PORTARIA Nº 082/2026, DE 16 DE MARÇO de 2026.
“Concede Licença Maternidade”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art.1º- Conceder Licença Maternidade, à servidora Cintia Carolina Pereira Ribeiro, matrícula 1580-1, no cargo de Professora da Educação Básica – 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Juventude pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 16 (dezesseis) de março do presente ano, conforme atestado médico apresentado.
Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Renato Germiniani Ribeiro
Prefeito Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.