Piranguinho

Número

1464/2019

Data

27/03/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Lei 1464/2019 - Dispõe sobre autorização para Aquisição de Lote de Terreno Urbano

Opção:

Número

1463/2019

Data

27/03/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Lei 1463/2019 - REVOGA A LEI Nº 1.443/2018

Opção:

Número

1462/2019

Data

26/03/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1462/2019 - Altera a Lei 1.157, de 14 de abril de 2.010, que Institui o Programa do Vale Alimentação aos Servidores do Município

Opção:

Número

22/2019

Data

20/03/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 22/2019 - Anulação

Opção:

Número

1461/2019

Data

19/03/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1461/2019 - Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Piranguinho

Opção:

Número

1460/2019

Data

19/03/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1460 /2019 - Autoriza o Poder Executivo a alterar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Epidemiológicos, conforme previsto na Lei Federal 13.708/2018

Opção:

Número

1459/2019

Data

19/03/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Lei 1459/2019 - Cria o Calendário de Eventos e Festas do Município de Piranguinho-MG

Opção:

Número

1458/2019

Data

19/03/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Lei 1458/2019 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal De Juventude-COMJUV

Opção:

Número

26/2019

Data

13/03/2019

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2019 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Piranguinho

Opção:

Número

20/2019

Data

13/03/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 20/2019 - Superavit

Opção:

Número

19/2019

Data

13/03/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 19/2019 - Excesso de Arrecadação

Opção:

Número

1457/2019

Data

13/03/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1457 / 2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MULTIPROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO

Opção:

Número

18/2019

Data

06/03/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 18/2019 - Limitação de Empenho

Opção:

Número

17/2019

Data

06/03/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 17/2019 - Suplementação

Opção:

Número

16/2019

Data

28/02/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 16/2019 - Festejos Carnavalescos

Opção:

Número

15/2019

Data

25/02/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 15/2019 - Suplementação

Opção:

Número

14/2019

Data

22/02/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 14-2019 - Superavit

Opção:

Número

1456/2019

Data

19/02/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1456/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL

Opção:

Número

12/2019

Data

05/02/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 12/2019 - Regulamenta Lei 1158/2010.

Opção:

Número

11/2019

Data

05/02/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 11/2019 - Retificação de feriados

Opção:

Número

10/2019

Data

31/01/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 10/2019 - Suplementação

Opção:

Número

09/2019

Data

30/01/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 09/2019 - Superavit

Opção:

Número

08/2019

Data

29/01/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 08/2019 - Anulação

Opção:

Número

07/2019

Data

22/01/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 07/2019 - Cota unica e parcelas de IPTU

Opção:

Número

06/2019

Data

17/01/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 06/2019 - Revoga doação de area pra implantação da sede social da Associação São Judas Tadeu - Bairro Jardim Beira Rio

Opção:

Número

004/2019

Data

14/01/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 04 DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - CONVOCA PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRANGUINHO

Opção:

Número

03/2019

Data

09/01/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 03/2019 - Determina prazo para liberação de licenças

Opção:

Número

03/2019

Data

09/01/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 03/2019 - Liberação de Alvará

Opção:

Número

002/2019

Data

09/01/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 002/2019 - Feriados e Pontos Facultativos

Opção:

Número

01/2019

Data

03/01/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 01/2019 - Suplementação

Opção:

Número

005/19

Data

02/01/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

“Concede Licença para Tratamento de Saúde”

Opção:

Número

004/19

Data

02/01/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

“Nomeia Servidor”

Opção:

Número

003/19

Data

02/01/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

“Procede a Nomeação da eleita Conselheira Tutelar, e dá outras providências”

Opção:

Número

002/19

Data

02/01/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

“Nomeia Servidor”

Opção:

Número

001/19

Data

02/01/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

“Nomeia Servidor”

Opção:

Número

101/2018

Data

28/12/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 101/2018 - Programação Financeira 2019

Opção:

Número

101/2018

Data

28/12/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 101/2018 - Programação Financeira

Opção:

Número

100/2018

Data

28/12/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 100/2018 - Anulação

Opção:

Número

99/2018

Data

20/12/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 99/2018 - Anulação

Opção:

Número

98/2018

Data

19/12/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 98/2018 - Suplementação

Opção:

Número

97/2018

Data

18/12/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal do Município de Piranguinho – URM para o exercício de 2019.

Opção:

Número

96/2018

Data

18/12/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Atualiza, para o exercício de 2019, os valores de referência da Planta de Valores Imobiliários – para o Município de Piranguinho.

Opção:

Número

95/2018

Data

17/12/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 95/2018 - Declara ponto facultativo nos dias 24,26,27,28 e 31 de dezembro de 2018 e dispõe do funcionamento nas repartições públicas nos dias comemorativos de festa de natal e ano novo.

Opção:

Número

94/2018

Data

14/12/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 94/2018 - Suplementação

Opção:

Número

1454/2018

Data

14/12/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI Nº 1454/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguinho para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

Opção:

Número

1453/2018

Data

14/12/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1453/2018 - Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências

Opção:

Número

93/2018

Data

11/12/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 93/2018 - Suplementação

Opção:

Número

92/2018

Data

10/12/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 92/2018 - Superavit

Opção:

Número

91/2018

Data

04/12/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 91-2018 Superavit

Opção:

Número

91/2018

Data

04/12/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 91/2018 - Superavit

Opção:

Número

1452/2018

Data

04/12/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1452 / 2018 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de contribuições associativas às entidades que menciona e dá outras providências

Opção:

Número

1451/2018

Data

04/12/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1451/ 2018 - Autoriza o Executivo a conceder subvenção social às entidades que especifica, durante o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências

Opção:

Número

90/2018

Data

03/12/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 90/2018 - Suplementação

Opção:

Número

89/2018

Data

29/11/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 89/2018 - Excesso de arrecadação

Opção:

Número

1450/2018

Data

29/11/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1450/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR, NAS PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS, EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

1449/2018

Data

28/11/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1449 / 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder crédito extraordinário ao vale alimentação no mês de dezembro de 2018

Opção:

Número

88/2018

Data

27/11/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 88/2018 - Suplementação

Opção:

Número

87/2018

Data

21/11/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 87-2018 Suplementação

Opção:

Número

84/2018

Data

14/11/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 84/2018 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

83/2018

Data

14/11/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 83/2018- NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

82/2018

Data

14/11/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 82/2018 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

81/2018

Data

14/11/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 81/2018 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

79/2019

Data

14/11/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 79-2018

Opção:

Número

79/2018

Data

14/11/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 79/2018 - Suplementação

Opção:

Número

78/2018

Data

09/11/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 78/2018 - Limitação de despesas

Opção:

Número

77/2018

Data

09/11/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 77/2018 - Excesso de suplementação

Opção:

Número

76/2018

Data

05/11/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 76/2018 - Superavit

Opção:

Número

75/2018

Data

05/11/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 75/2018 - Suplementação

Opção:

Número

75/2018

Data

05/11/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 75-2018 Suplementação

Opção:

Número

74/2018

Data

29/10/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 74/2018 - Altera decreto 71/2018

Opção:

Número

73/2018

Data

29/10/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 73/2018 - Altera decreto 70/2018

Opção:

Número

72/2018

Data

23/10/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 72/2018 - Suplementação

Opção:

Número

71/2018

Data

23/10/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 71/2018 - Critérios escolha de turno

Opção:

Número

70/2018

Data

23/10/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 70/2018 - Critérios escolha de turma

Opção:

Número

69/2018

Data

16/10/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 69/2018 - Comitê Municipal de enfrentamento a dengue

Opção:

Número

68/2018

Data

15/10/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 68/2018 - Regulamenta lei 1158/2010 (subsídio medicamentos funcionários)

Opção:

Número

1448/2018

Data

09/10/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1448/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e autoriza adequação do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da outras providências

Opção:

Número

66/2018

Data

01/10/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 66/2018 - Suplementação

Opção:

Número

65/2018

Data

01/10/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 65/2018 - Superavit

Opção:

Número

64/2018

Data

24/09/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 64/2018 - Anulação

Opção:

Número

63/2018

Data

17/09/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 63/2018 - Excesso de arrecadação

Opção:

Número

62/2018

Data

10/09/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 62/2018 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO CLÍNICOS ESPECIALIZADOS EM FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

Opção:

Número

62/2018

Data

10/09/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 062/2018 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO CLÍNICOS ESPECIALIZADOS EM FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO/MG, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:

Número

61/2018

Data

03/09/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 61/2018 Suplementação

Opção:

Número

60/2018

Data

03/09/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 60-2018 Superavit

Opção:

Número

58/2018

Data

29/08/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 58/2018 - Institui nova Comissão Coordenadora e Equipe Técnica de Apoio para o acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Piranguinho - PME

Opção:

Número

57/2018

Data

27/08/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 57/2018 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo

Opção:

Número

56/2018

Data

27/08/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 56/2018 - Conselho Patrimônio Cultural

Opção:

Número

1447/2018

Data

27/08/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Lei 1447/2018 - Revoga a Lei nº 1304/2014, de 18 de julho de 2014, que Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC,

Opção:

Número

1439/2018

Data

20/08/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1439/2018 - CRIA O PROGRAMA LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO

Opção:

Número

55/2018

Data

07/08/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

REGULAMENTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – PLOA PARA 2.019,

Opção:

Número

53/2018

Data

03/08/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 53/2018 - Anulação

Opção:

Número

1446/2018

Data

31/07/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1446/2018 - Dispõe sobre a inspeção e fiscalização de produtos de origem animal e cria o Serviço de Inspeção Municipal – SIM/Piranguinho - MG e dá outras providências

Opção:

Número

51/2018

Data

23/07/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 51/2018 - Suplementação

Opção:

Número

50/2018

Data

16/07/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 50/2018 - Excesso de Arrecadação

Opção:

Número

59/2018

Data

12/07/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 059 DE 29 DE AGOSTO DE 2018. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.158, DE 14 DE ABRIL DE 2010, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

49/2018

Data

12/07/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 49/2018 - regulamentação

Opção:

Número

1445/2018

Data

11/07/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1445/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, sob regime de Autorização de Uso, imóvel pertencente à Municipalidade e dá outras providências

Opção:

Número

1444/2018

Data

11/07/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Lei 1444/2018 - Altera a Lei 1.431/18 que autorizou o Executivo a conceder subvenção social às entidades que especifica, durante o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências

Opção:

Número

1443/2018

Data

11/07/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

1443/2018 - Dispõe sobre autorização de permuta de imóvel e dá outras providências

Opção:

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