Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1437/2018, 26 DE JUNHO DE 2018 | LEI 1437/2018 - Altera a Lei Municipal nº 1.408 de 31 de março de 2017 - Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal | 26/06/2018 | 3324 |
PORTARIA Nº 5/19, 02 DE JANEIRO DE 2019 | “Concede Licença para Tratamento de Saúde” | 02/01/2019 | 2255 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1479/2019, 22 DE AGOSTO DE 2019 | LEI 1479/2019 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 9º e 13 da Lei 1326/2014 e dá outras providencias." | 22/08/2019 | 2101 |
PORTARIA Nº 79/20, 06 DE MARÇO DE 2020 | “Exonera Servidor” | 06/03/2020 | 1825 |
DECRETO Nº 2742021, 30 DE MARÇO DE 2021 | DECRETO 274/2021 - SUPLEMENTAÇÃO | 30/03/2021 | 1785 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 16272023, 03 DE OUTUBRO DE 2023 | LEI 1627/2023 - PRAÇA DO PESCADOR OLEGARIO MACIEL | 03/10/2023 | 0 |
LEI ORDINÁRIA Nº 16282023, 03 DE OUTUBRO DE 2023 | LEI 1628/2023 - Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei 1623, de 05 de julho de 2023. | 03/10/2023 | 0 |
LEI ORDINÁRIA Nº 16292023, 03 DE OUTUBRO DE 2023 | LEI 1629/2023 Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal 14.434, de 4 de agosto de 2022. | 03/10/2023 | 1 |
LEI ORDINÁRIA Nº 16302023, 03 DE OUTUBRO DE 2023 | LEI 1630/2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2023 | 0 |
LEI ORDINÁRIA Nº 16312023, 03 DE OUTUBRO DE 2023 | LEI 1631/2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2023 | 0 |