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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1437/2018, 26 DE JUNHO DE 2018 LEI 1437/2018 - Altera a Lei Municipal nº 1.408 de 31 de março de 2017 - Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal 26/06/2018 4605
LEI ORDINÁRIA Nº 1408/2017, 31 DE MARÇO DE 2017 Lei 1408/2017 - Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos e Vencimentos 31/03/2017 3395
LEI ORDINÁRIA Nº 1479/2019, 22 DE AGOSTO DE 2019 LEI 1479/2019 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 9º e 13 da Lei 1326/2014 e dá outras providencias." 22/08/2019 3240
PORTARIA Nº 5/19, 02 DE JANEIRO DE 2019 “Concede Licença para Tratamento de Saúde” 02/01/2019 3029
LEI ORDINÁRIA Nº 15472021, 21 DE JULHO DE 2021 LEI N° 1547/2021 - RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO/MG, A ESSENCIALIDADE DA PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA, DO EXERCÍCIO FÍSICO E DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DESTE SERVIÇO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/07/2021 2647
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 1002026, 06 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão.” 06/04/2026 6
PORTARIA Nº 992026, 01 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.” 01/04/2026 3
PORTARIA Nº 982026, 01 DE ABRIL DE 2026 “Nomeia Comissão Especial para Supervisionar e Acompanhar a Realização de Processo Seletivo” 01/04/2026 3
PORTARIA Nº 972026, 31 DE MARÇO DE 2026 “Concede Licença para Tratamento de Saúde” 31/03/2026 3
PORTARIA Nº 962026, 30 DE MARÇO DE 2026 “Prorroga Licença para Tratamento de Saúde” 30/03/2026 4
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Telefone: (35) 99828-2467
Endereço: Av: Alf Renno, nº200 | CEP: 37508-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 16h 30min.
CNPJ: 18.192.906/0001-10
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