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LEI ORDINÁRIA Nº 1437/2018, 26 DE JUNHO DE 2018 LEI 1437/2018 - Altera a Lei Municipal nº 1.408 de 31 de março de 2017 - Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal 26/06/2018 4332
LEI ORDINÁRIA Nº 1479/2019, 22 DE AGOSTO DE 2019 LEI 1479/2019 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 9º e 13 da Lei 1326/2014 e dá outras providencias." 22/08/2019 2980
PORTARIA Nº 5/19, 02 DE JANEIRO DE 2019 “Concede Licença para Tratamento de Saúde” 02/01/2019 2858
LEI ORDINÁRIA Nº 1408/2017, 31 DE MARÇO DE 2017 Lei 1408/2017 - Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos e Vencimentos 31/03/2017 2712
LEI ORDINÁRIA Nº 15472021, 21 DE JULHO DE 2021 LEI N° 1547/2021 - RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO/MG, A ESSENCIALIDADE DA PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA, DO EXERCÍCIO FÍSICO E DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DESTE SERVIÇO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/07/2021 2448
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 8622025, 13 DE JUNHO DE 2025 DECRETO 862/2025 - SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 13/06/2025 0
DECRETO Nº 8612025, 13 DE JUNHO DE 2025 DECRETO 861/2025 - ALTERAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA 13/06/2025 0
DECRETO Nº 8582025, 13 DE JUNHO DE 2025 DECRETO 858/2025 - REMANEJAMENTO DE FONTE 13/06/2025 0
DECRETO Nº 8572025, 13 DE JUNHO DE 2025 DECRETO 857/2025 - SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR SUPERAVIT 13/06/2025 0
DECRETO Nº 8562025, 13 DE JUNHO DE 2025 DECRETO 856/2025 - SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL 13/06/2025 0
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