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LEI ORDINÁRIA Nº 1437/2018, 26 DE JUNHO DE 2018 LEI 1437/2018 - Altera a Lei Municipal nº 1.408 de 31 de março de 2017 - Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal 26/06/2018 4539
LEI ORDINÁRIA Nº 1408/2017, 31 DE MARÇO DE 2017 Lei 1408/2017 - Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos e Vencimentos 31/03/2017 3258
LEI ORDINÁRIA Nº 1479/2019, 22 DE AGOSTO DE 2019 LEI 1479/2019 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 9º e 13 da Lei 1326/2014 e dá outras providencias." 22/08/2019 3174
PORTARIA Nº 5/19, 02 DE JANEIRO DE 2019 “Concede Licença para Tratamento de Saúde” 02/01/2019 2989
LEI ORDINÁRIA Nº 15472021, 21 DE JULHO DE 2021 LEI N° 1547/2021 - RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO/MG, A ESSENCIALIDADE DA PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA, DO EXERCÍCIO FÍSICO E DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DESTE SERVIÇO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/07/2021 2614
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 522026, 18 DE FEVEREIRO DE 2026 “Nomeia e convoca para posse candidato aprovado em Concurso Público – Edital 001/2023” 18/02/2026 17
LEI ORDINÁRIA Nº 17112026, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 LEI 1711/2026 - REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL 12/02/2026 9
LEI ORDINÁRIA Nº 17102026, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 LEI 1710/2026 - REVISÃO GERAL SUBSÍDIO PREFEITO E VICE E SECRETARIOS 12/02/2026 11
LEI ORDINÁRIA Nº 17092026, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 LEI 1709/2026 - ALTERA DIARIA DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL 12/02/2026 5
LEI ORDINÁRIA Nº 17082026, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 LEI 1708/2026 - REVISÃO GERAL ANUAL 12/02/2026 11
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