Piranguinho - MG - Legislação

Legislação

Atualizado em: 27/01/2021 às 11h03

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1482/2019, 19 DE SETEMBRO DE 2019

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Lei Nº 1482/2019

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO “CENTRO DE CONVIVÊNCIA VIVER MELHOR” COMO: “CENTRO DE CONVIVÊNCIA VIVER MELHOR PROFESSORA MARIA OLÍVIA DA SILVA NORONHA”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU PREFEITA MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - O “CENTRO DE CONVIVÊNCIA VIVER MELHOR” localizado neste Município, passa a denominar-se “CENTRO DE CONVIVÊNCIA VIVER MELHOR PROFESSORA MARIA OLÍVIA DA SILVA NORONHA”

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO/MG.

Em 19 de agosto de 2019.

HELENA MARIA DA SILVEIRA

Prefeita Municipal.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 9582026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026	DECRETO 958/2026 - ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	25/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 17112026, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	LEI 1711/2026 - REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL	12/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 17102026, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	LEI 1710/2026 - REVISÃO GERAL SUBSÍDIO PREFEITO E VICE E SECRETARIOS	12/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 17092026, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	LEI 1709/2026 - ALTERA DIARIA DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL	12/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 17082026, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	LEI 1708/2026 - REVISÃO GERAL ANUAL	12/02/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume