Piranguinho

Número

004/2019

Data

14/01/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 04 DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - CONVOCA PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRANGUINHO

Opção:

Número

03/2019

Data

09/01/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 03/2019 - Determina prazo para liberação de licenças

Opção:

Número

002/2019

Data

09/01/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 002/2019 - Feriados e Pontos Facultativos

Opção:

Número

101/2018

Data

28/12/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 101/2018 - Programação Financeira 2019

Opção:

Número

97/2018

Data

18/12/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal do Município de Piranguinho – URM para o exercício de 2019.

Opção:

Número

96/2018

Data

18/12/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Atualiza, para o exercício de 2019, os valores de referência da Planta de Valores Imobiliários – para o Município de Piranguinho.

Opção:

Número

95/2018

Data

17/12/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 95/2018 - Declara ponto facultativo nos dias 24,26,27,28 e 31 de dezembro de 2018 e dispõe do funcionamento nas repartições públicas nos dias comemorativos de festa de natal e ano novo.

Opção:

Número

1454/2018

Data

14/12/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI Nº 1454/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguinho para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

Opção:

Número

1453/2018

Data

14/12/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1453/2018 - Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências

Opção:

Número

91/2018

Data

04/12/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 91-2018 Superavit

Opção:

Número

1452/2018

Data

04/12/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1452 / 2018 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de contribuições associativas às entidades que menciona e dá outras providências

Opção:

Número

1451/2018

Data

04/12/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1451/ 2018 - Autoriza o Executivo a conceder subvenção social às entidades que especifica, durante o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências

Opção:

Número

1450/2018

Data

29/11/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1450/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR, NAS PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS, EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

1449/2018

Data

28/11/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1449 / 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder crédito extraordinário ao vale alimentação no mês de dezembro de 2018

Opção:

Número

87/2018

Data

21/11/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 87-2018 Suplementação

Opção:

Número

84/2018

Data

14/11/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 84/2018 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

83/2018

Data

14/11/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 83/2018- NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

82/2018

Data

14/11/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 82/2018 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

81/2018

Data

14/11/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 81/2018 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

79/2018

Data

14/11/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 79/2018 - Suplementação

Opção:

Número

78/2018

Data

09/11/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 78/2018 - Limitação de despesas

Opção:

Número

77/2018

Data

09/11/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 77/2018 - Excesso de suplementação

Opção:

Número

76/2018

Data

05/11/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 76/2018 - Superavit

Opção:

Número

75/2018

Data

05/11/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 75/2018 - Suplementação

Opção:

Número

74/2018

Data

29/10/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 74/2018 - Altera decreto 71/2018

Opção:

Número

73/2018

Data

29/10/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 73/2018 - Altera decreto 70/2018

Opção:

Número

72/2018

Data

23/10/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 72/2018 - Suplementação

Opção:

Número

71/2018

Data

23/10/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 71/2018 - Critérios escolha de turno

Opção:

Número

70/2018

Data

23/10/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 70/2018 - Critérios escolha de turma

Opção:

Número

69/2018

Data

16/10/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 69/2018 - Comitê Municipal de enfrentamento a dengue

Opção:

Número

68/2018

Data

15/10/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 68/2018 - Regulamenta lei 1158/2010 (subsídio medicamentos funcionários)

Opção:

Número

1448/2018

Data

09/10/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1448/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e autoriza adequação do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da outras providências

Opção:

Número

66/2018

Data

01/10/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 66/2018 - Suplementação

Opção:

Número

65/2018

Data

01/10/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 65/2018 - Superavit

Opção:

Número

64/2018

Data

24/09/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 64/2018 - Anulação

Opção:

Número

63/2018

Data

17/09/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 63/2018 - Excesso de arrecadação

Opção:

Número

62/2018

Data

10/09/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 62/2018 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO CLÍNICOS ESPECIALIZADOS EM FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

Opção:

Número

62/2018

Data

10/09/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 062/2018 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO CLÍNICOS ESPECIALIZADOS EM FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO/MG, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:

Número

61/2018

Data

03/09/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 61/2018 Suplementação

Opção:

Número

60/2018

Data

03/09/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 60-2018 Superavit

Opção:

Número

58/2018

Data

29/08/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 58/2018 - Institui nova Comissão Coordenadora e Equipe Técnica de Apoio para o acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Piranguinho - PME

Opção:

Número

57/2018

Data

27/08/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 57/2018 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo

Opção:

Número

56/2018

Data

27/08/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 56/2018 - Conselho Patrimônio Cultural

Opção:

Número

1447/2018

Data

27/08/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Lei 1447/2018 - Revoga a Lei nº 1304/2014, de 18 de julho de 2014, que Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC,

Opção:

Número

1439/2018

Data

20/08/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1439/2018 - CRIA O PROGRAMA LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO

Opção:

Número

55/2018

Data

07/08/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

REGULAMENTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – PLOA PARA 2.019,

Opção:

Número

53/2018

Data

03/08/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 53/2018 - Anulação

Opção:

Número

1446/2018

Data

31/07/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1446/2018 - Dispõe sobre a inspeção e fiscalização de produtos de origem animal e cria o Serviço de Inspeção Municipal – SIM/Piranguinho - MG e dá outras providências

Opção:

Número

51/2018

Data

23/07/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 51/2018 - Suplementação

Opção:

Número

50/2018

Data

16/07/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 50/2018 - Excesso de Arrecadação

Opção:

Número

59/2018

Data

12/07/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 059 DE 29 DE AGOSTO DE 2018. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.158, DE 14 DE ABRIL DE 2010, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

49/2018

Data

12/07/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 49/2018 - regulamentação

Opção:

Número

1445/2018

Data

11/07/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1445/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, sob regime de Autorização de Uso, imóvel pertencente à Municipalidade e dá outras providências

Opção:

Número

1444/2018

Data

11/07/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Lei 1444/2018 - Altera a Lei 1.431/18 que autorizou o Executivo a conceder subvenção social às entidades que especifica, durante o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências

Opção:

Número

1443/2018

Data

11/07/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

1443/2018 - Dispõe sobre autorização de permuta de imóvel e dá outras providências

Opção:

Número

1442/2018

Data

11/07/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1442/2018 - Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do §3º, do art. 37 e no §2º, do art. 216 da Constituição Federal.”

Opção:

Número

48/2018

Data

02/07/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 48/2018 - Suplementação

Opção:

Número

47/2018

Data

02/07/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 47/2018 - Superavit

Opção:

Número

46/2018

Data

28/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 46/2018 - Suplementação

Opção:

Número

45/2018

Data

28/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 45/2018 - Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Piranguinho nos dias dos jogos da Copa do Mundo

Opção:

Número

1441/2018

Data

27/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1441/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019

Opção:

Número

1440/2018

Data

27/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Lei 1440/2018 - Dispõe sobre a doação de 02 (dois) lotes do Cemitério Municipal a “Casa Padre Quinzinho”

Opção:

Número

44/2018

Data

26/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 44/2018 - Dispões sobre o TOMBAMENTO da Antiga Estação de Trem de Piranguinho

Opção:

Número

1438/2018

Data

26/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1438/2018 - Dispõe sobre o Programa de Estágio para estudantes no âmbito da Prefeitura

Opção:

Número

1437/2018

Data

26/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1437/2018 - Altera a Lei Municipal nº 1.408 de 31 de março de 2017 - Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal

Opção:

Número

43/2018

Data

14/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 43/2018 - Suplementação

Opção:

Número

42/2018

Data

14/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 42, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Piranguinho nos dias dos jogos da Copa do Mundo

Opção:

Número

41/2018

Data

08/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 41, DE 08 DE JUNHO DE 2018 - AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM MÓVEL PÚBLICO PELO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE PIRANGUINHO

Opção:

Número

40/2018

Data

07/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 40/2018 - Interdita ruas para a festa

Opção:

Número

39/2018

Data

07/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 39/2018 - DISPÕE SOBRE OS FESTEJOS DA FESTA DO MAIOR PÉ DE MOLEQUE DO MUNDO

Opção:

Número

38/2018

Data

04/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 38/2018 - Suplementação

Opção:

Número

37/2018

Data

04/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 37/2018 - Superavit

Opção:

Número

36/2018

Data

28/05/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 36/2018 - Ponto Facultativo Especial Educação

Opção:

Número

35/2018

Data

28/05/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 35/2018 - Ponto Facultativo

Opção:

Número

34/2018

Data

21/05/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 34/2018 - Conselho Escolar

Opção:

Número

1435/2018

Data

17/05/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Lei 1435/2018 - Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Piranguinho

Opção:

Número

33/2018

Data

15/05/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 33/2018 - Instrução Normativa

Opção:

Número

32/2018

Data

02/05/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 32/2018 - Superavit

Opção:

Número

31/2018

Data

02/05/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 31/2018 - Suplementação

Opção:

Número

1434/2018

Data

26/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1434/2018 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA

Opção:

Número

30/2018

Data

25/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 30/2018 - Membros GTI - M

Opção:

Número

1433/2018

Data

10/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI Nº 1433 / 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRANGUINHO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:

Número

007/2018

Data

10/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 007/2018 - FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DE PARCELA ÚNICA E PRIMEIRA PARCELA DO IPTU - 2018

Opção:

Número

29/2018

Data

09/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 029/2018 - PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE PARCELA ÚNICA E PRIMEIRA PARCELA DO IPTU - 2018

Opção:

Número

29/2018

Data

09/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 29/2018 - PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE PARCELA ÚNICA E PRIMEIRA PARCELA DO IPTU - 2018

Opção:

Número

1436/2018

Data

09/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

LEI 1436/2018 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS

Opção:

Número

28/2018

Data

02/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 28/2018 - Suplementação

Opção:

Número

27/2018

Data

02/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 27/2018 - Superavit

Opção:

Número

26/2018

Data

23/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 26/2018 - Outorga permissão de uso de bem público móvel

Opção:

Número

25/2018

Data

22/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 25/2018 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Opção:

Número

24/2018

Data

19/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 24/2018 - Luto oficial

Opção:

Número

24

Data

15/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO N° 24, DE 15 DE MARÇO DE 2018. Fica declarado luto oficial no Município de Piranguinho, por 02 (dois) dias, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Áureo Ferreira Costa, Diretor de Arrecadação Tributária.

Opção:

Número

23/2018

Data

15/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 023/2018 - REGULAMENTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL GERAL PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2.019

Opção:

Número

023/2018

Data

15/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

REGULAMENTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL GERAL PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2.019, NO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO.

Opção:

Número

22/2018

Data

06/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 22/2018 - Suplementação

Opção:

Número

21/2018

Data

06/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 21/2018 - Altera membro do Comitê Municipal de Enfrentamento à Dengue do Município de Piranguinho

Opção:

Número

20/2018

Data

05/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 20/2018 - Superavit

Opção:

Número

19/2018

Data

05/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreto 19/2018 - Anulação

Opção:

Número

18/2018

Data

28/02/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 18/2018 - NOMEIA CONSELHO ESCOLAR - Christovam Chiaradia

Opção:

Número

17/2018

Data

28/02/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DECRETO 17/2018 - NOMEIA CONSELHO ESCOLAR

Opção:

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