PORTARIA Nº 152/2024, de 18 junho de 2024.
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Rafael Mota de Carvalho, matrícula 1710-4, Diretor de Fomento e Agricultura, lotado na Secretaria Municipal Governo e Agricultura no período que se estende até 07 (sete) de agosto presente ano, conforme comunicação de decisão pericial emitido pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – na presente data.
Art.2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Piranguinho/MG, 18 de junho de 2024.
Helena Maria da Silveira
Prefeita Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.