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Piranguinho - MG
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Atualizado em: 03/11/2026 às 18h27
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PORTARIA Nº 2292026, 30 DE OUTUBRO DE 2026
Assunto(s): Rescinde/Contrato
Em vigor
PORTARIA  Nº 229/2026, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026.
 
“Dispõe sobre a rescisão de contrato.”
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
 
RESOLVE:
 
Art. 1º - Rescindir o contrato nº 033/2026, da servidora Tainara Aparecida Simão Vieira, matrícula 1501-7, devidamente classificada em Processo Seletivo – Edital 007/2025, do cargo de Professora da Educação Básica – 40 horas, de acordo com a Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro, – Da Rescisão e das Penalidades, a partir de 30 de outubro de 2026.
 
Art.2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
Paulo Renato Germiniani Ribeiro
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 1912026, 19 DE AGOSTO DE 2026 “Dispõe sobre a rescisão de Contrato por Tempo Determinado” 19/08/2026
PORTARIA Nº 1572026, 29 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre a rescisão de contrato.” 29/06/2026
PORTARIA Nº 512026, 11 DE FEVEREIRO DE 2026    “Dispõe sobre a rescisão de contrato.” 11/02/2026
PORTARIA Nº 1752025, 01 DE AGOSTO DE 2025 “Rescinde Contrato” 01/08/2025
PORTARIA Nº 1612025, 11 DE JULHO DE 2025 “Rescinde Contrato” 11/07/2025
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