“Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público.”

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Atualizado em: 22/07/2026 às 09h08

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PORTARIA Nº 1502026, 19 DE JUNHO DE 2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

PORTARIA Nº 150/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

“Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art.1º- Fica declarada a vacância do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica – 30 horas, ocupado por José Luis Ferreira Carneiro, matrícula 1442-3, no qual foi empossado em 16 de janeiro de 2023, nos termos do art. 49, inciso V, da Lei Complementar 27 de 2019, com efeitos a partir de 22 de junho de 2026.

Art.2º- Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paulo Renato Germiniani Ribeiro
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 1762026, 30 DE JULHO DE 2026	“Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.”	30/07/2026
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