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Anulada
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Data decrescente e Número decrescente
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Nº 16242023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1624/2023 -Altera a Lei 1.597, de 25 de outubro de 2.022, passando os fatores corretivos de construção e terrenos a vigerem em consonância com as respectivas Tabelas.
Nº 16332023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1633/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de Piranguinho.
Nº 15972022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1.597, DE 25 DE OUTUBRO DE 2.022 - CONSOLIDADA - Aprova a Planta Genérica de Valores do Município de Piranguinho e dá outras providências.
Nº 6202023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 620-2023 TRANSFERENCIA DE DOTAÇÃO
Nº 6222023
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 622/2023 - SUPERAVIT
Nº 6202023
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 620/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 6302023
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 630/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 6312023
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 636/2023 SUPLEMENTAÇÃO
Nº 6372023
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 637/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 6242023
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 624/2023 - CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA
Nº 6212023
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 621/2023 SUPERAVIT
Nº 16272023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1627/2023 - PRAÇA DO PESCADOR OLEGARIO MACIEL
Nº 16282023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1628/2023 - Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei 1623, de 05 de julho de 2023.
Nº 16292023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1629/2023 Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal 14.434, de 4 de agosto de 2022.
Nº 16302023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1630/2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16312023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1631/2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16322023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1632/2023 Extingue cargo que especifica e altera os Anexos I e III da Lei 1408, de 31 de março de 2017.
Nº 6382023
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 638, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 CONVOCA PARA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRANGUINHO.
Nº 6342023
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 634/2023 PRORROGA TAXA DE CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO
Nº 6322023
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 632/2023 GRATUIDADE DE USO DAS SEPULTURAS
Nº 6292023
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 629, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA PARA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRANGUINHO.
Nº 6262023
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 626/2023 NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PIRANGUINHO/MG
Nº 6272023
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 627/2023 - NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL TURISMO DE PIRANGUINHO/MG
Nº 6112023
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 611, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a denominação do bem público que outrora abrigou a Estação Ferroviária de Piranguinho.
Nº 6102023
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 610/2023 TRANSFERENCIA DE DOTAÇÃO
Nº 6122023
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 612/2023 CREDITO ESPECIAL
Nº 6132023
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 613/2023 SUPLEMENTAÇÃO
Nº 6142023
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 614/2023 SUPLEMENTAÇÃO
Nº 6152023
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 615/2023 - CRIA ELEMENTO DE DESPESA
Nº 6172023
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 617/2023
Nº 6192023
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 619/2023
Nº 6182023
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 618/2023 - REGULAMENTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL GERAL PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – PLOA PARA O EXERCÍCIO 2024, DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO.
Nº 6162023
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 616/20232 ALTERA O DECRETO 514, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6082023
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 608/2023 SUPERAVIT
Nº 6092023
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 609/2023 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 6102023
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 610/2023 TRASNFERÊNCIA DE DOTAÇÃO
Nº 16252023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1625/2023 - Dispõe sobre a denominação de equipamento público de saúde do Município de Piranguinho (MG).
Nº 16262023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1626/2023 - Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e autoriza adequação do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Nº 60420213
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 604-2023 TRANSFERENCIA DE DOTAÇÃO
Nº 6052023
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 605/2023 SUPERAVIT
Nº 6062023
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 606/2023 - TRANSFERENCIA DE DOTAÇÃO
Nº 5992023
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 599/2023 SUPERAVIT
Nº 6072023
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 607, DE 11 DE Agosto DE 2023 - Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público, a teor do regramento constante no § 3º do art. 98 da Lei Orgânica Municipal e da Lei 1.623, de 05 de julho de 2023, à instituição religiosa que especifica, por ocasião das festividades de comemoração à Nossa Senhora da Piedade, Distrito de Olegário Maciel.
Nº 6022023
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 602/2023 - SUPERAVIT
Nº 6032023
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 603/2023 - TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO
Nº 5992023
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 599/2023 - SUPERAVIT
Nº 6002023
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 600/2023 - TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO
Nº 6012023
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 601/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 16182023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1618/2023 - Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei 1.608, de 14 de fevereiro de 2023 em face da alteração do salário mínimo nacional, conforme Medida Provisória 1.172, de 1º de maio de 2023
Nº 5982023
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 598/2023 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO.
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3.4.1 - 29/04/2024
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