Piranguinho

Número

29/2018

Data

09/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DECRETO 029/2018 - PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE PARCELA ÚNICA E PRIMEIRA PARCELA DO IPTU - 2018

Opção:

Número

24

Data

15/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DECRETO N° 24, DE 15 DE MARÇO DE 2018. Fica declarado luto oficial no Município de Piranguinho, por 02 (dois) dias, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Áureo Ferreira Costa, Diretor de Arrecadação Tributária.

Opção:

Número

023/2018

Data

15/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

REGULAMENTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL GERAL PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2.019, NO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO.

Opção:

Número

1431/2018

Data

11/01/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

LEI 1431/18 - Autoriza o Executivo a conceder subvenção social às entidades

Opção:

Número

1430/2018

Data

11/01/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Lei 1430/2018 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de contribuições associativas às entidades que menciona

Opção:

Número

1429/2018

Data

11/01/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

LEI N°. 1429/18 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de contribuição à Rede Solidária entre Grupos Ambientais, Culturais e Trabalhos Intelectuais – RESGACTI

Opção:

Número

1428/2017

Data

11/01/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

LEI 1428/18 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de contribuição à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER

Opção:

Número

135/2017

Data

29/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DECRETO 135/2017 – DECRETA OS PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

134/2017

Data

29/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DECRETO 134/2017 – ATUALIZA OS VALORES DO METRO QUADRADO DE TERRENO E DE CONSTRUÇÃO PARA COBRANÇA DE IPTU DO EXERCÍCIO DE 2018

Opção:

Número

133/2017

Data

27/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DECRETO 133/2017 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

132/2017

Data

22/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DECRETO 132/2017 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

131/2017

Data

22/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DECRETO 131/2017 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

1427/2017

Data

20/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

LEI nº 1427 /2017 - Autoriza o Chefe do Executivo a ceder o uso de imóvel situado na Rua Luiz Moreira Rennó, nº 46, Bairro Santa Isabel, Piranguinho/MG à empresa RFX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI inscrita no cnpj 15.098.021/0001-69.

Opção:

Número

1426/2017

Data

20/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

LEI 1426/2017 - Altera a alínea a do inciso I e alínea b do inciso II do artigo 1º da lei 1403/2017, que Autoriza o chefe do Executivo a efetuar repasse de recursos para as entidades,

Opção:

Número

1425/2017

Data

20/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

LEI 1425 /2017 - Autoriza o Chefe do Executivo a ceder o uso de imóvel situado na Rua Luiz Moreira Rennó, nº 180, Bairro Santa Isabel, Piranguinho/MG à empresa PIRANGUINHO TRANSFORMADORES LTDA-ME inscrita no CNPJ 26.488.826/0001-35.

Opção:

Número

130/2017

Data

20/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DECRETO 130/2017 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

1422/2017

Data

19/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

LEI 1422 / 2017 - Altera a Lei nº 1412 de 11 de julho de 2017 que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2018

Opção:

Número

1421/2017

Data

19/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

LEI 1421 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 - 2021

Opção:

Número

129/2017

Data

15/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DECRETO 129/2017 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

128/2017

Data

15/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DECRETO 128/2017 – FICAM ABERTOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Opção:

Número

127/2017

Data

15/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DECRETO 127/2017 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO

Opção:

Número

1423/2017

Data

13/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

LEI 1423 / 2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguinho para o exercício financeiro de 2018

Opção:

Número

1420/2017

Data

12/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Lei 1420/2017 - Autoriza a concessão de crédito extraordinário (Gratificação Natalina) no Vale Alimentação dos servidores

Opção:

Número

126/2017

Data

11/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DECRETO 126/2017 – FICAM ABERTOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Opção:

Número

125/2017

Data

11/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DECRETO 125/2017 – FICAM ABERTOS CREDITOS SUPLEMENTARES

Opção:

Número

124/2017

Data

08/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DECRETO 124/2017 – REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURMAS

Opção:

Número

123/2017

Data

07/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DECRETO 123/2017 – FICAM ANULADOS OS EMPENHOS ORDINÁRIOS NÃO UTILIZADOS

Opção:

Número

122/2017

Data

06/12/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DECRETO 122/2017 – NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ

Opção:

Número

121/2017

Data

28/11/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DECRETO 121/2017 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

120/2017

Data

27/11/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DECRETO 120/2017 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

1419/2017

Data

16/11/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Lei nº 1419/ 2017 - DISPÕE SOBRE O NOME DE RUAS, NO LOTEAMENTO ARCO IRIS, DISTRITO DE SANTA BÁRBARA DO SAPUCAÍ

Opção:

Número

107/2017

Data

09/11/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DECRETO 107/2017 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

1418/2017

Data

24/10/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

LEI 1418/2017 - Altera a redação do artigo 1°, § 3º e do artigo 6º, da Lei 1417/17”.

Opção:

Número

097/2014

Data

05/10/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Estabelece ponto facultaivo em 13 de outubro e 03 de novembro e dá outras providências

Opção:

Número

1417/2017

Data

04/10/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

LEI 1417/2017 - Autoriza e estabelece procedimentos para o recebimento de doação de bens, serviços ou valores pecuniários pela Administração

Opção:

Número

1416/2017

Data

03/10/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

LEI 1416 / 2017 - Dispõe sobre a criação de vagas na Estrutura Administrativa,

Opção:

Número

1415/2017

Data

14/09/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

LEI 1415/2017 - Altera a Lei Municipal Nº 1353/2015, de 17 de junho de 2015, Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação

Opção:

Número

084/2017

Data

25/08/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

074/2017

Data

11/08/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Regulamenta a audiência pública municipal geral para a elaboração dos projetos de leis do ciclo orçamentário, no município de Piranguinho.

Opção:

Número

077/2017

Data

10/08/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

NOMEIA REPRESENTANTE TITULAR E SUPLENTE JUNTO AO QUADRO DE ASSOCIADOS DO CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHO SUL DE MINAS – CTCSM

Opção:

Número

074/2017

Data

10/08/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Regulamenta a audiência pública municipal geral para a elaboração dos projetos de leis do ciclo orçamentário, no município de Piranguinho.

Opção:

Número

1414/2017

Data

01/08/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

LEI 1414/2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO

Opção:

Número

073/2017

Data

01/08/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DENGUE DO DECRETO 073 – NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DENGUE DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – MG

Opção:

Número

1413/2017

Data

11/07/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Lei 1413/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas

Opção:

Número

1412/2017

Data

11/07/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

LEI 1412/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018

Opção:

Número

068/2017

Data

10/07/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DECRETO 068 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

Opção:

Número

061/2017

Data

07/06/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE OS FESTEJOS DA FESTA DO MAIOR PÉ DE MOLEQUE DO MUNDO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1411/2017

Data

30/05/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

LEI 1411/ 2017 - Dispõe sobre a criação de vaga para o cargo de Assessor Jurídico

Opção:

Número

1410/2017

Data

30/05/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

LEI Nº 1410/2017 - Altera o inciso I do artigo 2º da lei 951/2003, que Cria programa Municipal de Distribuição de Passe Escolar

Opção:

Número

1409/2017

Data

24/04/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

LEI 1409/2017 - Autoriza a Chefe do Executivo a efetuar repasse de recursos para as entidades

Opção:

Número

063/2017

Data

19/04/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRA DECRETO 063 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

084/2017

Data

12/04/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

ABRE CRÉDITO DE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOT DECRETO 048 - ABRE CRÉDITO DE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

048/2017

Data

12/04/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Nomeia os Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Piranguinho

Opção:

Número

050/2017

Data

05/04/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL CULTURAL DECRETO 050 – NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL CULTURAL DE PIRANGUINHO

Opção:

Número

1408/2017

Data

31/03/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Piranguinho com criação e extinção de cargos e vagas na estrutura administrativa e dá outras providências

Opção:

Número

1408/2017

Data

31/03/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Lei 1408/2017 - Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos e Vencimentos

Opção:

Número

1407/2017

Data

31/03/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Lei 1407/2017 - Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias

Opção:

Número

045/2017

Data

23/03/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO DECRETO 045 – NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

043/2017

Data

17/03/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

NOMEIA CONSELHO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

042/2017

Data

17/03/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

NOMEIA CONSELHO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

041/2017

Data

17/03/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

NOMEIA CONSELHO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

040/2017

Data

17/03/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

NOMEIA CONSELHO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

036/2017

Data

17/03/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

035/2017

Data

16/03/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB – DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

030/2017

Data

22/02/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre os festejos carnavalescos de rua de 2017 e dá outras providências

Opção:

Número

1406/2017

Data

07/02/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Lei 1406/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional

Opção:

Número

Data

30/01/2017

Tipo

Lei Orgânica

Situação

Ativa

Ementa

Lei Orgânica do Município de Piranguinho Art. 1º_O Município de Piranguinho, Estado de Minas Gerais, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, no pleno uso de sua autonomia política, administrativa e financeira, reger-se-á por esta Lei Orgânica, votada e aprovada por sua Câmara Municipal.

Opção:

Número

1405/2017

Data

26/01/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Lei 1405/2017 - Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal

Opção:

Número

1404/2017

Data

26/01/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Lei 1404/2017 - Altera valor das diárias concedidas aos Vereadores e Servidores da Câmara

Opção:

Número

1403/2017

Data

26/01/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Lei nº 1403/2017 - Autoriza o Chefe do Executivo a efetuar repasse de recursos para as entidades

Opção:

Número

1402/2017

Data

26/01/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Lei 1402/2017 - Altera a lei nº 1157, de 14 de abril de 2010, que Instituiu o Programa do Vale Alimentação aos Servidores

Opção:

Número

012/2017

Data

25/01/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

NOMEIA MEMBROS DO GTI-M (GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAIS – MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO PARA AÇÕES DO PSE – PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

Opção:

Número

010/2017

Data

23/01/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre Medidas de Racionalização de gastos, aleta horário de funcionamento e atendimento na sede da prefeitura de Piranguinho.

Opção:

Número

006/2017

Data

10/01/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

005/2017

Data

10/01/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE

Opção:

Número

1401/2016

Data

22/12/2016

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Lei 1401/2016 - Denomina Ponte que liga a Avenida JK (na altura do numero 900) ao bairro Sossego

Opção:

Número

1400/2016

Data

22/12/2016

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Lei 1400/2016 - Dispõe sobre a denominação da QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ATALIBA DE MORAIS, NO DISTRITO DE OLEGÁRIO MACIEL

Opção:

Número

1399/2016

Data

09/12/2016

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Lei 1399/2016 - Aumenta o repasse de subvenções sociais para as entidades Centro Comunitário Municipal de Piranguinho e APAE.

Opção:

Número

1398/2016

Data

05/12/2016

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Lei 1398 / 2016 - Denomina Espaço de Artes FÁTIMA APARECIDA FERREIRA,

Opção:

Número

1397/2016

Data

05/12/2016

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Lei 1397/2016 - Denomina Academia ao Ar Livre ANGELINA JOSÉ DIAS

Opção:

Número

1396/2016

Data

05/12/2016

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguinho para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Opção:

Número

1396/2016

Data

05/12/2016

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Lei 1396/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguinho para o exercício financeiro de 2017

Opção:

Número

84/2016

Data

25/11/2016

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Prorroga o Concurso Público regulamentado pelo Edital nº 001/2014 e homologado pelo Decreto 48/2014 e dá outras providências.

Opção:

Número

1395/2016

Data

23/11/2016

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Lei 1395/2016 - Altera a Lei que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2017

Opção:

Número

1394/2016

Data

23/11/2016

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Lei 1394 /2016 - Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014/2017

Opção:

Número

1393/2016

Data

03/11/2016

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Lei 1393/2016 - Denomina Academia ao Ar Livre “JULIETA RIBEIRO NORONHA”,

Opção:

Número

1392/2016

Data

26/10/2016

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Lei 1392/2016 - Denomina o Teatro Municipal de Piranguinho como: Teatro Municipal Joaquim Mota de Almeida

Opção:

Número

1395/2016

Data

23/10/2016

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Altera a Lei que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Opção:

Número

1394/2016

Data

23/10/2016

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.

Opção:

Número

1391/2016

Data

30/09/2016

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Lei 1391/2016 - Autoriza o Chefe do Executivo a realizar termo de parceria com a Draga Itajubá Construtora Ltda.

Opção:

Número

1390/2016

Data

17/08/2016

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Lei 1390/2016 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais do Município de Piranguinho

Opção:

Número

1389/2016

Data

22/06/2016

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Lei 1389/2016 - CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CULTIVANDO ÁGUA BOA

Opção:

Número

1388/2016

Data

22/06/2016

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Lei 1388/2016 - Suprimi o parágrafo 2º do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.375/2.015.

Opção:

Número

1387/2016

Data

16/06/2016

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Opção:

Número

1387/2016

Data

16/06/2016

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Lei 1387/2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017

Opção:

Número

1386/2016

Data

01/06/2016

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Lei 1386 / 2016 - Altera a redação da Lei Municipal nº 1.372/2.015, que autoriza o Chefe do Executivo a efetuar repasses de recursos para as entidades, para incluir a Associação de Desenvolvimento Integrado do Território da Mantiqueira – ADITM.

Opção:

Número

1385/2016

Data

13/05/2016

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Lei 1385/2016 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA

Opção:

Número

1384/2016

Data

14/04/2016

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Lei 1384/2016 - Altera a redação dos artigos 1º e 5º da Lei Municipal nº 1.258/2.013, que criou o Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Piranguinho

Opção:

Número

1383/2016

Data

14/04/2016

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Lei 1383/2016 - Dispõe sobre o nome de Rua, no Município de Piranguinho-MG

Opção: