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LEI ORDINÁRIA Nº 1437/2018, 26 DE JUNHO DE 2018 LEI 1437/2018 - Altera a Lei Municipal nº 1.408 de 31 de março de 2017 - Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal 26/06/2018 4345
LEI ORDINÁRIA Nº 1479/2019, 22 DE AGOSTO DE 2019 LEI 1479/2019 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 9º e 13 da Lei 1326/2014 e dá outras providencias." 22/08/2019 2996
PORTARIA Nº 5/19, 02 DE JANEIRO DE 2019 “Concede Licença para Tratamento de Saúde” 02/01/2019 2868
LEI ORDINÁRIA Nº 1408/2017, 31 DE MARÇO DE 2017 Lei 1408/2017 - Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos e Vencimentos 31/03/2017 2750
LEI ORDINÁRIA Nº 15472021, 21 DE JULHO DE 2021 LEI N° 1547/2021 - RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO/MG, A ESSENCIALIDADE DA PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA, DO EXERCÍCIO FÍSICO E DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DESTE SERVIÇO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/07/2021 2457
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 16972025, 02 DE JULHO DE 2025 LEI 1697/2025 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e da outras providências. 02/07/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 16962025, 02 DE JULHO DE 2025 LEI 1696/2025 “Institui no Município de Piranguinho o programa de monitoramento digital contínuo de glicemia mediante fornecimento de aparelho digital de medição e sensor de controle glicêmico na forma que menciona”. 02/07/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 16952025, 02 DE JULHO DE 2025 LEI 1695/2025 - Acrescenta inciso, artigo e Capítulo; Altera redação de artigo e Capítulo à Lei nº 1.257 de 12 de julho de 2013. 02/07/2025 3
LEI ORDINÁRIA Nº 16942025, 02 DE JULHO DE 2025 LEI 1694/2025 - Altera a escolaridade exigida para os cargos de Motorista e Cozinheira, alterando-se o Anexo I da Lei Municipal 1.658, de 24 de abril de 2024 e da Lei Municipal 1.408, de 31 de março de 2017. 02/07/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 16932025, 02 DE JULHO DE 2025 LEI Nº 1693/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONTROLE DE FROTAS, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2025 2
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