Lei 1490 /2019
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA VALENTE DE LIMA COMO: “QUADRA ESPORTIVA COBERTA PROFESSORA LICÉA APARECIDA FERNANDES”.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU PREFEITA MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - A Quadra Esportiva Coberta da Escola Municipal Almerinda Valente de Lima, passa a denominar-se “QUADRA ESPORTIVA COBERTA PROFESSORA LICÉA APARECIDA FERNANDES”
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO/MG.
Em 20 de novembro de 2019.
HELENA MARIA DA SILVEIRA
Prefeita Municipal.
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 232023, 17 DE JANEIRO DE 2023 | PORTARIA Nº 23/2023, de 16 de Janeiro de 2023. “Dispõe Sobre Reconhecimento de Desistências e/ou Renúncias de Candidatos Aprovados” | 17/01/2023 |
DECRETO Nº 2832021, 28 DE ABRIL DE 2021 | DECRETO 283/2021 - HELENA MARIA DA SILVEIRA, Prefeita Municipal de Piranguinho, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Estabelece o Plano de Ação do Município de Piranguinho, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 | 28/04/2021 |
DECRETO Nº 2752021, 30 DE MARÇO DE 2021 | DECRETO 275/2021 - SUPLEMENTAÇÃO | 30/03/2021 |
DECRETO Nº 2742021, 30 DE MARÇO DE 2021 | DECRETO 274/2021 - SUPLEMENTAÇÃO | 30/03/2021 |
DECRETO Nº 2732021, 30 DE MARÇO DE 2021 | DECRETO 273/2021 REMANEJAMENTO DE FONTE | 30/03/2021 |