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Piranguinho - MG
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
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NÚMERO:
ANO:
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DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
550 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
107/2020
Data
12/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 107/2020 - Normatização para procedimentos de licitação e compras

Opção:
Número
106/2020
Data
10/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 106-2020 - Desapropriação de terreno para implantação do parque municipal.

Opção:
Número
038/20
Data
06/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Convoca para posse candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2019”

Número
036/20
Data
05/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Convoca para posse candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2019”

Número
035/20
Data
04/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Convoca para posse candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2019”

Número
103/2020
Data
31/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 103/2020 - Anulação

Opção:
Número
029/2020
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Convoca para posse os candidatos aprovados no Concurso Público – Edital nº 001/2019”

Número
102/2020
Data
29/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 102/2020 - Anulação

Opção:
Número
101/2020
Data
29/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 101/2020 - Dispõe sobre homologação de processo seletivo regulado pelo edital n°001/2019 e dá outras providências.

Opção:
Número
025
Data
28/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Convoca para posse os candidatos aprovados no Concurso Público – Edital nº 001/2019”

Número
100/2020
Data
23/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 100/2020 - Homologação do concurso Público 01/2019

Opção:
Número
98/2020
Data
10/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 98/2020 - Cota única e parcelas d e IPTU

Opção:
Número
96/2020
Data
07/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 96/2020 - Feriados e pontos facultativos

Opção:
Número
94/2020
Data
03/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 94/2020 - Termo de Compromisso e termo de gestão

Opção:
Número
93/2019
Data
31/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 93/2019 - Excesso de Arrecadação

Opção:
Número
92/2019
Data
30/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 92/2019 - Anulação de dívida flutuante

Opção:
Número
91/2020
Data
27/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 91/2019 - Anulação de Contas a pagar

Opção:
Número
90/2019
Data
27/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 90/2019 - Programação financeira para o exercicio 2020

Opção:
Número
88/2019
Data
27/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 88/2019 - Unidade de Referência Municipal URM

Opção:
Número
89/2019
Data
26/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 89/2019 - Atualização de valores de concessão de terrenos e taxas de conservação anual do cemitério municipal

Opção:
Número
87/2019
Data
26/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 87/2019 - Atualização de planta

Opção:
Número
85/2019
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 85/2019 - FUNDEB

Opção:
Número
1502/2019
Data
16/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1502/2019 - Dispõe sobre o nome da Travessa, no Município de Piranguinho - MG

Número
1503/2019
Data
13/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI 1503/2019 - Institui homenagem anual a servidores públicos municipais que se destacarem pela ética e eficiência em sua conduta, com cumprimento das atribuições de seus cargos públicos e dá outras providências

Número
1501/2019
Data
12/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI 1501/2019 - PROÍBE O COMÉRCIO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SONOROS NO MUNÍCIPIO DE PIRANGUINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
1500/2019
Data
12/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 1500/2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
1499/2019
Data
12/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 1499/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguinho para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências."

Número
1498/2019
Data
12/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 1498 /2019 - Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências

Número
1497/2019
Data
12/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 1497/2019 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de contribuição à Rede Solidária entre Grupos Ambientais, Culturais e Trabalhos Intelectuais – RESGACTI e dá outras providências

Número
1496/2019
Data
12/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI 1496/2019 - Dispõe sobre a criação do serviço voluntário no Município de Piranguinho

Número
86/2019
Data
10/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 86/2019 - Suplementação

Opção:
Número
83/2019
Data
09/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 83/2019 - Superavit

Opção:
Número
82/2019
Data
09/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 82/2019 - Suplementação

Opção:
Número
81/2019
Data
06/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 81/2019 - Excesso de Arrecadação

Opção:
Número
80/2019
Data
06/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 80/2019 - Nomeia membros do Conselho CMEI

Opção:
Número
79/2019
Data
05/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 79/2019 - Suplementação

Opção:
Número
1495/2019
Data
04/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI 1495/2019 - VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340 DE 2006, NO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO.

Número
78/2019
Data
02/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 78/2019 - Suplementação

Opção:
Número
1494/2019
Data
27/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI 1494/ 2019 - Autoriza o Executivo a conceder subvenção social às entidades que especifica, durante o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências

Número
1493/2019
Data
27/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI 1493/2019 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de contribuições associativas às entidades que menciona e dá outras providências

Número
1492/2019
Data
27/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 1492/2019 - Dá nova redação, com vistas à correção de erro material, ao ANEXO I (QUADRO DE CARGOS EFETIVOS) da Lei Ordinária nº 1408/2017, de 31 de março de 2017, que Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Piranguinho com criação e extinção de cargos e vagas na estrutura administrativa e dá outras providências.

Número
77/2019
Data
25/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 77-2019 Suplementação

Opção:
Número
76/2019
Data
21/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 76-2019 Suplementação

Opção:
Número
1491/2019
Data
20/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1491/2019 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE DO DISTRITO DE SANTA BÁRBARA DO SAPUCAÍ COMO: “ACADEMIA DA SAÚDE VICE-PREFEITO MÁRIO LÚCIO SILVA”.

Número
1490/2019
Data
20/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1490 /2019 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA VALENTE DE LIMA COMO: “QUADRA ESPORTIVA COBERTA PROFESSORA LICÉA APARECIDA FERNANDES”.

Número
1489/2019
Data
20/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI 1489/2019 - Institui o Projeto "Feira de Arte e Artesanato de Piranguinho - FEIRARTE" e dá outras providências.

Número
1488/2019
Data
20/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI 1488/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder crédito extraordinário ao vale alimentação no mês de dezembro de 2019.

Número
1487/2019
Data
13/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1487/2019 - Altera a Lei 1417, de 04 de outubro de 2017, incluindo-se entre as figuras de doação de bens, de serviços e de valores, a figura do comodato e dá outras providências.

Número
1486/2019
Data
13/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
- Bruno Santos
Situação
Ativa
Ementa
LEI 1486/2019 “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - PASSARELA FRANCISCO CÂNDIDO (SAANJA) - NO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO.

Número
1485/2019
Data
13/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI 1485/2019 - INSTITUÍ E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO, A SEMANA MUNICIPAL DE DEBATES "QUEBRANDO O SILÊNCIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
75/2019
Data
12/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 75/2019 - Tombamento Estação de Piranguinho

Opção:
Número
74/2019
Data
07/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 74/2019 - Suplementação

Opção:
Número
73/2019
Data
01/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 73/2019 - Suplementação

Opção:
Número
72/2019
Data
01/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 72/2019 - Superavit

Opção:
Número
69/2019
Data
24/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 69/2019 - Critérios de Escolha de Turma

Opção:
Número
68/2019
Data
24/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 68/2019 - Critérios para escolha de turma pra 2020.

Número
276/19
Data
10/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Instaura Processo Administrativo”

Número
1484/2019
Data
10/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 1484/2019 - Dá nova redação à Ementa e ao art. 1° da Lei nº 1325/2014, que “Dispõe sobre o nome do prédio público à Rua Amarildo Renó Ferreira, “ACADEMIA DA SAÚDE” no município de Piranguinho-mg”

Número
65/2019
Data
01/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 65/2019 - Suplementação

Opção:
Número
64/2019
Data
01/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 64/2019 - Superavit

Opção:
Número
273/19
Data
01/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Instaura Processo Administrativo”

Número
272/19
Data
01/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Nomeia Comissão Permanente de Processo Administrativo”

Número
63/2019
Data
23/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 63/2019 - Regulamenta modalidade de Licitação

Opção:
Número
62/2019
Data
23/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 62/2019 - Registro de Preço

Opção:
Número
61/2019
Data
23/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 61/2019 - Pregão

Opção:
Número
59/2019
Data
20/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 59/2019 - Ratifica pontos facultativos e feridos do município.

Opção:
Número
58/2019
Data
19/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 58/2019 - Excesso de arrecadação

Opção:
Número
1482/2019
Data
19/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Lei Nº 1482/2019 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO “CENTRO DE CONVIVÊNCIA VIVER MELHOR” COMO: “CENTRO DE CONVIVÊNCIA VIVER MELHOR PROFESSORA MARIA OLÍVIA DA SILVA NORONHA

Número
1481/2019
Data
19/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1481/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIPROFISSIONAL COMO: “CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIPROFISSIONAL BENEDITO LISBOA MOTTA”.

Número
57/2019
Data
09/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 57-2019 Superavit

Opção:
Número
56/2019
Data
02/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 56/2019 - Suplementação

Opção:
Número
55/2019
Data
27/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 55/2019 - Superavit

Opção:
Número
1480/2019
Data
27/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Lei - 1480/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, sob regime de Autorização de Uso, imóvel pertencente à Municipalidade e dá outras providências

Número
1479/2019
Data
22/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI 1479/2019 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 9º e 13 da Lei 1326/2014 e dá outras providencias."

Número
1478/2019
Data
22/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI 1478/2019 - Dispõe sobre a alteração do vencimento do cargo Assessor Jurídico, cargo de provimento em comissão, da Câmara Municipal de Piranguinho e dá outras providências".

Número
53/2019
Data
20/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Educação
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 53/2019 Conselho Municipal do Turismo

Opção:
Número
52/2019
Data
19/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 52/2019 - Audiência Pública LOA

Opção:
Número
1483/2019
Data
19/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Câmara Municipal
Situação
Ativa
Ementa
LEI 1483/2019 - Dispõe sobre o Programa de Estágio para estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Piranguinho

Número
1477/2019
Data
13/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI 1477/2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
54/2019
Data
02/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 54/2019 - Suplementação

Opção:
Número
51/2019
Data
01/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 51/2019 - Superavit

Opção:
Número
50/2019
Data
01/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 50/2019 - Anulação

Opção:
Número
49/2019
Data
22/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 49/2019 - Anulação de empenho de restos a pagar

Opção:
Número
48/2019
Data
17/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 48/2019 - Suplementação

Opção:
Número
1476/2019
Data
17/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1476/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e da outras providências

Número
1475/2019
Data
11/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LEI 1475 /2019 - Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ocupantes dos cargos de Motorista e Operador de Máquina, do Município de Piranguinho previsto da Lei Municipal nº 1408/2017

Número
46/2019
Data
10/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 46/2019 - Limitação de Empenho

Opção:
Número
45/2019
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 45/2019 - Superavit

Opção:
Número
44/2019
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 44/2019 - Suplementação

Opção:
Número
43/2019
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 43/2019 - Anulação

Opção:
Número
1474/2019
Data
19/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1474/2019 - REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL DA NUMERAÇÃO PREDIAL DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
42/2019
Data
18/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 42/2019 - Anulação de saldo extraorçamentária

Opção:
Número
41/2019
Data
18/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 41/2019 - Suplementação

Opção:
Número
37/2019
Data
03/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 37/2019 - Superavit

Opção:
Número
36/2019
Data
03/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 36/2019- Suplementação

Opção:
Número
1473/2019
Data
22/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
LEI 1473/2019 - Altera a redação do inciso “V” do art. 14 da Lei nº 1.438, de 26 de junho de 2.018 que Dispõe sobre o Programa de Estágio para estudantes no âmbito da Prefeitura Municipal de Piranguinho

Número
1472/2019
Data
22/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 1472/2019 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

Número
1471/2019
Data
08/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 1471/2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE FORNCECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ENERGIA ELÉTRICA EM FINAIS DE SEMANA E VÉSPERAS DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1471/2019
Data
08/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1471/2019 - Proibição de cortes e serviços nos finais de semana

Opção:
Número
1470/2019
Data
08/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Câmara Municipal de Piranguinho - Bruno Vilas Boas
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 1470/2019 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR), PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
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