“Concede Licença Maternidade”

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Atualizado em: 01/07/2026 às 16h14

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PORTARIA Nº 1482026, 01 DE JUNHO DE 2026

Assunto(s): Licenças

Em vigor

PORTARIA Nº 148/2026, DE 01 DE JUNHO de 2026.

“Concede Licença Maternidade”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o disposto na legislação aplicável à licença-maternidade;

RESOLVE:

Art.1º- Conceder Licença Maternidade, à servidora Gabriela Aparecida Pereira, matrícula 1687-5, no cargo de Professora da Educação Básica – 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Juventude pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com início em 01/06/2026 e término em 28/09/2026, conforme Certidão de Nascimento apresentada.

Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Renato Germiniani Ribeiro
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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