Piranguinho - MG - Legislação

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 912024, 05 DE ABRIL DE 2024

Início da vigência: 05/04/2024

Assunto(s): Licenças

Em vigor

PORTARIA Nº 91/2024, de 05 de Abril de 2024.

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art.1º- Conceder licença, por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do Artigo 95 da Lei Complementar Municipal nº 27/2019 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, à servidora Maria Bernadete Reno Ferreira Jordão, matrícula 0098-5, Professor Educação Básica, por 60 (sessenta dias) a partir do dia 1º (Primeiro) dos presentes mês e ano, para prestar assistência e cuidados à mãe Sra. Maria Benedita Reno Ferreira, em tratamento Médico, conforme requerimento, parecer social e laudo médico apresentados.

Art.2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Piranguinho/MG, 05 de Abril de 2024.

Helena Maria da Silveira
Prefeita Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 1132025, 11 DE ABRIL DE 2025	“Prorroga Licença para Tratamento de Saúde”	11/04/2025
PORTARIA Nº 1122025, 11 DE ABRIL DE 2025	“Concede Licença para Tratamento de Saúde”	11/04/2025
PORTARIA Nº 1112025, 02 DE ABRIL DE 2025	“Concede Licença para Tratamento de Saúde”	02/04/2025
PORTARIA Nº 1092025, 27 DE MARÇO DE 2025	“Concede Licença para Tratamento de Saúde”	27/03/2025
PORTARIA Nº 1002025, 11 DE MARÇO DE 2025	“Concede Licença para Tratar de Interesse Particular”	11/03/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume