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Atualizado em: 07/04/2026 às 14h12
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PORTARIA Nº 842026, 23 DE MARÇO DE 2026
Assunto(s): Licenças
Em vigor
PORTARIA  Nº 084/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
 
 
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
 
 
RESOLVE:
 
 
Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde à Conselheira Tutelar Luciani de Fátima da Silva, matrícula 1722-9, pelo período de 09 de março de 2026 a 30 de março de 2026, conforme Atestado Médico apresentado:
 
Art.2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
 Paulo Renato Germiniani Ribeiro
Prefeito Municipal
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 972026, 31 DE MARÇO DE 2026 “Concede Licença para Tratamento de Saúde” 31/03/2026
PORTARIA Nº 962026, 30 DE MARÇO DE 2026 “Prorroga Licença para Tratamento de Saúde” 30/03/2026
PORTARIA Nº 852026, 24 DE MARÇO DE 2026 “Concede Licença para Tratamento de Saúde” 24/03/2026
PORTARIA Nº 832026, 19 DE MARÇO DE 2026 “Concede Licença para Tratamento de Saúde” 19/03/2026
PORTARIA Nº 822026, 19 DE MARÇO DE 2026 “Concede Licença Maternidade” 19/03/2026
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