“Declara vacância de cargo em decorrência de aposentadoria”

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Atualizado em: 08/01/2026 às 10h37

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PORTARIA Nº 2592025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Assunto(s): Vacância de Cargo

Em vigor

PORTARIA Nº 259/2025, de 18 de dezembro de 2025

“Declara vacância de cargo em decorrência de aposentadoria”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art.1º- Declarar a vacância do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica, em decorrência da aposentadoria da servidora Jamile Faria Ribeiro Martins, Matrícula nº 93-0, conforme Comunicado de Decisão emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir de 18 de dezembro de 2025.

Art.2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Piranguinho/MG, 18 de dezembro de 2025.

Paulo Renato Germiniani Ribeiro
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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