“Dispõe sobre a rescisão de contrato.”

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Atualizado em: 07/04/2026 às 13h59

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PORTARIA Nº 802026, 13 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): Rescisões

Em vigor

PORTARIA Nº 080/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026.

“Dispõe sobre a rescisão de contrato.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art.1º- Rescindir o contrato nº 022/2026, da servidora Marcia Barbosa de Melo, matrícula 1816-0, devidamente classificada em Processo Seletivo – Edital 007/2025, do cargo de Professor de Educação Básica – 30 horas, de acordo com a Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro, – Da Rescisão e das Penalidades, a partir de 13 de março de 2026.

Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paulo Renato Germiniani Ribeiro
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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