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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
2003 atos encontrados
Nº 5742023
Decreto
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Data: 07/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 574, DE 05 DE MAIO DE 2023 - Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação a teor do que estabelecido no art. 75 da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021
Nº 5732023
Decreto
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Data: 07/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 573, DE 04 DE MAIO DE 2023 - Estabelece regramento acerca das festividades da 16ª Festa do Maior Pé de Moleque do Mundo.
Nº 5862023
Decreto
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Data: 06/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 586/2023 - SUPERAVIT
Nº 1802023
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Data: 06/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia e Convoca para Posse Candidato Aprovado no Concurso Público - Edital 001/2022"
Nº 1792023
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Data: 06/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe Sobre Reconhecimento de Desistência e/ou Renúncia de Candidato Aprovado no Concurso Público Edital 001/2022"
Nº 5852023
Decreto
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Data: 02/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 585/2023 - SUPERAVIT
Nº 1752023
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Data: 01/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia e Convoca Para Posse o Candidato Aprovado no Concurso Público - Edital 001/2022"
Nº 1742023
Portaria
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Data: 01/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe Sobre Reconhecimento de Desistência e/ou Renúncia de Candidato Aprovado"
Nº 5842023
Decreto
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Data: 30/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 584/2023 - SUPERAVIT
Nº 1712023
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE CADASTRO E MATRICULA DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1602023
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Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia e Convoca para Posse o Candidato Aprovado no Concurso Público – Edital 001/2022”
Nº 1592023
Portaria
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Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe Sobre Reconhecimento de Desistência e/ou Renúncia de Candidato Aprovado Concurso Público 001/2022"
Nº 5832023
Decreto
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Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 583/2023 - ANUALAÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Nº 5822023
Decreto
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Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 582/2023 - SUPERAVIT
Nº 5812023
Decreto
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Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 581, DE 16 DE MAIO DE 2023 - Estabelece regramento acerca das festividades da 16ª Festa do Maior Pé de Moleque do Mundo.
Nº 5802023
Decreto
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Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 580/2023 - SUPERAVIT
Nº 5742023
Decreto
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Data: 17/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 574, DE 05 DE MAIO DE 2023 - Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação a teor do que estabelecido no art. 75 da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021.
Nº 1542023
Portaria
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Data: 17/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia e Convoca para Posse a Candidata Aprovada no Concurso Público - Edital 001/2022"
Nº 1532023
Portaria
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Data: 17/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Redução de Carga Horária do Servidor Público - em Obediência ao Tema 1097 (Repercussão Geral) do Superior Tribunal Federal"
Nº 5782023
Decreto
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 578/2023 - SUPERAVIT
Nº 5782023
Decreto
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 579/2023 - SUPERAVIT
Nº 5772023
Decreto
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 577/2023 - SUPERAVIT
Nº 5752023
Decreto
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Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 575/2023 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5722023
Decreto
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Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 572/2023 - SUPERAVIT
Nº 5712023
Decreto
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 571/2023 - SUPERAVIT
Nº 5702023
Decreto
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 570/2023 - TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO'
Nº 1432023
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Declara Vacância de Cargo"
Nº 1422023
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Data: 30/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Exonera Servidor"
Nº 1412023
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Data: 30/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe Sobre a Homologação de Estágio Probatório"
Nº 1402023
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Data: 30/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza Uso de Veículo da Secretaria de Governo e Agricultura para a Secretaria de Saúde e Promoção Social - Centro de Convivência Viver Melhor"
Nº 5692023
Decreto
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 569, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - Altera o Decreto 514, de 27 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Nº 5682023
Decreto
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 568, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Estabelece preço público à concessão temporária e perpétua de sepulturas e à tarifa de conservação anual, conforme Lei 1590, de 19 de setembro de 2.022
Nº 5672023
Decreto
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 567/20023 - TRANSFERENCIA DE DOTAÇÃO
Nº 5662023
Decreto
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 566/25023 SUPLEMENTAÇÃO
Nº 5652023
Decreto
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 565/2023 - REMANEJAMENTO DE FONTE
Nº 1392023
Portaria
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia e Convoca para Posse a Candidata Aprovada no Concurso Público - Edital 001/2022"
Nº 1382023
Portaria
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Data: 27/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Redução de Carga Horária do Servidor Público - em Obediência ao Tema 1097 (Repercussão Geral) do Superior Tribunal Federal"
Nº 5642023
Decreto
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Data: 24/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 564/2023 - TRANFERÊNCIA DE DOTAÇÃO
Nº 5622023
Decreto
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Data: 24/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 562/2023 - SUPERAVIT
Nº 1372023
Portaria
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Data: 24/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Licenças para Tratamento de Saúde”
Nº 15902023
Lei Ordinária
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Data: 18/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 1590/2022 - Dispõe sobre a concessão de uso das sepulturas no Cemitério Público do Municipal dá outras providências (Lei com anexo)
Nº 5592023
Decreto
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Data: 17/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 559/2023 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Nº 5582023
Decreto
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Data: 17/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 558/2023 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO IDOSO
Nº 5572023
Decreto
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Data: 17/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 557/2023 - NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DE INTERESSE SOCIAL - FUMHIS
Nº 5562023
Decreto
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Data: 17/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 556/2023 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA
Nº 5552023
Decreto
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Data: 17/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 555/2023 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº 5542023
Decreto
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Data: 17/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 554/2023 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº 1362023
Portaria
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Data: 17/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Licenças para Tratamento de Saúde”
Nº 1352023
Portaria
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Data: 14/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Nº 1342023
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Data: 14/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
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Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 07/06/2023 16:51
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