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Piranguinho - MG
Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
746 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
33/2020
Data
10/09/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Lei Complementar 33/2020 Autoriza a Implantação e define regras para a aprovação de projetos de edificação de condomínio de lotes no município de Piranguinho e dá outras providências.

Opção:
Número
178/2020
Data
10/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 178/2020 - Nomeia Membros a compor Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc

Opção:
Número
165/2020
Data
10/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 165/2020 - Suplementação

Opção:
Número
164/2020
Data
10/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 164/2020 - Transferência de Dotação

Opção:
Número
163/2020
Data
10/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 163/2020 - Suplementação

Opção:
Número
173/2020
Data
27/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 173/2020 - Funcionamento dos Comércios com a Adesão ao Plano Minas Consciente

Opção:
Número
172/2020
Data
24/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 172/2020 - "Autoriza a substituição de conselheira de Conselho Municipal de Turismo de Piranguinho

Opção:
Número
160/2020
Data
20/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 160/2020 - Excesso de Arrecadação

Opção:
Número
159/2020
Data
20/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 159/2020 - Transferência

Opção:
Número
158/2020
Data
20/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 158/2020 - Superavit

Opção:
Número
157/2020
Data
20/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 157/2020 - Suplementação

Opção:
Número
170/2020
Data
19/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 170/2020 - Revoga o Decreto Municipal 169 de 17 de agosto de 2020 e regulamenta, a nível municipal, a Lei 14017 de 29 de junho de 2020

Opção:
Número
32/2020
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI COMPLEMENTAR 32/2.020 - Concede isenção condicionada de multas e juros referente ao pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano exercício 2020, em decorrência do novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.

Número
31/2020
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI COMPLEMENTAR 31/2020 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Piranguinho e dá outras providências.

Número
30/2019
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2019 - Dá nova redação ao artigo 4° da Lei Complementar nº 03, de 03 de Abril de 2008, que “Dispõe sobre a criação de cargos de Agentes Comunitários de Saúde no município de Piranguinho, e dá outras providências”.

Número
29/2019
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI COMPLEMENTAR 29/2019 - Altera a Lei Complementar 027, de 13 de junho de 2019, conferindo nova redação ao artigo 89 caput, acrescenta §§ 1º, 3º e 4º e renumera o parágrafo único como §2º.

Número
28/2019
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI COMPLEMENTAR 28/2019 - Altera a Lei Complementar 027, de 13 de junho de 2019, conferindo nova redação ao artigo 165 e seu paragrafo único, ao artigo 173, artigo 176 e artigo 179 e seu parágrafo único e, acrescendo o art. 168A.

Número
27/2019
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Lei Complementar 27/2019

Opção:
Número
26/2019
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Lei Complementar 26/2019

Opção:
Número
25/2018
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 25 /2018 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Piranguinho e dá outras providências.

Número
24/2017
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 2017 - “Altera redação da Lei nº 892/2001 – Código Tributário do Município”.

Opção:
Número
23/2017
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 23 /2017 - “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 09, de 26 de agosto de 2010, e da outras providências.”

Número
22/2017
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017 - Altera a Lei Complementar nº 948, de 15 de novembro de 2003 (Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências) e dá outras providências.

Número
21/2017
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017 - Dispõe sobre a Reestruturação da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Piranguinho e dá outras providências.

Opção:
Número
20/2015
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Lei Complementar 20/2015

Opção:
Número
19/2015
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Lei Complementar 19/2015

Opção:
Número
18/2014
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Lei Complementar 18/2014

Opção:
Número
17/2014
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Lei Complementar 17/2014

Opção:
Número
16/2013
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Lei Complementar 16/2013

Opção:
Número
16/2013
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Lei Complementar 16/2013

Opção:
Número
015/2013
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Lei Complementar 015/2013

Opção:
Número
014/2013
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Lei Complementar 014/2013

Opção:
Número
013/2013
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Lei Complementar 013/2013

Opção:
Número
012/2012
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Lei Complementar 012/2012

Opção:
Número
011/2011
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Lei Complementar 011/2011

Opção:
Número
010/2011
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Lei Complementar 010/2011

Opção:
Número
009/2010
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Lei Complementar 009/2010

Opção:
Número
008/2009
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Lei Complementar 008/2009

Opção:
Número
007/2009
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Lei Complementar 007/2009

Opção:
Número
006/2009
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Lei Complementar 006/2009

Opção:
Número
005/2009
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Lei Complementar 005/2009

Opção:
Número
004/2008
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Lei Complementar 004/2008

Opção:
Número
003/2008
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Lei Complementar 003/2008

Opção:
Número
002/2007
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Lei Complementar 002/2017

Opção:
Número
001/2007
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Alterada
Ementa
Lei Complementar 01/2007 - Da nova redação ao art. 143 da Lei Municipal 956/2003 do Código de Postura Municipal

Opção:
Número
169/2020
Data
17/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 169/2020 - Regulamenta, no âmbito de município de Piranguinho, a Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, instituindo a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização.

Opção:
Número
197
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera servidor - Renata de Oliveira Maciel dos Santos

Opção:
Número
196
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera servidor - Benedita Elena Cândido Pereira

Opção:
Número
195
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede afastamento para atividade político partidária - Anderson Lucas dos Santos

Opção:
Número
194/2020
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Convoca candidatos aprovado no Processo Seletivo – Edital nº 002/2020”

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