“Concede Licença Maternidade”

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Atualizado em: 21/01/2026 às 12h43

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PORTARIA Nº 62026, 12 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Licenças

Em vigor

PORTARIA Nº 006/2026, de 12 de JANEIRO de 2026.

“Concede Licença Maternidade”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art.1º- Conceder Licença Maternidade, à servidora Kátia Natália dos Santos, matrícula 1700-5, no cargo de Professora Educação Básica – 30 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 11 (onze) de janeiro do presente ano, conforme certidão de nascimento apresentada.

Art.2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Renato Germiniani Ribeiro
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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