Piranguinho

Número

1448/2018

Data

09/10/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1448/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e autoriza adequação do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da outras providências

Opção:

Número

62/2018

Data

10/09/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 62/2018 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO CLÍNICOS ESPECIALIZADOS EM FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

Opção:

Número

58/2018

Data

29/08/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 58/2018 - Institui nova Comissão Coordenadora e Equipe Técnica de Apoio para o acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Piranguinho - PME

Opção:

Número

57/2018

Data

27/08/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 57/2018 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo

Opção:

Número

56/2018

Data

27/08/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 56/2018 - Conselho Patrimônio Cultural

Opção:

Número

1447/2018

Data

27/08/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Lei 1447/2018 - Revoga a Lei nº 1304/2014, de 18 de julho de 2014, que Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC,

Opção:

Número

1439/2018

Data

20/08/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1439/2018 - CRIA O PROGRAMA LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO

Opção:

Número

55/2018

Data

07/08/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

REGULAMENTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – PLOA PARA 2.019,

Opção:

Número

53/2018

Data

03/08/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 53/2018 - Anulação

Opção:

Número

1446/2018

Data

31/07/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1446/2018 - Dispõe sobre a inspeção e fiscalização de produtos de origem animal e cria o Serviço de Inspeção Municipal – SIM/Piranguinho - MG e dá outras providências

Opção:

Número

51/2018

Data

23/07/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 51/2018 - Suplementação

Opção:

Número

50/2018

Data

16/07/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 50/2018 - Excesso de Arrecadação

Opção:

Número

49/2018

Data

12/07/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 49/2018 - regulamentação

Opção:

Número

1445/2018

Data

11/07/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1445/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, sob regime de Autorização de Uso, imóvel pertencente à Municipalidade e dá outras providências

Opção:

Número

1444/2018

Data

11/07/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Lei 1444/2018 - Altera a Lei 1.431/18 que autorizou o Executivo a conceder subvenção social às entidades que especifica, durante o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências

Opção:

Número

1443/2018

Data

11/07/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

1443/2018 - Dispõe sobre autorização de permuta de imóvel e dá outras providências

Opção:

Número

1442/2018

Data

11/07/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1442/2018 - Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do §3º, do art. 37 e no §2º, do art. 216 da Constituição Federal.”

Opção:

Número

48/2018

Data

02/07/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 48/2018 - Suplementação

Opção:

Número

47/2018

Data

02/07/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 47/2018 - Superavit

Opção:

Número

46/2018

Data

28/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 46/2018 - Suplementação

Opção:

Número

45/2018

Data

28/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 45/2018 - Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Piranguinho nos dias dos jogos da Copa do Mundo

Opção:

Número

1441/2018

Data

27/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1441/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019

Opção:

Número

1440/2018

Data

27/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Lei 1440/2018 - Dispõe sobre a doação de 02 (dois) lotes do Cemitério Municipal a “Casa Padre Quinzinho”

Opção:

Número

44/2018

Data

26/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 44/2018 - Dispões sobre o TOMBAMENTO da Antiga Estação de Trem de Piranguinho

Opção:

Número

1438/2018

Data

26/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1438/2018 - Dispõe sobre o Programa de Estágio para estudantes no âmbito da Prefeitura

Opção:

Número

1437/2018

Data

26/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1437/2018 - Altera a Lei Municipal nº 1.408 de 31 de março de 2017 - Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal

Opção:

Número

43/2018

Data

14/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 43/2018 - Suplementação

Opção:

Número

42/2018

Data

14/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 42, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Piranguinho nos dias dos jogos da Copa do Mundo

Opção:

Número

41/2018

Data

08/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 41, DE 08 DE JUNHO DE 2018 - AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM MÓVEL PÚBLICO PELO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE PIRANGUINHO

Opção:

Número

40/2018

Data

07/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 40/2018 - Interdita ruas para a festa

Opção:

Número

39/2018

Data

07/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 39/2018 - DISPÕE SOBRE OS FESTEJOS DA FESTA DO MAIOR PÉ DE MOLEQUE DO MUNDO

Opção:

Número

38/2018

Data

04/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 38/2018 - Suplementação

Opção:

Número

37/2018

Data

04/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 37/2018 - Superavit

Opção:

Número

36/2018

Data

28/05/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 36/2018 - Ponto Facultativo Especial Educação

Opção:

Número

35/2018

Data

28/05/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 35/2018 - Ponto Facultativo

Opção:

Número

34/2018

Data

21/05/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 34/2018 - Conselho Escolar

Opção:

Número

1435/2018

Data

17/05/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Lei 1435/2018 - Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Piranguinho

Opção:

Número

33/2018

Data

15/05/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 33/2018 - Instrução Normativa

Opção:

Número

32/2018

Data

02/05/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 32/2018 - Superavit

Opção:

Número

31/2018

Data

02/05/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 31/2018 - Suplementação

Opção:

Número

1434/2018

Data

26/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1434/2018 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA

Opção:

Número

30/2018

Data

25/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 30/2018 - Membros GTI - M

Opção:

Número

1433/2018

Data

10/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI Nº 1433 / 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRANGUINHO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:

Número

007/2018

Data

10/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 007/2018 - FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DE PARCELA ÚNICA E PRIMEIRA PARCELA DO IPTU - 2018

Opção:

Número

29/2018

Data

09/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 029/2018 - PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE PARCELA ÚNICA E PRIMEIRA PARCELA DO IPTU - 2018

Opção:

Número

29/2018

Data

09/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 29/2018 - PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE PARCELA ÚNICA E PRIMEIRA PARCELA DO IPTU - 2018

Opção:

Número

1436/2018

Data

09/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1436/2018 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS

Opção:

Número

28/2018

Data

02/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 28/2018 - Suplementação

Opção:

Número

27/2018

Data

02/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 27/2018 - Superavit

Opção:

Número

26/2018

Data

23/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 26/2018 - Outorga permissão de uso de bem público móvel

Opção:

Número

25/2018

Data

22/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 25/2018 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Opção:

Número

24/2018

Data

19/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 24/2018 - Luto oficial

Opção:

Número

24

Data

15/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO N° 24, DE 15 DE MARÇO DE 2018. Fica declarado luto oficial no Município de Piranguinho, por 02 (dois) dias, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Áureo Ferreira Costa, Diretor de Arrecadação Tributária.

Opção:

Número

23/2018

Data

15/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 023/2018 - REGULAMENTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL GERAL PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2.019

Opção:

Número

023/2018

Data

15/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

REGULAMENTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL GERAL PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2.019, NO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO.

Opção:

Número

22/2018

Data

06/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 22/2018 - Suplementação

Opção:

Número

21/2018

Data

06/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 21/2018 - Altera membro do Comitê Municipal de Enfrentamento à Dengue do Município de Piranguinho

Opção:

Número

20/2018

Data

05/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 20/2018 - Superavit

Opção:

Número

19/2018

Data

05/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 19/2018 - Anulação

Opção:

Número

18/2018

Data

28/02/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 18/2018 - NOMEIA CONSELHO ESCOLAR - Christovam Chiaradia

Opção:

Número

17/2018

Data

28/02/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 17/2018 - NOMEIA CONSELHO ESCOLAR

Opção:

Número

16/2018

Data

28/02/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO - 016/2018 - NOMEIA CONSELHO ESCOLAR/ Ataliba de Moraes

Opção:

Número

15/2018

Data

28/02/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 015/2018 - NOMEIA CONSELHO ESCOLAR

Opção:

Número

14/2018

Data

22/02/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 14/2018 - Superavit

Opção:

Número

13/2018

Data

21/02/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 13/2018 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO

Opção:

Número

12/2018

Data

19/02/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 12/2018 - Anulação

Opção:

Número

1432/2018

Data

15/02/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Dispõe sobre a extinção do cargo em comissão de Chefe de Secretaria da Lei Nº 1333/2015 e fixa o vencimento do cargo de provimento em comissão do Controlador Interno da Câmara Municipal de Piranguinho e dá outras providências

Opção:

Número

11/2018

Data

06/02/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 011/2018 - Suplementação

Opção:

Número

010/2018

Data

05/02/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 010/2018 - DISPÕE SOBRE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS DE RUA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

009/2018

Data

23/01/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 009/2018 - Anulação

Opção:

Número

008/2018

Data

22/01/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 008/2018 - Superavit

Opção:

Número

006/2018

Data

19/01/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 006/2018 - Programação Financeira 2018

Opção:

Número

1431/2018

Data

11/01/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1431/18 - Autoriza o Executivo a conceder subvenção social às entidades

Opção:

Número

1430/2018

Data

11/01/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Lei 1430/2018 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de contribuições associativas às entidades que menciona

Opção:

Número

1429/2018

Data

11/01/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI N°. 1429/18 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de contribuição à Rede Solidária entre Grupos Ambientais, Culturais e Trabalhos Intelectuais – RESGACTI

Opção:

Número

1428/2017

Data

11/01/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1428/18 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de contribuição à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER

Opção:

Número

005/2018

Data

11/01/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 005/2018 - Suplemtação

Opção:

Número

004/2018

Data

03/01/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 004/2018 - Suplementação

Opção:

Número

003/2018

Data

03/01/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 003/2018 - Suplementação

Opção:

Número

01/2018

Data

02/01/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 01/2018 - Regulamenta os critérios para a escolha do turno e da unidade escolar de trabalho dos auxiliares administrativos, serventes escolares e auxiliares de serviços gerais efetivos

Opção:

Número

002/2018

Data

02/01/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 002 /2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADOS, OS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

135/2017

Data

29/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 135/2017 – DECRETA OS PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

134/2017

Data

29/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 134/2017 – ATUALIZA OS VALORES DO METRO QUADRADO DE TERRENO E DE CONSTRUÇÃO PARA COBRANÇA DE IPTU DO EXERCÍCIO DE 2018

Opção:

Número

133/2017

Data

27/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 133/2017 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

132/2017

Data

22/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 132/2017 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

131/2017

Data

22/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 131/2017 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

1427/2017

Data

20/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI nº 1427 /2017 - Autoriza o Chefe do Executivo a ceder o uso de imóvel situado na Rua Luiz Moreira Rennó, nº 46, Bairro Santa Isabel, Piranguinho/MG à empresa RFX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI inscrita no cnpj 15.098.021/0001-69.

Opção:

Número

1426/2017

Data

20/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1426/2017 - Altera a alínea a do inciso I e alínea b do inciso II do artigo 1º da lei 1403/2017, que Autoriza o chefe do Executivo a efetuar repasse de recursos para as entidades,

Opção:

Número

1425/2017

Data

20/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1425 /2017 - Autoriza o Chefe do Executivo a ceder o uso de imóvel situado na Rua Luiz Moreira Rennó, nº 180, Bairro Santa Isabel, Piranguinho/MG à empresa PIRANGUINHO TRANSFORMADORES LTDA-ME inscrita no CNPJ 26.488.826/0001-35.

Opção:

Número

130/2017

Data

20/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 130/2017 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

1422/2017

Data

19/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1422 / 2017 - Altera a Lei nº 1412 de 11 de julho de 2017 que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2018

Opção:

Número

1421/2017

Data

19/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1421 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 - 2021

Opção:

Número

129/2017

Data

15/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 129/2017 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

128/2017

Data

15/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 128/2017 – FICAM ABERTOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Opção:

Número

127/2017

Data

15/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 127/2017 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO

Opção:

Número

1423/2017

Data

13/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1423 / 2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguinho para o exercício financeiro de 2018

Opção:

Número

1420/2017

Data

12/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Lei 1420/2017 - Autoriza a concessão de crédito extraordinário (Gratificação Natalina) no Vale Alimentação dos servidores

Opção:

Número

126/2017

Data

11/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 126/2017 – FICAM ABERTOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Opção:

Número

125/2017

Data

11/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 125/2017 – FICAM ABERTOS CREDITOS SUPLEMENTARES

Opção:

Número

124/2017

Data

08/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 124/2017 – REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURMAS

Opção:

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