PORTARIA Nº 191/2024, de 05 de Agosto de 2024.
“Concede Licença Maternidade”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art.1º- Conceder Licença Maternidade, à servidora Daniela Arantes Meirelles, matrícula 1685-9, no cargo de Professor Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Cultura e Juventude, no período de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 03 (três) dos presentes mês e ano, conforme certidão de nascimento apresentada, nesta data.
Art.2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Piranguinho/MG, 05 de Agosto de 2024.
Helena Maria da Silveira
Prefeita Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.