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BUSCA DETALHADA
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DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
264 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
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Resultado da busca
Número
004/2019
Data
14/01/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO 04 DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - CONVOCA PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRANGUINHO

Opção:
   
Número
03/2019
Data
09/01/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 03/2019 - Determina prazo para liberação de licenças

Opção:
Número
002/2019
Data
09/01/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 002/2019 - Feriados e Pontos Facultativos

Opção:
Número
101/2018
Data
28/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 101/2018 - Programação Financeira 2019

Opção:
Número
97/2018
Data
18/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal do Município de Piranguinho – URM para o exercício de 2019.

Opção:
Número
96/2018
Data
18/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Atualiza, para o exercício de 2019, os valores de referência da Planta de Valores Imobiliários – para o Município de Piranguinho.

Opção:
Número
95/2018
Data
17/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 95/2018 - Declara ponto facultativo nos dias 24,26,27,28 e 31 de dezembro de 2018 e dispõe do funcionamento nas repartições públicas nos dias comemorativos de festa de natal e ano novo.

Opção:
Número
1454/2018
Data
14/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
LEI Nº 1454/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguinho para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

Opção:
   
Número
1453/2018
Data
14/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
LEI 1453/2018 - Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências

Opção:
   
Número
91/2018
Data
04/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 91-2018 Superavit

Opção:
Número
1452/2018
Data
04/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
LEI 1452 / 2018 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de contribuições associativas às entidades que menciona e dá outras providências

Opção:
   
Número
1451/2018
Data
04/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
LEI 1451/ 2018 - Autoriza o Executivo a conceder subvenção social às entidades que especifica, durante o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências

Opção:
   
Número
1450/2018
Data
29/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
LEI 1450/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR, NAS PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS, EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1449/2018
Data
28/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
LEI 1449 / 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder crédito extraordinário ao vale alimentação no mês de dezembro de 2018

Opção:
   
Número
87/2018
Data
21/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 87-2018 Suplementação

Opção:
Número
84/2018
Data
14/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 84/2018 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
83/2018
Data
14/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 83/2018- NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
82/2018
Data
14/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 82/2018 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
81/2018
Data
14/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 81/2018 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
79/2018
Data
14/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 79/2018 - Suplementação

Opção:
Número
78/2018
Data
09/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 78/2018 - Limitação de despesas

Opção:
Número
77/2018
Data
09/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 77/2018 - Excesso de suplementação

Opção:
Número
76/2018
Data
05/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 76/2018 - Superavit

Opção:
Número
75/2018
Data
05/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 75/2018 - Suplementação

Opção:
Número
74/2018
Data
29/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 74/2018 - Altera decreto 71/2018

Opção:
   
Número
73/2018
Data
29/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 73/2018 - Altera decreto 70/2018

Opção:
   
Número
72/2018
Data
23/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 72/2018 - Suplementação

Opção:
Número
71/2018
Data
23/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 71/2018 - Critérios escolha de turno

Opção:
Número
70/2018
Data
23/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 70/2018 - Critérios escolha de turma

Opção:
   
Número
69/2018
Data
16/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 69/2018 - Comitê Municipal de enfrentamento a dengue

Opção:
   
Número
68/2018
Data
15/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 68/2018 - Regulamenta lei 1158/2010 (subsídio medicamentos funcionários)

Opção:
   
Número
1448/2018
Data
09/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
LEI 1448/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e autoriza adequação do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da outras providências

Opção:
   
Número
66/2018
Data
01/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 66/2018 - Suplementação

Opção:
Número
65/2018
Data
01/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 65/2018 - Superavit

Opção:
Número
64/2018
Data
24/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 64/2018 - Anulação

Opção:
Número
63/2018
Data
17/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 63/2018 - Excesso de arrecadação

Opção:
Número
62/2018
Data
10/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO 62/2018 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO CLÍNICOS ESPECIALIZADOS EM FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

Opção:
   
Número
62/2018
Data
10/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO 062/2018 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO CLÍNICOS ESPECIALIZADOS EM FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO/MG, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
   
Número
61/2018
Data
03/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 61/2018 Suplementação

Opção:
Número
60/2018
Data
03/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 60-2018 Superavit

Opção:
Número
58/2018
Data
29/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 58/2018 - Institui nova Comissão Coordenadora e Equipe Técnica de Apoio para o acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Piranguinho - PME

Opção:
   
Número
57/2018
Data
27/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO 57/2018 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo

Opção:
   
Número
56/2018
Data
27/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 56/2018 - Conselho Patrimônio Cultural

Opção:
Número
1447/2018
Data
27/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Lei 1447/2018 - Revoga a Lei nº 1304/2014, de 18 de julho de 2014, que Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC,

Opção:
   
Número
1439/2018
Data
20/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
LEI 1439/2018 - CRIA O PROGRAMA LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO

Opção:
   
Número
55/2018
Data
07/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
REGULAMENTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – PLOA PARA 2.019,

Opção:
   
Número
53/2018
Data
03/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 53/2018 - Anulação

Opção:
Número
1446/2018
Data
31/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
LEI 1446/2018 - Dispõe sobre a inspeção e fiscalização de produtos de origem animal e cria o Serviço de Inspeção Municipal – SIM/Piranguinho - MG e dá outras providências

Opção:
   
Número
51/2018
Data
23/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 51/2018 - Suplementação

Opção:
Número
50/2018
Data
16/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 50/2018 - Excesso de Arrecadação

Opção:
Número
59/2018
Data
12/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO 059 DE 29 DE AGOSTO DE 2018. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.158, DE 14 DE ABRIL DE 2010, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
49/2018
Data
12/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 49/2018 - regulamentação

Opção:
Número
1445/2018
Data
11/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
LEI 1445/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, sob regime de Autorização de Uso, imóvel pertencente à Municipalidade e dá outras providências

Opção:
Número
1444/2018
Data
11/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Lei 1444/2018 - Altera a Lei 1.431/18 que autorizou o Executivo a conceder subvenção social às entidades que especifica, durante o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências

Opção:
   
Número
1443/2018
Data
11/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
1443/2018 - Dispõe sobre autorização de permuta de imóvel e dá outras providências

Opção:
   
Número
1442/2018
Data
11/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
LEI 1442/2018 - Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do §3º, do art. 37 e no §2º, do art. 216 da Constituição Federal.”

Opção:
   
Número
48/2018
Data
02/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 48/2018 - Suplementação

Opção:
Número
47/2018
Data
02/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 47/2018 - Superavit

Opção:
Número
46/2018
Data
28/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 46/2018 - Suplementação

Opção:
Número
45/2018
Data
28/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO 45/2018 - Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Piranguinho nos dias dos jogos da Copa do Mundo

Opção:
   
Número
1441/2018
Data
27/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
LEI 1441/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019

Opção:
   
Número
1440/2018
Data
27/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Lei 1440/2018 - Dispõe sobre a doação de 02 (dois) lotes do Cemitério Municipal a “Casa Padre Quinzinho”

Opção:
   
Número
44/2018
Data
26/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 44/2018 - Dispões sobre o TOMBAMENTO da Antiga Estação de Trem de Piranguinho

Opção:
   
Número
1438/2018
Data
26/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
LEI 1438/2018 - Dispõe sobre o Programa de Estágio para estudantes no âmbito da Prefeitura

Opção:
   
Número
1437/2018
Data
26/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
LEI 1437/2018 - Altera a Lei Municipal nº 1.408 de 31 de março de 2017 - Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal

Opção:
   
Número
43/2018
Data
14/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 43/2018 - Suplementação

Opção:
Número
42/2018
Data
14/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO 42, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Piranguinho nos dias dos jogos da Copa do Mundo

Opção:
   
Número
41/2018
Data
08/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO 41, DE 08 DE JUNHO DE 2018 - AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM MÓVEL PÚBLICO PELO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE PIRANGUINHO

Opção:
   
Número
40/2018
Data
07/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 40/2018 - Interdita ruas para a festa

Opção:
   
Número
39/2018
Data
07/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO 39/2018 - DISPÕE SOBRE OS FESTEJOS DA FESTA DO MAIOR PÉ DE MOLEQUE DO MUNDO

Opção:
   
Número
38/2018
Data
04/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 38/2018 - Suplementação

Opção:
Número
37/2018
Data
04/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 37/2018 - Superavit

Opção:
Número
36/2018
Data
28/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 36/2018 - Ponto Facultativo Especial Educação

Opção:
Número
35/2018
Data
28/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 35/2018 - Ponto Facultativo

Opção:
Número
34/2018
Data
21/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 34/2018 - Conselho Escolar

Opção:
Número
1435/2018
Data
17/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Lei 1435/2018 - Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Piranguinho

Opção:
   
Número
33/2018
Data
15/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 33/2018 - Instrução Normativa

Opção:
   
Número
32/2018
Data
02/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 32/2018 - Superavit

Opção:
Número
31/2018
Data
02/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 31/2018 - Suplementação

Opção:
Número
1434/2018
Data
26/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
LEI 1434/2018 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA

Opção:
   
Número
30/2018
Data
25/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 30/2018 - Membros GTI - M

Opção:
Número
1433/2018
Data
10/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
LEI Nº 1433 / 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRANGUINHO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
   
Número
007/2018
Data
10/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO 007/2018 - FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DE PARCELA ÚNICA E PRIMEIRA PARCELA DO IPTU - 2018

Opção:
   
Número
29/2018
Data
09/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO 029/2018 - PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE PARCELA ÚNICA E PRIMEIRA PARCELA DO IPTU - 2018

Opção:
   
Número
29/2018
Data
09/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO 29/2018 - PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE PARCELA ÚNICA E PRIMEIRA PARCELA DO IPTU - 2018

Opção:
   
Número
1436/2018
Data
09/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
LEI 1436/2018 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS

Opção:
   
Número
28/2018
Data
02/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 28/2018 - Suplementação

Opção:
Número
27/2018
Data
02/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 27/2018 - Superavit

Opção:
Número
26/2018
Data
23/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO 26/2018 - Outorga permissão de uso de bem público móvel

Opção:
   
Número
25/2018
Data
22/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO 25/2018 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Opção:
   
Número
24/2018
Data
19/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 24/2018 - Luto oficial

Opção:
Número
24
Data
15/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N° 24, DE 15 DE MARÇO DE 2018. Fica declarado luto oficial no Município de Piranguinho, por 02 (dois) dias, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Áureo Ferreira Costa, Diretor de Arrecadação Tributária.

Opção:
   
Número
23/2018
Data
15/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO 023/2018 - REGULAMENTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL GERAL PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2.019

Opção:
   
Número
023/2018
Data
15/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
REGULAMENTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL GERAL PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2.019, NO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO.

Opção:
   
Número
22/2018
Data
06/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 22/2018 - Suplementação

Opção:
Número
21/2018
Data
06/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO 21/2018 - Altera membro do Comitê Municipal de Enfrentamento à Dengue do Município de Piranguinho

Opção:
   
Número
20/2018
Data
05/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 20/2018 - Superavit

Opção:
Número
19/2018
Data
05/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto 19/2018 - Anulação

Opção:
Número
18/2018
Data
28/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO 18/2018 - NOMEIA CONSELHO ESCOLAR - Christovam Chiaradia

Opção:
   
Número
17/2018
Data
28/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO 17/2018 - NOMEIA CONSELHO ESCOLAR

Opção:
   
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