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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Contratos
-- Convênios
-- Processo Administrativo
Coordenadorias Municipais
Criança e Adolescente
-- Conselho Tutelar
Declaração de Utilid. Publi
DECRETO 107-2017 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
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-- Desapropriações
Educação
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Executivo
Executivo
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Imóveis/Equip./Objetos
IPTU – COTA ÚNICA E PARCELAS
Licitações
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-- Designação
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atos encontrados
Nº 8542025
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 854/2025 - CONVOCA CONFERENCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 8522025
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 852/2025 - LUTO PAPA
Nº 1152025
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
16/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia membros do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Piranguinho e dá outras providências”
Nº 1142025
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
16/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Comissão Especial para Supervisionar e Acompanhar a Realização de Processo Seletivo Simplificado nº 003/2025 da Prefeitura Municipal de Piranguinho”
Nº 8502025
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 850/2025 - AUXÍLIO TRANSPORTE ESTÁGIO
Nº 16922025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1692/2025 “Dispõe sobre a fixação do vencimento do cargo de provimento em comissão de Chefe de Controle Interno e Chefe de Licitação da Câmara Municipal de Piranguinho e dá outras providências."
Nº 8452025
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 845/2025 - AUDIENCIA PUBLICA LDO 2026
Nº 8442025
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 844/2025 - ALTERA MEMBROS SO CONSELHO FUNDEB
Nº 8362025
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 836/2025 - ALTERAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA
Nº 8352025
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 835/2025 - ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Nº 8342025
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 834/2025 - SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL
Nº 8332025
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 833/2025 - REMANEJAMENTO DE FONTE DE RECURSO
Nº 8322025
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 832/2025 - TRANSFERENCIA DE DOTAÇÃO
Nº 8312025
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 831/2025 - SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 8302025
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 830/2025 - SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR SUPERAVIT
Nº 16912025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1691/2025 - PLANO DE SAUDE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
Nº 16902025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1690/2025 - REVISÃO GERAL PREFEITO E VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS
Nº 8432025
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 843/2025 - ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 1102025
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
31/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Rescinde Contrato”
Nº 1092025
Portaria
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Baixar
Data:
27/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 8422025
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 842/2025 - CALCULO ISSQN
Nº 8412025
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 841/2025 - REAJUSTE DIÁRIAS
Nº 8402025
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 840/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 8392025
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 839-2025 - CRITERIO ITBI
Nº 8382025
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 838/2025 - CONSELHO FUNDEB
Nº 1082025
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
20/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias Regulamentares”
Nº 1062025
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
20/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias Regulamentares”
Nº 1052025
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
20/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias Regulamentares com Conversão de 1/3 em Abono Pecuniário aos servidores que menciona e dá outras providências”
Nº 1042025
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
17/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidor”
Nº 1032025
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.”
Nº 8372025
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 837/2025 - RETIFICA REDAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETO 154, DE 26 DE JUNHO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 8252025
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 825/2025 - SUPERAVIT
Nº 8242025
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 824/2025 - ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Nº 1022025
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
11/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza condução de veículos oficiais”
Nº 1012025
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
11/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza condução de veículos oficiais”
Nº 1002025
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
11/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licença para Tratar de Interesse Particular”
Nº 8262025
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 826/2025 - TRANSFERENCIA DE DOTAÇÃO
Nº 8232025
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 823/2025 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 992025
Portaria
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Baixar
Data:
10/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Instaura Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade”
Nº 982025
Portaria
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Baixar
Data:
10/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidor”
Nº 972025
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
10/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidor”
Nº 952025
Portaria
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Baixar
Data:
06/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC"
Nº 942025
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
06/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Comissão Especial para Supervisionar e Acompanhar a Realização de Processo Seletivo de Estudantes nº 002/2025 da Prefeitura Municipal de Piranguinho”
Nº 932025
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
06/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias Prêmio”
Nº 16892025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1689/2025 - DESAFETAÇÃO CASAS POPULARES DE OLEGÁRIO MACIEL
Nº 8292025
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 829/2025 - CARNAVAL 2025
Nº 8282025
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 828/2025 - DISCIPLINA OS INDICES DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS NAS CONTRATAÇÕES
Nº 922025
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 912025
Portaria
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Baixar
Data:
27/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Rescinde Contrato”
Nº 8272025
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 827/2025 - ALTERA DECRETO 807/2024 FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO
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Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
30/04/2025 17:22
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