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Piranguinho - MG
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MAI
22
22 MAI 2020
NOTA DE ESCLARECIMENTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO (MG) torna público que não produziu e muito menos constitui verdade, a notícia divulgada por meios eletrônicos “Comunicado Importante”, tratando-se, portanto, de uma repudiosa, inoportuna, impropria, arredia e, de péssimo gosto “fake news” construída totalmente na ilegalidade com intuito de provocar na população, sensação de incerteza, principalmente neste momento de pandemia. A PREFEITURA DE PIRANGUINHO (MG) condena totalmente atos (fake news) atentatórios à paz coletiva e semeador de incerteza, principalmente porque as fake news se apresentam em verdadeiro contraste com o zelo, dedicação e profissionalismo dos servidores municipais envolvidos neste combate ao COVID-19. Não é ocioso reportar que ações desta natureza são absolutamente ilegais, podendo o produtor e os participes virem a responder, na proporção de suas ações, nas capitulações dos art. 40 e art. 41 do Decreto-Lei 3688, de 03 de outubro de 1941 e art. 296, §1º, inciso III e art. 298 do Decreto-Lei 2848, de 07 de dezembro de 1940. A PREFEITURA DE PIRANGUINHO (MG) informa que está atenta em combater estas fakes news e que já fez encaminhar o fato às autoridades judiciarias para apuração de autoria e consequente aplicação de penalidades. A PREFEITURA DE PIRANGUINHO (MG) aproveita a oportunidade para reforçar que todas as matérias e ações oficiais referentes ao COVID-19 (coronavirus) somente serão disponibilizadas pelo Facebook e Site Oficiais.

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