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Atualizado em: 21/01/2026 às 14h36
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PORTARIA Nº 152026, 19 DE JANEIRO DE 2026
Assunto(s): Exonerações
Em vigor
PORTARIA  Nº 015/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
 
 
“Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado.”
 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
 
RESOLVE:
 
Art.1º- Exonerar a servidora Viviane de Fátima Borges, Matrícula 1517-4, do cargo em comissão de Diretor de Compras, de livre nomeação e exoneração, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 039/2025, a partir de 19 de janeiro de 2026.
 
Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
 
 
 
Paulo Renato Germiniani Ribeiro
Prefeito Municipal
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 132026, 16 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora ocupante de cargo efetivo e declara vacância de cargo público.” 16/01/2026
PORTARIA Nº 32026, 05 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo.” 05/01/2026
PORTARIA Nº 12026, 05 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado.” 05/01/2026
PORTARIA Nº 2662025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025  “Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.” 23/12/2025
PORTARIA Nº 2652025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria e dá Outras Providências” 23/12/2025
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