PORTARIA Nº 263/2021, de 09 de Novembro de 2021.
“Concede Licença Maternidade”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art.1º- Fica concedida Licença Maternidade, à servidora Fernanda Aparecida Oliveira Silva, matrícula 1590-0, Professor Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Juventude pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 31 de Outubro de 2021, conforme certidão de nascimento apresentada na presente data.
Art.2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Piranguinho/MG, 09 de Novembro de 2021.
Helena Maria da Silveira
Prefeita Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.