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LEI ORDINÁRIA Nº 1437/2018, 26 DE JUNHO DE 2018 LEI 1437/2018 - Altera a Lei Municipal nº 1.408 de 31 de março de 2017 - Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal 26/06/2018 4569
LEI ORDINÁRIA Nº 1408/2017, 31 DE MARÇO DE 2017 Lei 1408/2017 - Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos e Vencimentos 31/03/2017 3302
LEI ORDINÁRIA Nº 1479/2019, 22 DE AGOSTO DE 2019 LEI 1479/2019 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 9º e 13 da Lei 1326/2014 e dá outras providencias." 22/08/2019 3195
PORTARIA Nº 5/19, 02 DE JANEIRO DE 2019 “Concede Licença para Tratamento de Saúde” 02/01/2019 3002
LEI ORDINÁRIA Nº 15472021, 21 DE JULHO DE 2021 LEI N° 1547/2021 - RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO/MG, A ESSENCIALIDADE DA PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA, DO EXERCÍCIO FÍSICO E DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DESTE SERVIÇO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/07/2021 2625
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 702026, 04 DE MARÇO DE 2026  “Nomeia e convoca para posse candidato aprovado em Concurso Público – Edital 001/2023” 04/03/2026 2
PORTARIA Nº 692026, 04 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe Sobre Reconhecimento de Desistência e/ou Renúncia de Candidata Aprovada” 04/03/2026 2
PORTARIA Nº 712026, 04 DE MARÇO DE 2026 DESIGNAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (CONPDEC) 04/03/2026 8
PORTARIA Nº 652026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 “Autoriza condução de veículos oficiais” 25/02/2026 1
DECRETO Nº 9582026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 DECRETO 958/2026 - ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 25/02/2026 4
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