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2022 (02/12/2022)
LOA - Lei Orçamentaria Anual
LEI 1602 DE 2022 - LEI_ORÇAMENTÁRIA_ANUAL-LOA_ 2023_ANEXOS
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LEI 1602 DE 2022 - LEI_ORÇAMENTÁRIA_ANUAL-LOA_ 2023_ANEXOS (Arquivo I)
02/12/2022
LEI 1602 DE 2022 - LEI_ORÇAMENTÁRIA_ANUAL-LOA_ 2023_ANEXOS (Arquivo I)
2022 (02/12/2022)
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias
LEI 1601 DE 2022 - ALTERA_A_LEI_DE_DIRETRIZES_ORÇAMENTARIA-LDO_2023_E_ANEXOS
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Arquivos
LEI 1601 DE 2022 - ALTERA_A_LEI_DE_DIRETRIZES_ORÇAMENTARIA-LDO_2023_E_ANEXOS (Arquivo I)
02/12/2022
LEI 1601 DE 2022 - ALTERA_A_LEI_DE_DIRETRIZES_ORÇAMENTARIA-LDO_2023_E_ANEXOS (Arquivo I)
2022 (02/12/2022)
PPA - Plano Plure Anual
LEI 1600 DE 2022_ ALTERA_PLANO_PLURIANUAL 2022 A 2025_E_ANEXO
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Arquivos
LEI 1600 DE 2022_ ALTERA_PLANO_PLURIANUAL 2022 A 2025_E_ANEXO (Arquivo I)
02/12/2022
LEI 1600 DE 2022_ ALTERA_PLANO_PLURIANUAL 2022 A 2025_E_ANEXO (Arquivo I)
2022 (18/07/2022)
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias
Lei 1586/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2023
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Arquivos
Lei 1586/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2023 (Arquivo I)
18/07/2022
Lei 1586/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2023 (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2022 (02/02/2022)
Parcerias Terceiro Setor
Termo Associativo nº 001/2022 - CIRCUITO TURÍSTICO DA MANTIQUEIRA
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Termo associativo e de mútua cooperação entre agência de desenvolvimento do Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas e o município de Piranguinho
Arquivos
Termo Associativo nº 001/2022 - CIRCUITO TURÍSTICO DA MANTIQUEIRA (Arquivo I)
02/02/2022
Termo Associativo nº 001/2022 - CIRCUITO TURÍSTICO DA MANTIQUEIRA (Arquivo I)
2022 (11/01/2022)
Parcerias Terceiro Setor
Termo de Colaboração nº 002/2022 - Centro Comunitário Municipal de Piranguinho PAIF
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Termo de colaboração que entre si celebram o município de Piranguinho e Centro Comunitário Municipal de Piranguinho - PAIF.
Arquivos
Termo de Colaboração nº 002/2022 - Centro Comunitário Municipal de Piranguinho PAIF (Arquivo I)
11/01/2022
Termo de Colaboração nº 002/2022 - Centro Comunitário Municipal de Piranguinho PAIF (Arquivo I)
JANEIRO de 2022 (05/01/2022)
Parcerias Terceiro Setor
Termo de Colaboração nº 001/2022 - Centro Comunitário Municipal de Piranguinho ESF
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Termo de colaboração que entre si celebram o município de Piranguinho e Centro Comunitário Municipal de Piranguinho.
Arquivos
Termo de Colaboração nº 001/2022 - Centro Comunitário Municipal de Piranguinho ESF (Arquivo I)
05/01/2022
Termo de Colaboração nº 001/2022 - Centro Comunitário Municipal de Piranguinho ESF (Arquivo I)
JANEIRO de 2022 (05/01/2022)
DECRETO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2022
DECRETO Nº 374 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
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Arquivos
DECRETO Nº 374 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA (Arquivo I)
05/01/2022
DECRETO Nº 374 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA (Arquivo I)
DEZEMBRO de 2021 (09/12/2021)
LOA - Lei Orçamentaria Anual
Lei 1563 de 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro - 2022 e Anexos
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Arquivos
Lei 1563 de 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro - 2022 e Anexos (Arquivo I)
09/12/2021
Lei 1563 de 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro - 2022 e Anexos (Arquivo I)
DEZEMBRO de 2021 (09/12/2021)
PPA - Plano Plure Anual
LEI 1561 DE 2021 - PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2022 A 2025 e Anexos
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Arquivos
LEI 1561 DE 2021 - PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2022 A 2025 e Anexos (Arquivo I)
09/12/2021
LEI 1561 DE 2021 - PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2022 A 2025 e Anexos (Arquivo I)
JANEIRO de 2022 (07/12/2021)
Parcerias Terceiro Setor
Termo de Colaboração nº 003/2022 - Casa Padre Quinzinho
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Termo de colaboração que entre si celebram o município de Piranguinho e a casa Padre Quinzinho.
Arquivos
Termo de Colaboração nº 003/2022 - Casa Padre Quinzinho (Arquivo I)
07/12/2021
Termo de Colaboração nº 003/2022 - Casa Padre Quinzinho (Arquivo I)
2018 (28/05/2021)
Parecer Prévio do TCEMG
Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais referente a Prestação de Contas do Exercício 2018
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Arquivos
Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais referente a Prestação de Contas do Exercício 2018 (Arquivo I)
28/05/2021
Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais referente a Prestação de Contas do Exercício 2018 (Arquivo I)
2021 (19/05/2021)
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias
LEI 1539 DE 19 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LOA PARA 2022
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Arquivos
LEI 1539 DE 19 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LOA PARA 2022 (Arquivo I)
19/05/2021
LEI 1539 DE 19 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LOA PARA 2022 (Arquivo I)
ABRIL de 2021 (14/04/2021)
Parcerias Terceiro Setor
Termo Associativo nº 001/2021 - Agência de Desenvolvimento do Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas
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Termo associativo e de mútua cooperação entra a Agência de Desenvolvimento do Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas e o Município de Piranguinho.
Arquivos
Termo Associativo nº 001/2021 - Agência de Desenvolvimento do Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas (Arquivo I)
14/04/2021
Termo Associativo nº 001/2021 - Agência de Desenvolvimento do Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas (Arquivo I)
2021 (05/02/2021)
Parcerias Terceiro Setor
Termo de Colaboração nº 004/2021 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itajubá - APAE
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Termo de colaboração que entre Piranguinho e a Associação de pais e Amigos dos excepcionais de Itajubá - APAE.
Arquivos
Termo de Colaboração nº 004/2021 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itajubá - APAE (Arquivo I)
05/02/2021
Termo de Colaboração nº 004/2021 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itajubá - APAE (Arquivo I)
2021 (27/01/2021)
Parcerias Terceiro Setor
Termo de Colaboração nº 002/2021 - Centro Comunitário Municipal de Piranguinho PAIF
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Termo de colaboração que entre si celebram o município de Piranguinho e Centro Comunitário Municipal de Piranguinho - PAIF.
Arquivos
Termo de Colaboração nº 002/2021 - Centro Comunitário Municipal de Piranguinho PAIF (Arquivo I)
27/01/2021
Termo de Colaboração nº 002/2021 - Centro Comunitário Municipal de Piranguinho PAIF (Arquivo I)
2021 (27/01/2021)
Parcerias Terceiro Setor
Termo de Colaboração nº 001/2021 - Centro Comunitário Municipal de Piranguinho ESF
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Termo de colaboração que entre si celebram o município de Piranguinho e Centro Comunitário Municipal de Piranguinho.
Arquivos
Termo de Colaboração nº 001/2021 - Centro Comunitário Municipal de Piranguinho ESF (Arquivo I)
27/01/2021
Termo de Colaboração nº 001/2021 - Centro Comunitário Municipal de Piranguinho ESF (Arquivo I)
2021 (27/01/2021)
Parcerias Terceiro Setor
Termo de Colaboração nº 003/2021 - Casa Padre Quinzinho
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Termo de colaboração que entre si celebram o município de Piranguinho e a casa Padre Quinzinho.
Arquivos
Termo de Colaboração nº 003/2021 - Casa Padre Quinzinho (Arquivo I)
27/01/2021
Termo de Colaboração nº 003/2021 - Casa Padre Quinzinho (Arquivo I)
JANEIRO de 2021 (19/01/2021)
Parcerias Terceiro Setor
Justificativa para dispensas - Termos de parcerias 2021
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Arquivos
Justificativa para dispensas - Termos de parcerias 2021 (Arquivo I)
19/01/2021
Justificativa para dispensas - Termos de parcerias 2021 (Arquivo I)
2021 (05/01/2021)
DECRETO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
DECRETO Nº 219 DE 2020 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA EXERCÍCIO 2021
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Arquivos
DECRETO Nº 219 DE 2020 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA EXERCÍCIO 2021 (Arquivo I)
05/01/2021
DECRETO Nº 219 DE 2020 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA EXERCÍCIO 2021 (Arquivo I)
DEZEMBRO de 2020 (01/12/2020)
Parecer Prévio do TCEMG
Parecer Prévio do TCEMG - Referente a Prestação de Contas Exercício 2019
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Arquivos
Parecer Prévio do TCEMG - Referente a Prestação de Contas Exercício 2019 (Arquivo I)
01/12/2020
Parecer Prévio do TCEMG - Referente a Prestação de Contas Exercício 2019 (Arquivo I)
NOVEMBRO de 2020 (26/11/2020)
LOA - Lei Orçamentaria Anual
Lei 1522 de 2020 - Estima a Receita e fixa a despesa para o Exercício 2021
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Arquivos
Lei 1522 de 2020 - Estima a Receita e fixa a despesa para o Exercício 2021 (Arquivo I)
26/11/2020
Lei 1522 de 2020 - Estima a Receita e fixa a despesa para o Exercício 2021 (Arquivo I)
NOVEMBRO de 2020 (26/11/2020)
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias
Lei 1523 de 2020 - Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício 2021
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Arquivos
Lei 1523 de 2020 - Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício 2021 (Arquivo I)
26/11/2020
Lei 1523 de 2020 - Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício 2021 (Arquivo I)
NOVEMBRO de 2020 (26/11/2020)
PPA - Plano Plure Anual
Lei 1521 de 2020 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021
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Arquivos
Lei 1521 de 2020 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 (Arquivo I)
26/11/2020
Lei 1521 de 2020 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 (Arquivo I)
2017 (24/11/2020)
Parecer Prévio do TCEMG
PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2017
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Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais referente a Prestação de Contas do Exercício 2017.
Arquivos
PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2017 (Arquivo I)
24/11/2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2017 (Arquivo I)
JULHO de 2020 (06/07/2020)
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias
Lei nº 1515 de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021
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Arquivos
Lei nº 1515 de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 (Arquivo I)
06/07/2020
Lei nº 1515 de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 (Arquivo I)
JANEIRO de 2020 (30/01/2020)
Parcerias Terceiro Setor
Termo de Colaboração nº 005/2020 - Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Lambari
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Arquivos
Termo de Colaboração nº 005/2020 - Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Lambari (Arquivo I)
30/01/2020
Termo de Colaboração nº 005/2020 - Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Lambari (Arquivo I)
JANEIRO de 2020 (23/01/2020)
LOA - Lei Orçamentaria Anual
LEI Nº 1499 DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2020 COM ANEXOS
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Arquivos
LEI Nº 1499 DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2020 COM ANEXOS (Arquivo I)
23/01/2020
LEI Nº 1499 DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2020 COM ANEXOS (Arquivo I)
JANEIRO de 2020 (02/01/2020)
Parcerias Terceiro Setor
Termo de Colaboração nº 006/2020 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itajubá - APAE
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Arquivos
Termo de Colaboração nº 006/2020 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itajubá - APAE (Arquivo I)
02/01/2020
Termo de Colaboração nº 006/2020 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itajubá - APAE (Arquivo I)
DEZEMBRO de 2019 (27/12/2019)
DECRETO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
DECRETO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
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Arquivos
DECRETO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA (Arquivo I)
27/12/2019
DECRETO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2020 (26/12/2019)
Parcerias Terceiro Setor
Termo de Colaboração nº 004/2020 - Casa Padre Quinzinho
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Arquivos
Termo de Colaboração nº 004/2020 - Casa Padre Quinzinho (Arquivo I)
26/12/2019
Termo de Colaboração nº 004/2020 - Casa Padre Quinzinho (Arquivo I)
JANEIRO de 2020 (16/12/2019)
Parcerias Terceiro Setor
Termo de Colaboração nº 003/2020 - Casa Lar Tia Olguinha
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Arquivos
Termo de Colaboração nº 003/2020 - Casa Lar Tia Olguinha (Arquivo I)
16/12/2019
Termo de Colaboração nº 003/2020 - Casa Lar Tia Olguinha (Arquivo I)
DEZEMBRO de 2019 (12/12/2019)
PPA - Plano Plure Anual
LEI Nº 1498 DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA QUADRIÊNIO 2018 A 2021 COM ANEXO
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Arquivos
LEI Nº 1498 DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA QUADRIÊNIO 2018 A 2021 COM ANEXO (Arquivo I)
12/12/2019
LEI Nº 1498 DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA QUADRIÊNIO 2018 A 2021 COM ANEXO (Arquivo I)
JANEIRO de 2020 (10/12/2019)
Parcerias Terceiro Setor
Termo de Colaboração nº 002/2020 - Centro Comunitário Municipal de Piranguinho - PAIF
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Arquivos
Termo de Colaboração nº 002/2020 - Centro Comunitário Municipal de Piranguinho - PAIF (Arquivo I)
10/12/2019
Termo de Colaboração nº 002/2020 - Centro Comunitário Municipal de Piranguinho - PAIF (Arquivo I)
JANEIRO de 2020 (10/12/2019)
Parcerias Terceiro Setor
Termo de Colaboração nº 001/2020 - Centro Comunitário Municipal de Piranguinho
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Arquivos
Termo de Colaboração nº 001/2020 - Centro Comunitário Municipal de Piranguinho (Arquivo I)
10/12/2019
Termo de Colaboração nº 001/2020 - Centro Comunitário Municipal de Piranguinho (Arquivo I)
JULHO de 2019 (17/07/2019)
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias
LEI Nº 1476 DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2020
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Arquivos
LEI Nº 1476 DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2020 (Arquivo I)
17/07/2019
LEI Nº 1476 DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2020 (Arquivo I)
JANEIRO de 2019 (24/01/2019)
Parcerias Terceiro Setor
Termo de colaboração nº 006/2019 - Comunidade terapêutica desafio jovem Lambari
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Arquivos
Termo de colaboração nº 006/2019 - Comunidade terapêutica desafio jovem Lambari (Arquivo I)
24/01/2019
Termo de colaboração nº 006/2019 - Comunidade terapêutica desafio jovem Lambari (Arquivo I)
JANEIRO de 2019 (24/01/2019)
Parcerias Terceiro Setor
Termo de colaboração nº 005/2019 - Associação de pais e amigos dos excepcionais de Itajubá - APAE
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Arquivos
Termo de colaboração nº 005/2019 - Associação de pais e amigos dos excepcionais de Itajubá - APAE (Arquivo I)
24/01/2019
Termo de colaboração nº 005/2019 - Associação de pais e amigos dos excepcionais de Itajubá - APAE (Arquivo I)
JANEIRO de 2019 (23/01/2019)
Parcerias Terceiro Setor
Termo de colaboração nº 002/2019 - Centro Comunitário - PAIF
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Arquivos
Termo de colaboração nº 002/2019 - Centro Comunitário - PAIF (Arquivo I)
23/01/2019
Termo de colaboração nº 002/2019 - Centro Comunitário - PAIF (Arquivo I)
JANEIRO de 2019 (23/01/2019)
Parcerias Terceiro Setor
Termo de colaboração nº 001/2019 - Centro Comunitário
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Arquivos
Termo de colaboração nº 001/2019 - Centro Comunitário (Arquivo I)
23/01/2019
Termo de colaboração nº 001/2019 - Centro Comunitário (Arquivo I)
DEZEMBRO de 2018 (14/12/2018)
LOA - Lei Orçamentaria Anual
LEI 1454 DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
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Arquivos
LEI 1454 DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (Arquivo I)
14/12/2018
LEI 1454 DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (Arquivo I)
DEZEMBRO de 2018 (14/12/2018)
PPA - Plano Plure Anual
LEI 1453 DE 2018 - ALTERA O PPA 2018 A 2021
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Arquivos
LEI 1453 DE 2018 - ALTERA O PPA 2018 A 2021 (Arquivo I)
14/12/2018
LEI 1453 DE 2018 - ALTERA O PPA 2018 A 2021 (Arquivo I)
JUNHO de 2018 (27/06/2018)
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias
LEI 1441 DE 2018 - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DE 2019
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Arquivos
LEI 1441 DE 2018 - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 (Arquivo I)
27/06/2018
LEI 1441 DE 2018 - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 (Arquivo I)
JUNHO de 2018 (27/06/2018)
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias
LEI Nº 1441 DE 2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2019
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Arquivos
LEI Nº 1441 DE 2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2019 (Arquivo I)
27/06/2018
LEI Nº 1441 DE 2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2019 (Arquivo I)
JUNHO de 2018 (19/06/2018)
Parcerias Terceiro Setor
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESAFIO JOVEM LAMBARI
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JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESAFIO JOVEM LAMBARI (Arquivo I)
19/06/2018
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESAFIO JOVEM LAMBARI (Arquivo I)
JANEIRO de 2018 (30/01/2018)
Parcerias Terceiro Setor
Termo de colaboração e o plano de trabalho da RESGACTI
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Arquivos
Termo de colaboração e o plano de trabalho da RESGACTI (Arquivo I)
30/01/2018
Termo de colaboração e o plano de trabalho da RESGACTI (Arquivo I)
JANEIRO de 2018 (17/01/2018)
Parcerias Terceiro Setor
Justificativa de dispensa de chamamento público
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Arquivos
Justificativa de dispensa de chamamento público (Arquivo I)
17/01/2018
Justificativa de dispensa de chamamento público (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2018 (16/01/2018)
Parcerias Terceiro Setor
Justificativa de dispensa de chamamento público - Associação RESGACTI
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Arquivos
Justificativa de dispensa de chamamento público - Associação RESGACTI (Arquivo I)
16/01/2018
Justificativa de dispensa de chamamento público - Associação RESGACTI (Arquivo I)
DEZEMBRO de 2017 (29/12/2017)
PPA - Plano Plure Anual
LEI 1.421 DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 / 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Arquivos
LEI 1.421 DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 / 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo I)
29/12/2017
LEI 1.421 DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 / 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo I)
DEZEMBRO de 2017 (29/12/2017)
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias
LEI 1.422 DE 2017 - ALTERA A LEI 1.412 DE 11 DE JULHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A LDO EXERCÍCIO 2018
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LEI 1.422 DE 2017 - ALTERA A LEI 1.412 DE 11 DE JULHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A LDO EXERCÍCIO 2018 (Arquivo I)
29/12/2017
LEI 1.422 DE 2017 - ALTERA A LEI 1.412 DE 11 DE JULHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A LDO EXERCÍCIO 2018 (Arquivo I)
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