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Piranguinho - MG
Legislação
BUSCA DETALHADA
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AUTOR:
657 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
144/2020
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 144/2020 - Prorroga o prazo das medidas estabelecidas para prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

Opção:
Número
143/2020
Data
22/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 143/2020 - Dispõe sobre o prazo para renovação das licenças, sob a forma de alvará e da outras providências.

Opção:
Número
142/2020
Data
22/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 142/2020 - Dispõe sobre a prorrogação de alvarás sanitários e de localização e funcionamento, tendo em vista o estado de calamidade pública decretado pelo município de Piranguinho-MG, para enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coranavírus (covid-19), e dá outras providências.

Opção:
Número
130/20
Data
20/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Convoca para posse candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2019”

Número
129/20
Data
20/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Convoca candidato aprovado no Processo Seletivo – Edital nº 001/2019”

Número
128/20
Data
20/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Convoca para posse os candidatos aprovados no Concurso Público – Edital nº 001/2019”

Número
1511/2020
Data
11/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI 1511/2020 - Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências

Opção:
Número
109/2020
Data
06/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 139/2020 - Define, conforme autorizativo do § 2° do art. 1° do Decreto Municipal 106, de 10 de fevereiro de 2020, a área que, efetivamente, será objeto de desapropriação por utilidade pública e por interesse social para fins de construção do parque municipal.

Opção:
Número
1510/2020
Data
04/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI 1510/2020 - Autoriza o Poder Executivo a permitir, mediante remuneração, o uso de espaço público de estádios, campos de futebol, quadras, ginásios poliesportivos e demais espaços destinados às práticas desportivas, para veiculação de propaganda e dá outras providências.

Opção:
Número
132/2020
Data
30/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 132/2020 - Dispõe sobre a flexibilização das medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus, a adoção do distanciamento social seletivo (DSS) no município de Piranguinho e dá outras providências.

Opção:
Número
131/2020
Data
30/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 131/2020 - Prorroga o prazo de medidas estabelecidas para prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

Opção:
Número
130/2020
Data
27/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 130/2020 - Dispõe sobre novas regras ao funcionamento do comércio local bem como a manutenção das ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (coronavírus) já adotadas no âmbito do Município de Piranguinho-MG.

Opção:
Número
1509/2020
Data
20/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI 1509/2.020 - Autoriza o Poder Executivo à, mediante contrapartida, destinar subvenção econômica à empresa CONNECT ANTENAS LTDA (CNPJ 11.256.205/0001-59) com vistas à sua instalação no município e dá outras providencias.

Opção:
Número
128/2020
Data
15/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 128/2020 - SÚMULA: Altera a redação do caput o artigo 1º e acrescenta parágrafo único no Decreto nº 126, de 13 de abrl de 2020, para o reconhecimento do estado de calamidade pública perante o disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2000, e determina outras providências

Opção:
Número
127/2020
Data
13/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto nº 127/2020 - Altera os §§ 1º, 2º e 3º do art. 1º e inclui os §§ 4º e 5º ao art. 1º todos do Decreto 98, de 10 de janeiro de 2.020, estabelecendo novo prazo para pagamento de quota única do Imposto Predial Territorial Urbano, altera vencimento das demais parcelas e da outras providencias.

Opção:
Número
126/2020
Data
13/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto nº 126/2020 - Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia da COVID-19, que atinge o Município de Piranguinho, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Opção:
Número
124/2020
Data
07/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto n°124/2020 - Dispõe sobre novas regras ao funcionamento do comércio local bem como a manutenação das ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19 (coronavírus) já adotadas no âmbito do Município de Piranguinho-MG

Opção:
Número
123/2020
Data
07/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto n°123/2020 - Prorroga o prazo das medidas estabelecidas pra prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

Opção:
Número
119/2020
Data
31/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 119/2020 - Altera a redação do art.4° do Decreto n° 115/2020 de 17 de março de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
117/2020
Data
30/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 117/2020 - Dispõe sobre novas regras ao funcionamento do comércio local bem como a manutenção das ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID - 19, já adotadas no âmbito do Município de Piranguinho-MG.

Opção:
Número
1508/2020
Data
24/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1508/2020 - LEI 1508/2020 “Autoriza o Poder Executivo a outorgar em concessão onerosa, o uso do espaço público para a exploração de serviços de lanchonete nas dependências da Quadra Poliesportiva Prefeito João José dos Reis, no Município de Piranguinho/MG, e dá outras providências.”

Opção:
Número
1507/2020
Data
23/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1507/2020 "Dispõe sobre a divulgação da listagem dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município de Piranguinho e dá outras providências."

Opção:
Número
116/2020
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 116/2020 Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao COVID-19.

Opção:
Número
116
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências

Opção:
Número
087/20
Data
20/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Concede Férias”

Número
086/20
Data
20/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Concede Férias”

Número
085/20
Data
20/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”

Número
084/20
Data
20/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
083/20
Data
19/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”

Número
115/2020
Data
17/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 115/2020 - Dispõe sobre a implementação de medidas de enfrentamento à pandemia de doença viral respiratória causada pela agente COVID-19 (coronavírus), e dá outras providências.

Opção:
Número
082/20
Data
17/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Convoca para posse candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2019”

Número
081/20
Data
17/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Exonera Servidor”

Número
080/20
Data
10/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Exonera Servidor”

Número
079/20
Data
06/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Exonera Servidor”

Número
078/20
Data
06/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Concede Licença Maternidade”

Número
077/20
Data
05/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Concede Férias Prêmio”

Número
076/20
Data
05/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Designa Pregoeiro e equipe de apoio à modalidade de licitação “pregão” no Município de Piranguinho”

Número
075/20
Data
04/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Nomeia Servidor”

Número
074/20
Data
04/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Convoca para posse candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2019”

Número
073/20
Data
04/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Convoca candidato aprovado no Processo Seletivo – Edital nº 001/2019”

Número
072/20
Data
04/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Convoca candidato aprovado no Processo Seletivo – Edital nº 001/2019”

Número
071/20
Data
03/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo – Edital nº 001/2019”

Número
069/20
Data
02/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO”

Número
068/20
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Convoca para posse os candidatos aprovados no Concurso Público – Edital nº 001/2019”

Número
067/20
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Exonera Servidor”

Número
066/20
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Exonera e Nomeia Servidor”

Número
065/20
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Exonera Servidor”

Número
064/20
Data
20/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Rescinde Contrato”

Número
063/20
Data
20/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Concede Férias”

Número
062/20
Data
20/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Concede Férias”

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