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Leis e Decretos
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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
150 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
29/2018
Data
09/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO 029/2018 - PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE PARCELA ÚNICA E PRIMEIRA PARCELA DO IPTU - 2018

Opção:
   
Número
24
Data
15/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO N° 24, DE 15 DE MARÇO DE 2018. Fica declarado luto oficial no Município de Piranguinho, por 02 (dois) dias, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Áureo Ferreira Costa, Diretor de Arrecadação Tributária.

Opção:
   
Número
023/2018
Data
15/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
REGULAMENTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL GERAL PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2.019, NO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO.

Opção:
   
Número
1431/2018
Data
11/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI 1431/18 - Autoriza o Executivo a conceder subvenção social às entidades

Opção:
   
Número
1430/2018
Data
11/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1430/2018 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de contribuições associativas às entidades que menciona

Opção:
   
Número
1429/2018
Data
11/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI N°. 1429/18 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de contribuição à Rede Solidária entre Grupos Ambientais, Culturais e Trabalhos Intelectuais – RESGACTI

Opção:
   
Número
1428/2017
Data
11/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI 1428/18 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de contribuição à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER

Opção:
   
Número
135/2017
Data
29/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO 135/2017 – DECRETA OS PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
134/2017
Data
29/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO 134/2017 – ATUALIZA OS VALORES DO METRO QUADRADO DE TERRENO E DE CONSTRUÇÃO PARA COBRANÇA DE IPTU DO EXERCÍCIO DE 2018

Opção:
Número
133/2017
Data
27/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO 133/2017 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
132/2017
Data
22/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO 132/2017 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
131/2017
Data
22/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO 131/2017 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1427/2017
Data
20/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI nº 1427 /2017 - Autoriza o Chefe do Executivo a ceder o uso de imóvel situado na Rua Luiz Moreira Rennó, nº 46, Bairro Santa Isabel, Piranguinho/MG à empresa RFX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI inscrita no cnpj 15.098.021/0001-69.

Opção:
   
Número
1426/2017
Data
20/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI 1426/2017 - Altera a alínea a do inciso I e alínea b do inciso II do artigo 1º da lei 1403/2017, que Autoriza o chefe do Executivo a efetuar repasse de recursos para as entidades,

Opção:
   
Número
1425/2017
Data
20/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI 1425 /2017 - Autoriza o Chefe do Executivo a ceder o uso de imóvel situado na Rua Luiz Moreira Rennó, nº 180, Bairro Santa Isabel, Piranguinho/MG à empresa PIRANGUINHO TRANSFORMADORES LTDA-ME inscrita no CNPJ 26.488.826/0001-35.

Opção:
   
Número
130/2017
Data
20/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO 130/2017 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1422/2017
Data
19/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI 1422 / 2017 - Altera a Lei nº 1412 de 11 de julho de 2017 que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2018

Opção:
   
Número
1421/2017
Data
19/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI 1421 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 - 2021

Opção:
   
Número
129/2017
Data
15/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO 129/2017 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
128/2017
Data
15/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO 128/2017 – FICAM ABERTOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Opção:
Número
127/2017
Data
15/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO 127/2017 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO

Opção:
Número
1423/2017
Data
13/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI 1423 / 2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguinho para o exercício financeiro de 2018

Opção:
   
Número
1420/2017
Data
12/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1420/2017 - Autoriza a concessão de crédito extraordinário (Gratificação Natalina) no Vale Alimentação dos servidores

Opção:
   
Número
126/2017
Data
11/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO 126/2017 – FICAM ABERTOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Opção:
Número
125/2017
Data
11/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO 125/2017 – FICAM ABERTOS CREDITOS SUPLEMENTARES

Opção:
Número
124/2017
Data
08/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO 124/2017 – REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURMAS

Opção:
Número
123/2017
Data
07/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO 123/2017 – FICAM ANULADOS OS EMPENHOS ORDINÁRIOS NÃO UTILIZADOS

Opção:
Número
122/2017
Data
06/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO 122/2017 – NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ

Opção:
Número
121/2017
Data
28/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO 121/2017 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
120/2017
Data
27/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO 120/2017 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1419/2017
Data
16/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1419/ 2017 - DISPÕE SOBRE O NOME DE RUAS, NO LOTEAMENTO ARCO IRIS, DISTRITO DE SANTA BÁRBARA DO SAPUCAÍ

Opção:
   
Número
107/2017
Data
09/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO 107/2017 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1418/2017
Data
24/10/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI 1418/2017 - Altera a redação do artigo 1°, § 3º e do artigo 6º, da Lei 1417/17”.

Opção:
   
Número
097/2014
Data
05/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece ponto facultaivo em 13 de outubro e 03 de novembro e dá outras providências

Opção:
Número
1417/2017
Data
04/10/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI 1417/2017 - Autoriza e estabelece procedimentos para o recebimento de doação de bens, serviços ou valores pecuniários pela Administração

Opção:
   
Número
1416/2017
Data
03/10/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI 1416 / 2017 - Dispõe sobre a criação de vagas na Estrutura Administrativa,

Opção:
   
Número
1415/2017
Data
14/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI 1415/2017 - Altera a Lei Municipal Nº 1353/2015, de 17 de junho de 2015, Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação

Opção:
   
Número
084/2017
Data
25/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
074/2017
Data
11/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a audiência pública municipal geral para a elaboração dos projetos de leis do ciclo orçamentário, no município de Piranguinho.

Opção:
Número
077/2017
Data
10/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA REPRESENTANTE TITULAR E SUPLENTE JUNTO AO QUADRO DE ASSOCIADOS DO CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHO SUL DE MINAS – CTCSM

Opção:
Número
074/2017
Data
10/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a audiência pública municipal geral para a elaboração dos projetos de leis do ciclo orçamentário, no município de Piranguinho.

Opção:
Número
1414/2017
Data
01/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI 1414/2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO

Opção:
   
Número
073/2017
Data
01/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DENGUE DO DECRETO 073 – NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DENGUE DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – MG

Opção:
Número
1413/2017
Data
11/07/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1413/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas

Opção:
   
Número
1412/2017
Data
11/07/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI 1412/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018

Opção:
   
Número
068/2017
Data
10/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DECRETO 068 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

Opção:
Número
061/2017
Data
07/06/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE OS FESTEJOS DA FESTA DO MAIOR PÉ DE MOLEQUE DO MUNDO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1411/2017
Data
30/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI 1411/ 2017 - Dispõe sobre a criação de vaga para o cargo de Assessor Jurídico

Opção:
   
Número
1410/2017
Data
30/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 1410/2017 - Altera o inciso I do artigo 2º da lei 951/2003, que Cria programa Municipal de Distribuição de Passe Escolar

Opção:
   
Número
1409/2017
Data
24/04/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI 1409/2017 - Autoriza a Chefe do Executivo a efetuar repasse de recursos para as entidades

Opção:
   
Número
063/2017
Data
19/04/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRA DECRETO 063 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
084/2017
Data
12/04/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO DE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOT DECRETO 048 - ABRE CRÉDITO DE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
048/2017
Data
12/04/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia os Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Piranguinho

Opção:
Número
050/2017
Data
05/04/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL CULTURAL DECRETO 050 – NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL CULTURAL DE PIRANGUINHO

Opção:
Número
1408/2017
Data
31/03/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Piranguinho com criação e extinção de cargos e vagas na estrutura administrativa e dá outras providências

Opção:
Número
1408/2017
Data
31/03/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1408/2017 - Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos e Vencimentos

Opção:
   
Número
1407/2017
Data
31/03/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1407/2017 - Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias

Opção:
   
Número
045/2017
Data
23/03/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO DECRETO 045 – NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
043/2017
Data
17/03/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA CONSELHO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
042/2017
Data
17/03/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA CONSELHO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
041/2017
Data
17/03/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA CONSELHO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
040/2017
Data
17/03/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA CONSELHO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
036/2017
Data
17/03/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
035/2017
Data
16/03/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB – DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
030/2017
Data
22/02/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre os festejos carnavalescos de rua de 2017 e dá outras providências

Opção:
Número
1406/2017
Data
07/02/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1406/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional

Opção:
   
Número
Data
30/01/2017
Tipo
Lei Orgânica
Situação
Ativa
Ementa
Lei Orgânica do Município de Piranguinho Art. 1º_O Município de Piranguinho, Estado de Minas Gerais, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, no pleno uso de sua autonomia política, administrativa e financeira, reger-se-á por esta Lei Orgânica, votada e aprovada por sua Câmara Municipal.

Opção:
Número
1405/2017
Data
26/01/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1405/2017 - Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal

Opção:
   
Número
1404/2017
Data
26/01/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1404/2017 - Altera valor das diárias concedidas aos Vereadores e Servidores da Câmara

Opção:
   
Número
1403/2017
Data
26/01/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1403/2017 - Autoriza o Chefe do Executivo a efetuar repasse de recursos para as entidades

Opção:
   
Número
1402/2017
Data
26/01/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1402/2017 - Altera a lei nº 1157, de 14 de abril de 2010, que Instituiu o Programa do Vale Alimentação aos Servidores

Opção:
   
Número
012/2017
Data
25/01/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA MEMBROS DO GTI-M (GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAIS – MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO PARA AÇÕES DO PSE – PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

Opção:
Número
010/2017
Data
23/01/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Medidas de Racionalização de gastos, aleta horário de funcionamento e atendimento na sede da prefeitura de Piranguinho.

Opção:
Número
006/2017
Data
10/01/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
005/2017
Data
10/01/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE

Opção:
Número
1401/2016
Data
22/12/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1401/2016 - Denomina Ponte que liga a Avenida JK (na altura do numero 900) ao bairro Sossego

Opção:
   
Número
1400/2016
Data
22/12/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1400/2016 - Dispõe sobre a denominação da QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ATALIBA DE MORAIS, NO DISTRITO DE OLEGÁRIO MACIEL

Opção:
   
Número
1399/2016
Data
09/12/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1399/2016 - Aumenta o repasse de subvenções sociais para as entidades Centro Comunitário Municipal de Piranguinho e APAE.

Opção:
   
Número
1398/2016
Data
05/12/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1398 / 2016 - Denomina Espaço de Artes FÁTIMA APARECIDA FERREIRA,

Opção:
   
Número
1397/2016
Data
05/12/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1397/2016 - Denomina Academia ao Ar Livre ANGELINA JOSÉ DIAS

Opção:
   
Número
1396/2016
Data
05/12/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguinho para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Opção:
Número
1396/2016
Data
05/12/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1396/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piranguinho para o exercício financeiro de 2017

Opção:
   
Número
84/2016
Data
25/11/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga o Concurso Público regulamentado pelo Edital nº 001/2014 e homologado pelo Decreto 48/2014 e dá outras providências.

Opção:
Número
1395/2016
Data
23/11/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1395/2016 - Altera a Lei que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2017

Opção:
   
Número
1394/2016
Data
23/11/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1394 /2016 - Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014/2017

Opção:
   
Número
1393/2016
Data
03/11/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1393/2016 - Denomina Academia ao Ar Livre “JULIETA RIBEIRO NORONHA”,

Opção:
   
Número
1392/2016
Data
26/10/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1392/2016 - Denomina o Teatro Municipal de Piranguinho como: Teatro Municipal Joaquim Mota de Almeida

Opção:
   
Número
1395/2016
Data
23/10/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Opção:
Número
1394/2016
Data
23/10/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.

Opção:
Número
1391/2016
Data
30/09/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1391/2016 - Autoriza o Chefe do Executivo a realizar termo de parceria com a Draga Itajubá Construtora Ltda.

Opção:
   
Número
1390/2016
Data
17/08/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1390/2016 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais do Município de Piranguinho

Opção:
   
Número
1389/2016
Data
22/06/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1389/2016 - CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CULTIVANDO ÁGUA BOA

Opção:
   
Número
1388/2016
Data
22/06/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1388/2016 - Suprimi o parágrafo 2º do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.375/2.015.

Opção:
   
Número
1387/2016
Data
16/06/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Opção:
Número
1387/2016
Data
16/06/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1387/2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017

Opção:
   
Número
1386/2016
Data
01/06/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1386 / 2016 - Altera a redação da Lei Municipal nº 1.372/2.015, que autoriza o Chefe do Executivo a efetuar repasses de recursos para as entidades, para incluir a Associação de Desenvolvimento Integrado do Território da Mantiqueira – ADITM.

Opção:
   
Número
1385/2016
Data
13/05/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1385/2016 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA

Opção:
   
Número
1384/2016
Data
14/04/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1384/2016 - Altera a redação dos artigos 1º e 5º da Lei Municipal nº 1.258/2.013, que criou o Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Piranguinho

Opção:
   
Número
1383/2016
Data
14/04/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1383/2016 - Dispõe sobre o nome de Rua, no Município de Piranguinho-MG

Opção:
   
Número
1382/2016
Data
30/03/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Lei 1382/2016 - Dispõe sobre a proibição da implantação da “ideologia de gênero” nas escolas no Município de Piranguinho/MG

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