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PORTARIA Nº 2292026, 30 DE OUTUBRO DE 2026
Assunto(s): Rescinde/Contrato
PORTARIA Nº 229/2026, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026.
“Dispõe sobre a rescisão de contrato.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Rescindir o contrato nº 033/2026, da servidora Tainara Aparecida Simão Vieira, matrícula 1501-7, devidamente classificada em Processo Seletivo – Edital 007/2025, do cargo de Professora da Educação Básica – 40 horas, de acordo com a Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro, – Da Rescisão e das Penalidades, a partir de 30 de outubro de 2026.
Art.2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Renato Germiniani Ribeiro
Prefeito Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.