PORTARIA Nº 103/2022, de 04 de Maio de 2022.
“Concede Licença Maternidade”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art.1º- Fica concedida Licença Maternidade, à servidora Danielle Maia Leonel de Faria, matrícula 1614-8, contratada com o cargo de Professor da Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, no período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 04 de Maio de 2022, conforme atestado médico apresentado.
Art.2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Piranguinho/MG, 04 de Maio de 2022.
Helena Maria da Silveira
Prefeita Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.