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Atualizado em: 02/07/2026 às 08h17

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PORTARIA Nº 1502026, 19 DE JUNHO DE 2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

PORTARIA Nº 150/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

“Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo efetivo e declara vacância de cargo público.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art.1º- Fica exonerado, a pedido, o servidor José Luiz Ferreira Carneiro, matrícula 1442-3, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica – 30 horas, para o qual foi empossado em 16 de janeiro de 2016, a partir de 22 de junho de 2026.

Art.2º - Fica ainda declarada a vacância do referido cargo público, nos termos do art. 49, inciso I, da Lei Complementar 27 de 2019.

Art.3º- Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paulo Renato Germiniani Ribeiro
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 1342026, 20 DE MAIO DE 2026	“Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal Efetivo”	20/05/2026
PORTARIA Nº 1232026, 28 DE ABRIL DE 2026	“Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria e dá Outras Providências”	28/04/2026
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PORTARIA Nº 1012026, 06 DE ABRIL DE 2026	“Dispõe sobre a exoneração do cargo eletivo de conselheiro tutelar que menciona.”	06/04/2026
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