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Atualizado em: 02/06/2026 às 08h56
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PORTARIA Nº 1362026, 21 DE MAIO DE 2026
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
PORTARIA  Nº 136/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026.
 
 
“Nomeia Comissão de Seleção para processar e julgar chamamentos públicos, conforme Lei 13019/2024 e dá outras providências”
 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
 
RESOLVE:
 
Art.1º- Nomear a Comissão de Seleção para processar e julgar chamamentos públicos, conforme Art. 2º, XI da Lei 13019/2014, composta pelos membros a seguir:
 
  • Carlos Rafael Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura
    Erika Maria da Silva Ananias, Secretária Municipal de Educação, Turismo, Esporte e Juventude
    Mariana Rangel Gonzaga Ribeiro, Secretária Municipal de Saúde e Promoção Social
 
Art. 2º - Os servidores ora designados ficam dispensados do exercício das atribuições dos seus cargos quando estiverem desempenhando as funções previstas nesta Portaria.
 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
Paulo Renato Germiniani Ribeiro
Prefeito Municipal
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 1292026, 12 DE MAIO DE 2026 “Nomeia Comissão Especial para Supervisionar e Acompanhar a Realização de Processo Seletivo de Estudantes nº 006/2026” 12/05/2026
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