Ir para o conteúdo
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Piranguinho - MG
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1437/2018, 26 DE JUNHO DE 2018 LEI 1437/2018 - Altera a Lei Municipal nº 1.408 de 31 de março de 2017 - Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal 26/06/2018 2247
LEI ORDINÁRIA Nº 1479/2019, 22 DE AGOSTO DE 2019 LEI 1479/2019 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 9º e 13 da Lei 1326/2014 e dá outras providencias." 22/08/2019 1594
PORTARIA Nº 5/19, 02 DE JANEIRO DE 2019 “Concede Licença para Tratamento de Saúde” 02/01/2019 1427
PORTARIA Nº 79/20, 06 DE MARÇO DE 2020 “Exonera Servidor” 06/03/2020 1247
LEI ORDINÁRIA Nº 1524/2020, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 LEI 1524/2020 - Estabelece no âmbito do Município de Piranguinho - MG sansões e penalidades administrativas por maus tratos a animais domésticos e dá outras providências 10/12/2020 1184
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4452022, 30 DE JUNHO DE 2022 DECRETO 445/2022 - ALTERA O DECRETO 002-2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2022 1
LEI COMPLEMENTAR Nº 432022, 28 DE JUNHO DE 2022 LEI COMPLEMENTAR 43/2022 - Altera-se o ANEXO II-A da Lei (Municipal) 1.408, de 31 de março de 2017, com a redação conferida pela Lei Complementar (municipal) 39, de 13 de abril de 2022 28/06/2022 13
LEI ORDINÁRIA Nº 15822022, 28 DE JUNHO DE 2022 LEI 1582/2022 - CONFERE DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO NO BAIRRO RURAL FOLHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/06/2022 11
DECRETO Nº 4442022, 28 DE JUNHO DE 2022 DECRETO 444/2022 - DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL, DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO 28/06/2022 9
DECRETO Nº 3992022, 21 DE JUNHO DE 2022 DECRETO 399/2022 - REMANEJAMENTO DE FONTE 21/06/2022 31
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em: 30/06/2022 16:33
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia