“Concede Licença para Tratamento de Saúde”

Legislação

Atualizado em: 18/02/2026 às 16h10

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 502026, 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Licenças

Em vigor

PORTARIA Nº 050/2026, DE 11 DE FEVEREIRO de 2026.

“Concede Licença para Tratamento de Saúde”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art.1º- Conceder Licenças para Tratamento de Saúde aos servidores abaixo identificados, conforme atestados médicos apresentados:

Servidor	Matr.	Início	Fim	Secretaria	Cargo/Função
Fabiana Coutinho Silva Soares Cunha	1385-5	11/02/26	13/02/26	Educação	Monitor de Creche - QS
Lucineia Ramos dos Reis dos Santos	859-1	11/02/26	17/02/26	Saúde	Agente Comunitário de Saúde

Art.2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Renato Germiniani Ribeiro
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 282026, 09 DE FEVEREIRO DE 2026	“Concede Licença para Tratamento de Saúde”	09/02/2026
PORTARIA Nº 272026, 06 DE FEVEREIRO DE 2026	“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”	06/02/2026
PORTARIA Nº 262026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026	“Concede Licença Maternidade”	05/02/2026
PORTARIA Nº 252026, 02 DE FEVEREIRO DE 2026	“Concede Licença para Tratamento de Saúde”	02/02/2026
PORTARIA Nº 182026, 20 DE JANEIRO DE 2026	“Concede Licença para Tratamento de Saúde”	20/01/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume