Piranguinho - MG - Contas Públicas

TERMO ASSOCIATIVO E DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS DA MANTIQUEIRA E O MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO.

Arquivos

07/08/2023

Termo Associativo nº 001/2023 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS DA MANTIQU (Arquivo I)

JUNHO de 2023 (22/06/2023)

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias

LEI 1621 DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LOA PARA 2024

DOWNLOADS

Arquivos

22/06/2023

LEI 1621 DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LOA PARA 2024 (Arquivo I)

MARÇO de 2023 (09/03/2023)

Parcerias Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 008/2023 - CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO CHRISTOVAM CHIARADIA

DOWNLOADS

TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE PIRANGUINHO E A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO CHRISTOVAM CHIARADIA

Arquivos

09/03/2023

Termo de Colaboração nº 008/2023 - CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO CHRISTOVAM CHIARADIA (Arquivo I)

MARÇO de 2023 (09/03/2023)

Parcerias Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 005/2023 - CAIXA ESCOLAR DOUTOR ATALIBA DE MORAES

DOWNLOADS

TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE PIRANGUINHO E A CAIXA ESCOLAR DOUTOR ATALIBA DE MORAES

Arquivos

09/03/2023

Termo de Colaboração nº 005/2023 - CAIXA ESCOLAR DOUTOR ATALIBA DE MORAES (Arquivo I)

MARÇO de 2023 (09/03/2023)

Parcerias Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 006/2023 - CAIXA ESCOLAR CMEI MUNICIPAL NILMARA RENÓ CARNEIRO

DOWNLOADS

TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE PIRANGUINHO E A CAIXA ESCOLAR DO CMEI MUNICIPAL NILMARA RENÓ CARNEIRO

Arquivos

09/03/2023

Termo de Colaboração nº 006/2023 - CAIXA ESCOLAR CMEI MUNICIPAL NILMARA RENÓ CARNEIRO (Arquivo I)

MARÇO de 2023 (07/03/2023)

Parcerias Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 007/2023 - Caixa Escolar Maria Mota Alcântara

DOWNLOADS

TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE PIRANGUINHO E A CAIXA ESCOLAR MARIA MOTA ALCÂNTARA

Arquivos

07/03/2023

Termo de Colaboração nº 007/2023 - Caixa Escolar Maria Mota Alcântara (Arquivo I)

FEVEREIRO de 2023 (15/02/2023)

Parcerias Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 004/2023 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itajubá - APAE

DOWNLOADS

TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE PIRANGUINHO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAJUBÁ - APAE

Arquivos

15/02/2023

Termo de Colaboração nº 004/2023 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itajubá - APAE (Arquivo I)

JANEIRO de 2023 (26/01/2023)

Parcerias Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 003/2023 - Casa Padre Quinzinho

DOWNLOADS

Termo de colaboração que entre si celebram o município de Piranguinho e a casa Padre Quinzinho.

Arquivos

26/01/2023

Termo de Colaboração nº 003/2023 - Casa Padre Quinzinho (Arquivo I)

JANEIRO de 2023 (24/01/2023)

Parcerias Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 002/2023 - Centro Comunitário Municipal de Piranguinho PAIF

DOWNLOADS

Termo de colaboração que entre si celebram o município de Piranguinho e Centro Comunitário Municipal de Piranguinho - PAIF.

Arquivos

24/01/2023

Termo de Colaboração nº 002/2023 - Centro Comunitário Municipal de Piranguinho PAIF (Arquivo I)

JANEIRO de 2023 (24/01/2023)

Parcerias Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 001/2023 - Centro Comunitário Municipal de Piranguinho ESF

DOWNLOADS

Termo de colaboração que entre si celebram o município de Piranguinho e Centro Comunitário Municipal de Piranguinho.

Arquivos

24/01/2023

Termo de Colaboração nº 001/2023 - Centro Comunitário Municipal de Piranguinho ESF (Arquivo I)

2022 (02/12/2022)

LOA - Lei Orçamentaria Anual

LEI 1602 DE 2022 - LEI_ORÇAMENTÁRIA_ANUAL-LOA_ 2023_ANEXOS

DOWNLOADS

Arquivos

02/12/2022

LEI 1602 DE 2022 - LEI_ORÇAMENTÁRIA_ANUAL-LOA_ 2023_ANEXOS (Arquivo I)

2022 (02/12/2022)

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias

LEI 1601 DE 2022 - ALTERA_A_LEI_DE_DIRETRIZES_ORÇAMENTARIA-LDO_2023_E_ANEXOS

DOWNLOADS

Arquivos

02/12/2022

LEI 1601 DE 2022 - ALTERA_A_LEI_DE_DIRETRIZES_ORÇAMENTARIA-LDO_2023_E_ANEXOS (Arquivo I)

2022 (02/12/2022)

PPA - Plano Plure Anual

LEI 1600 DE 2022_ ALTERA_PLANO_PLURIANUAL 2022 A 2025_E_ANEXO

DOWNLOADS

Arquivos

02/12/2022

LEI 1600 DE 2022_ ALTERA_PLANO_PLURIANUAL 2022 A 2025_E_ANEXO (Arquivo I)

2022 (18/07/2022)

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias

Lei 1586/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2023

DOWNLOADS

Arquivos

18/07/2022

Lei 1586/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2023 (Arquivo I)

FEVEREIRO de 2022 (02/02/2022)

Parcerias Terceiro Setor

Termo Associativo nº 001/2022 - CIRCUITO TURÍSTICO DA MANTIQUEIRA

DOWNLOADS

Termo associativo e de mútua cooperação entre agência de desenvolvimento do Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas e o município de Piranguinho

Arquivos

02/02/2022

Termo Associativo nº 001/2022 - CIRCUITO TURÍSTICO DA MANTIQUEIRA (Arquivo I)

2022 (11/01/2022)

Parcerias Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 002/2022 - Centro Comunitário Municipal de Piranguinho PAIF

DOWNLOADS

Termo de colaboração que entre si celebram o município de Piranguinho e Centro Comunitário Municipal de Piranguinho - PAIF.

Arquivos

11/01/2022

Termo de Colaboração nº 002/2022 - Centro Comunitário Municipal de Piranguinho PAIF (Arquivo I)

JANEIRO de 2022 (05/01/2022)

Parcerias Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 001/2022 - Centro Comunitário Municipal de Piranguinho ESF

DOWNLOADS

Termo de colaboração que entre si celebram o município de Piranguinho e Centro Comunitário Municipal de Piranguinho.

Arquivos

05/01/2022

Termo de Colaboração nº 001/2022 - Centro Comunitário Municipal de Piranguinho ESF (Arquivo I)

JANEIRO de 2022 (05/01/2022)

DECRETO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2022

DECRETO Nº 374 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

DOWNLOADS

Arquivos

05/01/2022

DECRETO Nº 374 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2021 (09/12/2021)

LOA - Lei Orçamentaria Anual

Lei 1563 de 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro - 2022 e Anexos

DOWNLOADS

Arquivos

09/12/2021

Lei 1563 de 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro - 2022 e Anexos (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2021 (09/12/2021)

PPA - Plano Plure Anual

LEI 1561 DE 2021 - PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2022 A 2025 e Anexos

DOWNLOADS

Arquivos

09/12/2021

LEI 1561 DE 2021 - PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2022 A 2025 e Anexos (Arquivo I)

JANEIRO de 2022 (07/12/2021)

Parcerias Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 003/2022 - Casa Padre Quinzinho

DOWNLOADS

Termo de colaboração que entre si celebram o município de Piranguinho e a casa Padre Quinzinho.

Arquivos

07/12/2021

Termo de Colaboração nº 003/2022 - Casa Padre Quinzinho (Arquivo I)

2018 (28/05/2021)

Parecer Prévio do TCEMG

Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais referente a Prestação de Contas do Exercício 2018

DOWNLOADS

Arquivos

28/05/2021

Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais referente a Prestação de Contas do Exercício 2018 (Arquivo I)

2021 (19/05/2021)

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias

LEI 1539 DE 19 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LOA PARA 2022

DOWNLOADS

Arquivos

19/05/2021

LEI 1539 DE 19 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LOA PARA 2022 (Arquivo I)

ABRIL de 2021 (14/04/2021)

Parcerias Terceiro Setor

Termo Associativo nº 001/2021 - Agência de Desenvolvimento do Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas

DOWNLOADS

Termo associativo e de mútua cooperação entra a Agência de Desenvolvimento do Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas e o Município de Piranguinho.

Arquivos

14/04/2021

Termo Associativo nº 001/2021 - Agência de Desenvolvimento do Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas (Arquivo I)

2021 (05/02/2021)

Parcerias Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 004/2021 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itajubá - APAE

DOWNLOADS

Termo de colaboração que entre Piranguinho e a Associação de pais e Amigos dos excepcionais de Itajubá - APAE.

Arquivos

05/02/2021

Termo de Colaboração nº 004/2021 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itajubá - APAE (Arquivo I)

2021 (27/01/2021)

Parcerias Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 002/2021 - Centro Comunitário Municipal de Piranguinho PAIF

DOWNLOADS

Termo de colaboração que entre si celebram o município de Piranguinho e Centro Comunitário Municipal de Piranguinho - PAIF.

Arquivos

27/01/2021

Termo de Colaboração nº 002/2021 - Centro Comunitário Municipal de Piranguinho PAIF (Arquivo I)

2021 (27/01/2021)

Parcerias Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 001/2021 - Centro Comunitário Municipal de Piranguinho ESF

DOWNLOADS

Termo de colaboração que entre si celebram o município de Piranguinho e Centro Comunitário Municipal de Piranguinho.

Arquivos

27/01/2021

Termo de Colaboração nº 001/2021 - Centro Comunitário Municipal de Piranguinho ESF (Arquivo I)

2021 (27/01/2021)

Parcerias Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 003/2021 - Casa Padre Quinzinho

DOWNLOADS

Termo de colaboração que entre si celebram o município de Piranguinho e a casa Padre Quinzinho.

Arquivos

27/01/2021

Termo de Colaboração nº 003/2021 - Casa Padre Quinzinho (Arquivo I)

JANEIRO de 2021 (19/01/2021)

Parcerias Terceiro Setor

Justificativa para dispensas - Termos de parcerias 2021

DOWNLOADS

Arquivos

19/01/2021

Justificativa para dispensas - Termos de parcerias 2021 (Arquivo I)

2021 (05/01/2021)

DECRETO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

DECRETO Nº 219 DE 2020 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA EXERCÍCIO 2021

DOWNLOADS

Arquivos

05/01/2021

DECRETO Nº 219 DE 2020 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA EXERCÍCIO 2021 (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2020 (01/12/2020)

Parecer Prévio do TCEMG

Parecer Prévio do TCEMG - Referente a Prestação de Contas Exercício 2019

DOWNLOADS

Arquivos

01/12/2020

Parecer Prévio do TCEMG - Referente a Prestação de Contas Exercício 2019 (Arquivo I)

NOVEMBRO de 2020 (26/11/2020)

LOA - Lei Orçamentaria Anual

Lei 1522 de 2020 - Estima a Receita e fixa a despesa para o Exercício 2021

DOWNLOADS

Arquivos

26/11/2020

Lei 1522 de 2020 - Estima a Receita e fixa a despesa para o Exercício 2021 (Arquivo I)

NOVEMBRO de 2020 (26/11/2020)

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias

Lei 1523 de 2020 - Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício 2021

DOWNLOADS

Arquivos

26/11/2020

Lei 1523 de 2020 - Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício 2021 (Arquivo I)

NOVEMBRO de 2020 (26/11/2020)

PPA - Plano Plure Anual

Lei 1521 de 2020 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021

DOWNLOADS

Arquivos

26/11/2020

Lei 1521 de 2020 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 (Arquivo I)

2017 (24/11/2020)

Parecer Prévio do TCEMG

PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2017

DOWNLOADS

Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais referente a Prestação de Contas do Exercício 2017.

Arquivos

24/11/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2017 (Arquivo I)

JULHO de 2020 (06/07/2020)

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias

Lei nº 1515 de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021

DOWNLOADS

Arquivos

06/07/2020

Lei nº 1515 de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 (Arquivo I)

JANEIRO de 2020 (30/01/2020)

Parcerias Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 005/2020 - Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Lambari

DOWNLOADS

Arquivos

30/01/2020

Termo de Colaboração nº 005/2020 - Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Lambari (Arquivo I)

JANEIRO de 2020 (23/01/2020)

LOA - Lei Orçamentaria Anual

LEI Nº 1499 DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2020 COM ANEXOS

DOWNLOADS

Arquivos

23/01/2020

LEI Nº 1499 DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2020 COM ANEXOS (Arquivo I)

JANEIRO de 2020 (02/01/2020)

Parcerias Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 006/2020 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itajubá - APAE

DOWNLOADS

Arquivos

02/01/2020

Termo de Colaboração nº 006/2020 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itajubá - APAE (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2019 (27/12/2019)

DECRETO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

DOWNLOADS

Arquivos

27/12/2019

DECRETO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA (Arquivo I)

FEVEREIRO de 2020 (26/12/2019)

Parcerias Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 004/2020 - Casa Padre Quinzinho

DOWNLOADS

Arquivos

26/12/2019

Termo de Colaboração nº 004/2020 - Casa Padre Quinzinho (Arquivo I)