decreto
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Data:
16/07/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 50/2018 - Excesso de Arrecadação
Nº 49/2018
Decreto
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Data:
12/07/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 49/2018 - regulamentação
Nº 59/2018
Decreto
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Data:
12/07/2018
Situação:
Em vigor
DECRETO 059 DE 29 DE AGOSTO DE 2018. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.158, DE 14 DE ABRIL DE 2010, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1442/2018
Lei Ordinária
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Data:
11/07/2018
Situação:
Em vigor
LEI 1442/2018 - Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do §3º, do art. 37 e no §2º, do art. 216 da Constituição Federal.”
Nº 1443/2018
Lei Ordinária
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Data:
11/07/2018
Situação:
Em vigor
1443/2018 - Dispõe sobre autorização de permuta de imóvel e dá outras providências
Nº 1444/2018
Lei Ordinária
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Data:
11/07/2018
Situação:
Em vigor
Lei 1444/2018 - Altera a Lei 1.431/18 que autorizou o Executivo a conceder subvenção social às entidades que especifica, durante o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências
Nº 1445/2018
Lei Ordinária
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Data:
11/07/2018
Situação:
Em vigor
LEI 1445/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, sob regime de Autorização de Uso, imóvel pertencente à Municipalidade e dá outras providências
Nº 47/2018
Decreto
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Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 47/2018 - Superavit
Nº 48/2018
Decreto
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Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 48/2018 - Suplementação
Nº 45/2018
Decreto
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Data:
28/06/2018
Situação:
Em vigor
DECRETO 45/2018 - Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Piranguinho nos dias dos jogos da Copa do Mundo
Nº 46/2018
Decreto
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Data:
28/06/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 46/2018 - Suplementação
Nº 1440/2018
Lei Ordinária
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Data:
27/06/2018
Situação:
Em vigor
Lei 1440/2018 - Dispõe sobre a doação de 02 (dois) lotes do Cemitério Municipal a “Casa Padre Quinzinho”
Nº 1441/2018
Lei Ordinária
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Data:
27/06/2018
Situação:
Em vigor
LEI 1441/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019
Nº 1437/2018
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
LEI 1437/2018 - Altera a Lei Municipal nº 1.408 de 31 de março de 2017 - Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal
Nº 1438/2018
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
LEI 1438/2018 - Dispõe sobre o Programa de Estágio para estudantes no âmbito da Prefeitura
Nº 44/2018
Decreto
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Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 44/2018 - Dispões sobre o TOMBAMENTO da Antiga Estação de Trem de Piranguinho
Nº 42/2018
Decreto
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Data:
14/06/2018
Situação:
Em vigor
DECRETO 42, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Piranguinho nos dias dos jogos da Copa do Mundo
Nº 43/2018
Decreto
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Data:
14/06/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 43/2018 - Suplementação
Nº 41/2018
Decreto
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Data:
08/06/2018
Situação:
Em vigor
DECRETO 41, DE 08 DE JUNHO DE 2018 - AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM MÓVEL PÚBLICO PELO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE PIRANGUINHO
Nº 39/2018
Decreto
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Data:
07/06/2018
Situação:
Em vigor
DECRETO 39/2018 - DISPÕE SOBRE OS FESTEJOS DA FESTA DO MAIOR PÉ DE MOLEQUE DO MUNDO
Nº 40/2018
Decreto
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Data:
07/06/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 40/2018 - Interdita ruas para a festa
Nº 37/2018
Decreto
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Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 37/2018 - Superavit
Nº 38/2018
Decreto
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Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 38/2018 - Suplementação
Nº 35/2018
Decreto
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Data:
28/05/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 35/2018 - Ponto Facultativo
Nº 36/2018
Decreto
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Data:
28/05/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 36/2018 - Ponto Facultativo Especial Educação
Nº 34/2018
Decreto
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Data:
21/05/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 34/2018 - Conselho Escolar
Nº 1435/2018
Lei Ordinária
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Data:
17/05/2018
Situação:
Em vigor
Lei 1435/2018 - Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Piranguinho
Nº 33/2018
Decreto
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Data:
15/05/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 33/2018 - Instrução Normativa
Nº 31/2018
Decreto
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Data:
02/05/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 31/2018 - Suplementação
Nº 32/2018
Decreto
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Data:
02/05/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 32/2018 - Superavit
Nº 1434/2018
Lei Ordinária
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Data:
26/04/2018
Situação:
Em vigor
LEI 1434/2018 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA
Nº 30/2018
Decreto
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Data:
25/04/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 30/2018 - Membros GTI - M
Nº 1433/2018
Lei Ordinária
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Data:
10/04/2018
Situação:
Em vigor
LEI Nº 1433 / 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRANGUINHO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 7/2018
Decreto
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Data:
10/04/2018
Situação:
Em vigor
DECRETO 007/2018 - FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DE PARCELA ÚNICA E PRIMEIRA PARCELA DO IPTU - 2018
Nº 29/2018
Decreto
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Data:
09/04/2018
Situação:
Em vigor
DECRETO 029/2018 - PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE PARCELA ÚNICA E PRIMEIRA PARCELA DO IPTU - 2018
Nº 1436/2018
Lei Ordinária
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Data:
09/04/2018
Situação:
Em vigor
LEI 1436/2018 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS
Nº 29/2018
Decreto
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Data:
09/04/2018
Situação:
Em vigor
DECRETO 29/2018 - PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE PARCELA ÚNICA E PRIMEIRA PARCELA DO IPTU - 2018
Nº 27/2018
Decreto
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Data:
02/04/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 27/2018 - Superavit
Nº 28/2018
Decreto
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Data:
02/04/2018
Situação:
Em vigor
Decreto 28/2018 - Suplementação
Nº 26/2018
Decreto
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Data:
23/03/2018
Situação:
Em vigor
DECRETO 26/2018 - Outorga permissão de uso de bem público móvel
Nº 25/2018
Decreto
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Data:
22/03/2018
Situação:
Em vigor
DECRETO 25/2018 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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