“Revoga Portaria”

Legislação

Atualizado em: 08/01/2026 às 10h32

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 2562025, 08 DE DEZEMBRO DE 2025

Assunto(s): Revogações

Em vigor

PORTARIA Nº 256/2025, de 08 de dezembro de 2025.

“Revoga Portaria”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art.1º- Revogar, em seu inteiro teor, a partir de 07 de dezembro de 2025, a Portaria nº 244/2025 de 24 de novembro de 2025, que Concede Licença, por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do Artigo 95, §2º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 27/2019 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, por 30 (trinta) dias a contar de 24 de novembro de 2025.
Art.2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Piranguinho/MG, 08 de dezembro de 2025.

Paulo Renato Germiniani Ribeiro
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 1892025, 13 DE AGOSTO DE 2025	“Revoga Portaria”	13/08/2025
PORTARIA Nº 1772025, 04 DE AGOSTO DE 2025	“Revoga Portaria”	04/08/2025
PORTARIA Nº 2072024, 20 DE AGOSTO DE 2024	"Revoga Portaria"	20/08/2024
PORTARIA Nº 1212024, 15 DE MAIO DE 2024	"Revoga Portaria"	15/05/2024
PORTARIA Nº 1072024, 25 DE ABRIL DE 2024	"Dispõe Sobre a Revogação da Prorrogação de Licença de Tratamento de Saúde"	25/04/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume