PORTARIA Nº 187/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidora Katia Natalia dos Santos, matrícula 1700-5, no cargo de Professora de Educação Básica – 30 horas, pelo período de 10 dias a contar de 17 de agosto de 2026, conforme atestado médico apresentado:
Art.2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paulo Renato Germiniani Ribeiro
Prefeito Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.