“Concede Licença Maternidade”

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Atualizado em: 10/02/2026 às 10h52

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PORTARIA Nº 262026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Licenças

Em vigor

PORTARIA Nº 026/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Concede Licença Maternidade”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art.1º- Conceder Licença Maternidade, à servidora Juliana Gomes de Souza, matrícula 1291-4, no cargo de Professora Educação Básica – 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 05 (cinco) de fevereiro do presente ano, conforme atestado médico apresentado.

Art.2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Renato Germiniani Ribeiro
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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