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Atualizado em: 21/01/2026 às 12h56

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PORTARIA Nº 132026, 16 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

PORTARIA Nº 013/2026, de 16 DE JANEIRO DE 2026.

“Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora ocupante de cargo efetivo e declara vacância de cargo público.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

              RESOLVE:

              Art.1º- Fica exonerada, a pedido, a servidora Gilza Carla Ribeiro, matrícula 712-1, do cargo de provimento efetivo de Bioquímica, para o qual foi empossada em 04 de junho de 2007, a partir de 16 de janeiro de 2026.

              Art.2º - Fica ainda declarada a vacância do referido cargo público, nos termos do art. 49, inciso I, da Lei Complementar 27 de 2019.

              Art.3º- Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paulo Renato Germiniani Ribeiro
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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