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LEI ORDINÁRIA Nº 1437/2018, 26 DE JUNHO DE 2018 LEI 1437/2018 - Altera a Lei Municipal nº 1.408 de 31 de março de 2017 - Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal 26/06/2018 4344
LEI ORDINÁRIA Nº 1479/2019, 22 DE AGOSTO DE 2019 LEI 1479/2019 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 9º e 13 da Lei 1326/2014 e dá outras providencias." 22/08/2019 2990
PORTARIA Nº 5/19, 02 DE JANEIRO DE 2019 “Concede Licença para Tratamento de Saúde” 02/01/2019 2866
LEI ORDINÁRIA Nº 1408/2017, 31 DE MARÇO DE 2017 Lei 1408/2017 - Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos e Vencimentos 31/03/2017 2738
LEI ORDINÁRIA Nº 15472021, 21 DE JULHO DE 2021 LEI N° 1547/2021 - RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO/MG, A ESSENCIALIDADE DA PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA, DO EXERCÍCIO FÍSICO E DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DESTE SERVIÇO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/07/2021 2455
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 1532025, 30 DE JUNHO DE 2025 “Rescinde Contrato” 30/06/2025 0
PORTARIA Nº 1522025, 27 DE JUNHO DE 2025   “Rescinde Contrato” 27/06/2025 0
DECRETO Nº 8782025, 26 DE JUNHO DE 2025 DECRETO 878/2025 - ALTERA CONSELHO DE ESPORTE E LAZER 26/06/2025 4
PORTARIA Nº 1512025, 25 DE JUNHO DE 2025 “Concede Férias Regulamentares com Conversão de 1/3 em Abono Pecuniário” 25/06/2025 0
PORTARIA Nº 1492025, 25 DE JUNHO DE 2025 “Concede Férias Regulamentares” 25/06/2025 0
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