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Piranguinho - MG
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
2685 atos encontrados
Nº 2542024
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Nomeação para Assumir Cargo em Comissão e Dá Outras Providências”
Nº 2532024
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Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.”
Nº 2522024
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Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.”
Nº 2512024
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Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  “Rescinde Contrato”
Nº 16672024
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 1667/2024 - Autoriza o Executivo a ajustar Termo de Colaboração e, consequentemente, conceder subvenção social complementar à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAJUBÁ (CNPJ 17.862.038/0001-76), bem como também se autoriza o Executivo a alterar o valor da contribuição anual associativa ao CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS DA MANTIQUEIRA (CNPJ/MF 04.958.114/0001-08) e dá outras providências.
Nº 16662024
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 1666/2024 - Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e autoriza adequação do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Nº 16652024
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 1665/2024- Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal que especifica e dá outras providências.
Nº 16642024
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 1664/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2502024
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Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias Prêmio”
Nº 2492024
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Data: 23/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Férias Regulamentares”
Nº 2482024
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Data: 23/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Licenças para Tratamento de Saúde”
Nº 2472024
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Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Conversão de Férias Prêmio em Espécie”
Nº 2462024
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Data: 18/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 2452024
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Data: 16/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 2442024
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Data: 16/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 7612024
Decreto
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Data: 13/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 761/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 7602024
Decreto
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Data: 13/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 760/2024 - ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Nº 7592024
Decreto
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Data: 13/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 759/2024 - AUDIENCIA PUBLICA
Nº 7582024
Decreto
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Data: 13/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 758/2024 - ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Nº 7572024
Decreto
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Data: 13/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 757/2024 - TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO
Nº 7562024
Decreto
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Data: 13/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 756/2024 - REMANEJAMENTO DE FONTE
Nº 7552024
Decreto
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Data: 13/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 755/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 7542024
Decreto
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Data: 13/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 754/2024 - SUPERAVIT
Nº 7532024
Decreto
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Data: 13/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 753/2024- SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
Nº 2432024
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Data: 13/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Prefeitura Municipal de Piranguinho–MG, conforme especifica, e dá outras providências.”
Nº 2422024
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Data: 13/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 2412024
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Data: 13/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza Condução de Veículo”
Nº 2402024
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Data: 13/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Efetivo, e dá Outras Providências"
Nº 2392024
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Data: 13/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Rescinde Contrato”
Nº 2382024
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 2372024
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 2362024
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Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 2352024
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Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 2342024
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Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Licenças para Tratamento de Saúde”
Nº 2332024
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Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 2322024
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Rescinde Contrato”
Nº 2312024
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 2302024
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 2292024
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Comissão de Processo Administrativo”
Nº 2282024
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Prorroga Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 2272024
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza Condução de Veículo"
Nº 2262024
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 2252024
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Publica os Cargos, Vencimentos e Subsídios na Administração Pública”
Nº 2242024
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Prorroga Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 2232024
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Data: 27/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Rescinde Contrato"
Nº 2222024
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Data: 27/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 2212024
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Conversão de Férias Prêmio em Espécie"
Nº 2202024
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Nomeação para Assumir Cargo em Comissão e Dá Outras Providências”
Nº 2192024
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias Regulamentares"
Nº 2182024
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Data: 23/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Férias Prêmio"
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