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Atualizado em: 18/02/2026 às 16h10
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PORTARIA Nº 502026, 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Assunto(s): Licenças
Em vigor
PORTARIA  Nº 050/2026, DE 11 DE FEVEREIRO de 2026.
 
 
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
 
 
RESOLVE:
 
 
Art.1º- Conceder Licenças para Tratamento de Saúde aos servidores abaixo identificados, conforme atestados médicos apresentados:
 
 
Servidor
 
Matr. Início Fim Secretaria Cargo/Função
Fabiana Coutinho Silva Soares Cunha 1385-5 11/02/26 13/02/26 Educação Monitor de Creche - QS
Lucineia Ramos dos Reis dos Santos 859-1 11/02/26 17/02/26 Saúde Agente Comunitário de Saúde
 
Art.2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
 Paulo Renato Germiniani Ribeiro
Prefeito Municipal
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 1052026, 13 DE ABRIL DE 2026 “Prorroga Licença para Tratamento de Saúde” 13/04/2026
PORTARIA Nº 1042026, 11 DE ABRIL DE 2026  “Concede Licença para Tratamento de Saúde” 11/04/2026
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PORTARIA Nº 962026, 30 DE MARÇO DE 2026 “Prorroga Licença para Tratamento de Saúde” 30/03/2026
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