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Atualizado em: 12/01/2026 às 15h52
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PORTARIA Nº 32026, 05 DE JANEIRO DE 2026
Assunto(s): Exonerações
Em vigor
PORTARIA  Nº 003/2026, de 05 de JANEIRO de 2026.
 
 
“Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo.”
 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
 
              RESOLVE:
 
              Art.1º- Exonerar, a pedido, o servidor Claudinei Aparecido Alves, Matrícula 985-4, do cargo de provimento efetivo de Motorista, para o qual foi empossado em 01 de novembro de 2005.
 
              Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026.
 
                        Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
 
 
 
Paulo Renato Germiniani Ribeiro
Prefeito Municipal
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 1012026, 06 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre a exoneração do cargo eletivo de conselheiro tutelar que menciona.”   06/04/2026
PORTARIA Nº 992026, 01 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.” 01/04/2026
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PORTARIA Nº 872026, 26 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.” 26/03/2026
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