“Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público.”

Legislação

Atualizado em: 05/08/2026 às 11h05

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 1772026, 30 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Vacância de Cargo

Em vigor

PORTARIA Nº 177/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026.

“Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art.1º- Fica declarada a vacância do cargo de provimento efetivo de Motorista, ocupado por Lucinésio de Carvalho, matrícula 1035-6, no qual foi empossado em 23 de abril de 2007, nos termos do art. 49, inciso IV, da Lei Complementar 27 de 2019, a partir de 30 de julho de 2026.

Art.2º- Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paulo Renato Germiniani Ribeiro
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 2592025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	“Declara vacância de cargo em decorrência de aposentadoria”	18/12/2025
PORTARIA Nº 2402025, 13 DE NOVEMBRO DE 2025	“Declara vacância de cargo em decorrência de aposentadoria”	13/11/2025
PORTARIA Nº 2252025, 09 DE OUTUBRO DE 2025	“Declara vacância de cargo por motivo de falecimento”	09/10/2025
PORTARIA Nº 642024, 11 DE MARÇO DE 2024	“Declara Vacância de Cargo Que Especifica por Contrato Por Tempo Determinado em outro Cargo Inacumulável no Próprio Município”	11/03/2024
PORTARIA Nº 1862023, 16 DE JUNHO DE 2023	"Declara Vacância"	16/06/2023

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume