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PORTARIA Nº 532026, 18 DE FEVEREIRO DE 2026
Assunto(s): Licenças
Em vigor
PORTARIA  Nº 053/2026, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026.
 
 
“Concede Licença Maternidade”
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
 
 RESOLVE:
 
Art.1º- Conceder Licença Maternidade, à servidora Giovanna Visotto Carneiro, matrícula 1788-1, no cargo de Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 09 (nove) de fevereiro do presente ano, conforme atestado médico apresentado.
 
Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
 Paulo Renato Germiniani Ribeiro
Prefeito Municipal
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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