“Concede Licença para Tratamento de Saúde”

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Atualizado em: 14/04/2026 às 16h00

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PORTARIA Nº 1032026, 08 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Licenças

Em vigor

PORTARIA Nº 103/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026.

“Concede Licença para Tratamento de Saúde”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art.1º- Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Aparecida Pereira dos Santos Costa, matrícula 1033-0, no cargo de Servente Escolar II - QS, até 31 de agosto de 2026, conforme Comunicação de Decisão do Instituo Nacional do Seguro Social de 08 de abril de 2026.

Art.2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Renato Germiniani Ribeiro
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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