“Dispõe sobre a rescisão de Contrato por Tempo Determinado”

Legislação

Atualizado em: 26/08/2026 às 07h38

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 1912026, 19 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Rescinde/Contrato

Em vigor

PORTARIA Nº 191/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

“Dispõe sobre a rescisão de Contrato por Tempo Determinado”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Rescindir o Contrato por Tempo Determinado nº 027/2026, da servidora Carolina Aparecida Cascardo Correa dos Santos, matrícula 1411-8, devidamente classificada em Processo Seletivo – Edital 007/2025, do cargo de Professor de Educação Básica – 40 horas, de acordo com a Cláusula Sétima, Parágrafo Segundo, – Da Rescisão e das Penalidades, a partir de 19 de agosto de 2026.

Art.2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paulo Renato Germiniani Ribeiro
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 1572026, 29 DE JUNHO DE 2026	“Dispõe sobre a rescisão de contrato.”	29/06/2026
PORTARIA Nº 512026, 11 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre a rescisão de contrato.”	11/02/2026
PORTARIA Nº 1752025, 01 DE AGOSTO DE 2025	“Rescinde Contrato”	01/08/2025
PORTARIA Nº 1612025, 11 DE JULHO DE 2025	“Rescinde Contrato”	11/07/2025
PORTARIA Nº 1602025, 11 DE JULHO DE 2025	“Rescinde Contrato”	11/07/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume