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ATENDIMENTO A SENTENÇA JUDICIAL QUE DETERMINA ACOLHIMENTO DE IDOSO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA...
Atualizado em: 18/03/2026 às 09h27
ATENDIMENTO A SENTENÇA JUDICIAL QUE DETERMINA ACOLHIMENTO DE IDOSO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI ORIGINADA DE PROCESSO 5000284-70.2024.8.13.0089 DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BRAZÓPOLIS. PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL.
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Detalhes
5
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Concluído
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
4/2026
Nº do Processo
16/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 75, II
Publicado em
11/03/2026 às 10h57
Encerramento em
26/02/2026 às 10h00
ATENDIMENTO A SENTENÇA JUDICIAL QUE DETERMINA ACOLHIMENTO DE IDOSO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI ORIGINADA DE PROCESSO 5000284-70.2024.8.13.0089 DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BRAZÓPOLIS. PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL.
Movimentações
Quarta, 18 março 2026
09h34
Nova situação: CONCLUÍDO Link 1
Quarta, 18 março 2026
09h27
Arquivo cadastrado. CONTRATO / CONTRATO 024 2026 - CASA PADRE QUINZINHO.
Download 2
Quarta, 11 março 2026
11h04
Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TR 016 2026.
Download 3
Quarta, 11 março 2026
11h02
Arquivo cadastrado. DOD / DFD 016 2026.
Download 4
Quarta, 11 março 2026
11h01
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / RATIFICAÇÃO 016 2026 (2).
Download 5
Quarta, 11 março 2026
11h01
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 26/02/2026 às 10:00.
Download 6
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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