“Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público”

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Atualizado em: 01/10/2026 às 16h41

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PORTARIA Nº 2162026, 01 DE OUTUBRO DE 2026

Assunto(s): Vacância de Cargo

Em vigor

PORTARIA Nº 216/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

“Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica declarada a vacância do cargo de provimento efetivo de Dentista, ocupado por Antônio Sérgio Sartorato, matrícula 152-9, para o qual foi empossado em 17 de junho de 1996, nos termos do art. 49, inciso IV, da Lei Complementar 27 de 2019, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.

Art.2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paulo Renato Germiniani Ribeiro
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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