“Concede Licença para Tratamento de Saúde”

Legislação

Atualizado em: 04/05/2026 às 16h11

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PORTARIA Nº 1112026, 15 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Licenças

Em vigor

PORTARIA Nº 111/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026.

“Concede Licença para Tratamento de Saúde”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art.1º- Conceder Licenças para Tratamentos de Saúde aos servidores abaixo identificados, conforme atestados médicos apresentados:

Servidor	Matr.	Início	Fim	Secretaria	Cargo/Função
Débora Aparecida Ribeiro	993-7	10/04/26	19/04/26	Saúde	Agente Comunitário de Saúde
Erica Bezerra Maia	1686-7	15/04/26	17/04/26	Educação	Professor Educação Básica – 40 horas
Glaucia Carvalho Correa Vaz	432-5	02/04/226	18/04/26	Educação	Professor Educação Básica – 30 horas
Lucineia Ramos dos Reis dos Santos	859-1	14/04/26	17/04/26	Saúde	Agente Comunitário de Saúde
Renata de Oliveira Maciel dos Santos	1465-5	14/04/26	23/04/26	Saúde	Coordenador do Serviço de Estatística

Art.2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Renato Germiniani Ribeiro
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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