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Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Número decrescente
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-- Convênios
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Criança e Adolescente
-- Conselho Tutelar
Declaração de Utilid. Publi
DECRETO 107-2017 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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atos encontrados
Nº 2282024
Portaria
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Data:
30/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Prorroga Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 2272024
Portaria
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Data:
30/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza Condução de Veículo"
Nº 2262024
Portaria
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Data:
30/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 2252024
Portaria
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Data:
30/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Publica os Cargos, Vencimentos e Subsídios na Administração Pública”
Nº 2242024
Portaria
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Data:
29/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Prorroga Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 2232024
Portaria
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Data:
27/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Rescinde Contrato"
Nº 2222024
Portaria
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Data:
27/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 2212024
Portaria
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Baixar
Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Conversão de Férias Prêmio em Espécie"
Nº 2202024
Portaria
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Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre Nomeação para Assumir Cargo em Comissão e Dá Outras Providências”
Nº 2192024
Portaria
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Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias Regulamentares"
Nº 2182024
Portaria
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Data:
23/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Prêmio"
Nº 2172024
Portaria
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Data:
23/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Efetivo , e dá Outras Providências"
Nº 2162024
Portaria
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Data:
22/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona"
Nº 2152024
Portaria
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Data:
22/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licenças para Tratamento de Saúde"
Nº 2142024
Portaria
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Baixar
Data:
22/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares com Conversão em Abono Pecuniário, de 10 (dez) dias do servidor que menciona e dá outras providências"
Nº 2132024
Portaria
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Data:
22/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 7522024
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 752/2024 - ALTERAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA
Nº 7512024
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 751/2024 - REMANEJAMENTO DE FONTE
Nº 7482024
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 748/2024 - ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Nº 7472024
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 747/2024 - TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO
Nº 7452024
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 745/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 7442024
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 744/2024 - SUPERAVIT
Nº 7432024
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 743/2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
Nº 2122024
Portaria
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Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Conversão de Férias Prêmio em Espécie"
Nº 2112024
Portaria
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Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licenças para Tratamento de Saúde"
Nº 2102024
Portaria
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Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Designa a composição da Comissão de Contratação e dispõe sobre a Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021"
Nº 2092024
Portaria
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Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuar como Agente de Contratação e em Equipe de Apoio aos procedimentos licitatórios regidos pela Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021"
Nº 2082024
Portaria
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Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe Sobre Nomeação para Assumir Cargo em Comissão e dá outras Providências"
Nº 2072024
Portaria
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Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revoga Portaria"
Nº 2062024
Portaria
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Data:
19/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Rescinde Contrato"
Nº 2052024
Portaria
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Baixar
Data:
14/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licenças para Tratamento de Saúde"
Nº 2042024
Portaria
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Baixar
Data:
13/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 2032024
Portaria
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Baixar
Data:
13/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui a Política da Educação em Tempo Integral, para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental Anos Iniciais, na Rede Municipal de Educação de Piranguinho/MG"
Nº 2022024
Portaria
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Data:
13/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Rescinde Contrato"
Nº 2012024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
13/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Efetivo, e dá Outras Providências"
Nº 2002024
Portaria
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Baixar
Data:
12/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Efetivo, e dá Outras Providências"
Nº 1992024
Portaria
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Baixar
Data:
12/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona"
Nº 1982024
Portaria
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Data:
08/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona"
Nº 1972024
Portaria
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Baixar
Data:
07/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares com Conversão em Abono Pecuniário, de 10 (dez) dias do servidor que menciona e dá outras providências"
Nº 1962024
Portaria
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Baixar
Data:
05/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Prêmio"
Nº 1952024
Portaria
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Baixar
Data:
05/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Prêmio"
Nº 1942024
Portaria
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Baixar
Data:
05/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza Condução de Veículo"
Nº 1932024
Portaria
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Data:
05/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe Sobre Nomeação para Assumir Cargo em Comissão e dá Outras Providências"
Nº 1922024
Portaria
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Baixar
Data:
05/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Prorroga Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 1912024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Maternidade"
Nº 1902024
Portaria
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Baixar
Data:
05/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 1892024
Portaria
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Baixar
Data:
31/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria e dá Outras Providências"
Nº 1882024
Portaria
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Data:
31/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona"
Nº 1872024
Portaria
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Baixar
Data:
30/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 7422024
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 742/2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
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