PORTARIA Nº 013/19, de 15 de janeiro de 2019.
“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art.1º- Fica concedida Licença por motivo de doença em pessoa da família, à servidora Maria Goreti de Melo Luz, Servente Escolar I, pelo período de 11 (onze) dias, a partir de 12 de janeiro de 2019 a 22 de janeiro de 2019, para acompanhamento de sua filha, Maria Eduarda Melo Luz, devido a procedimento cirúrgico de colecistectomia, conforme atestados médicos apresentados.
Art.2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Piranguinho/MG, 15 de janeiro de 2019.
Helena Maria da Silveira
Prefeita Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 1812026, 04 DE AGOSTO DE 2026 | “Concede Licença para Tratamento de Saúde” | 04/08/2026 |
| PORTARIA Nº 1792026, 03 DE AGOSTO DE 2026 | “Concede Licença para Tratamento de Saúde” | 03/08/2026 |
| PORTARIA Nº 1742026, 30 DE JULHO DE 2026 | “Concede Licença para Tratamento de Saúde” | 30/07/2026 |
| PORTARIA Nº 1732026, 29 DE JULHO DE 2026 | “Dispõe sobre a concessão de gozo de férias-prêmio” | 29/07/2026 |
| PORTARIA Nº 1712026, 20 DE JULHO DE 2026 | “Concede Licença para Tratamento de Saúde” | 20/07/2026 |