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LEI ORDINÁRIA Nº 1437/2018, 26 DE JUNHO DE 2018 LEI 1437/2018 - Altera a Lei Municipal nº 1.408 de 31 de março de 2017 - Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal 26/06/2018 4039
PORTARIA Nº 5/19, 02 DE JANEIRO DE 2019 “Concede Licença para Tratamento de Saúde” 02/01/2019 2659
LEI ORDINÁRIA Nº 1479/2019, 22 DE AGOSTO DE 2019 LEI 1479/2019 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 9º e 13 da Lei 1326/2014 e dá outras providencias." 22/08/2019 2636
PORTARIA Nº 79/20, 06 DE MARÇO DE 2020 “Exonera Servidor” 06/03/2020 2186
LEI ORDINÁRIA Nº 15472021, 21 DE JULHO DE 2021 LEI N° 1547/2021 - RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO/MG, A ESSENCIALIDADE DA PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA, DO EXERCÍCIO FÍSICO E DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DESTE SERVIÇO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/07/2021 2167
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 7982024, 16 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO 798/2024 - ANULAÇÃO 16/01/2025 4
DECRETO Nº 7992024, 16 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO 799/2024 - SUPERAVIT 16/01/2025 2
DECRETO Nº 8002024, 16 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO 800/2024 - REMANEJAMENTO DE FONTE 16/01/2025 2
DECRETO Nº 8012024, 16 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO 801/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 16/01/2025 0
DECRETO Nº 8022024, 16 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO 802/2024 - TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO 16/01/2025 3
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