A presente Chamada pública tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, mediante as especificações Técnicas descritas no Anexo I deste edital, observando-se o que segue:
a) as especificações detalhadas do objeto deste Edital constam do Anexo I – Proposta Detalhe e Especificações –, a qual faz parte integrante deste Edital, as quais não poderão ser alteradas, constando orientações e dados objetivos para os licitantes elaborarem suas propostas;