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Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Nº 2892022
Portaria
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Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera Servidor"
Nº 2882022
Portaria
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Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera Servidor"
Nº 2872022
Portaria
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Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera Servidor"
Nº 2862022
Portaria
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Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara Vacância"
Nº 2852022
Portaria
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Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera Servidor"
Nº 2842022
Portaria
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Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera Servidor"
Nº 2832022
Portaria
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Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera Servidor"
Nº 2822022
Portaria
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Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 2812022
Portaria
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Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 5152022
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N.º 515 De 27 de Dezembro de 2022 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 5142022
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 514 , de 27 de Dezembro 2022 - INSTITUI, NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO COMITÊ DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS.
Nº 5132022
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
D E C R E T O N.º 513/2.022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADOS, OS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 5122022
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 512, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - Atualiza, para o exercício de 2023, os valores referentes à concessão de terrenos e da taxa de conservação anual, do cemitério municipal.
Nº 5112022
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO, 511 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - Atualiza, para o exercício de 2023, os valores de referência da Planta de Valores Imobiliários, da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública em terrenos não edificados e do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza.
Nº 5102022
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 510, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - Fixa, para o exercício de 2023, o valor da Unidade de Referência do Município de Piranguinho (URM).
Nº 5072022
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 507 DE 13 DE Dezembro DE 2022 - Concede, em ato discricionário, a Permissão de Uso do bem público denominado “GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO JOSÉ DOS REIS - REIZÃO”, a título precário e unilateral à Escola Estadual Sebastião Pereira Machado, conforme regramento contido no art. 98, caput e § 3º da Lei Orgânica Municipal.
Nº 2802022
Portaria
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Data:
26/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 16072022
Lei Ordinária
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Data:
26/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1607 /2022 - Dispõe sobre o Auxílio-Saúde aos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Piranguinho e dá outras providências.
Nº 16062022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1606/2.022 - Autoriza o Executivo, durante o exercício financeiro de 2.023, a conceder subvenção social às Organizações da Sociedade Civil que especifica, objetivando a manutenção de atividades de interesse público, mediante celebração dos respectivos Termos de Colaboração e dá outras providências
Nº 16052022
Lei Ordinária
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Data:
26/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1605/2022 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de contribuições associativas às entidades que menciona e dá outras providências
Nº 16042022
Lei Ordinária
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Data:
26/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1604/2022 - Autoriza o Poder Executivo a fornecer Planta Popular à população carente e dá outras providências.
Nº 2792022
Portaria
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Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 2782022
Portaria
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Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 2772022
Portaria
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Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera Servidor"
Nº 2762022
Portaria
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Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara Vacância"
Nº 2752022
Portaria
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Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"“Nomeia e Convoca Para Posse os Candidatos Aprovados no Concurso Público – Edital 001/2022"
Nº 2742022
Portaria
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Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Torna Sem Efeito Nomeações de Candidatos"
Nº 2722022
Portaria
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Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Prêmio"
Nº 2712022
Portaria
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Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 2702022
Portaria
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Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 2732022
Portaria
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Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Interrompe Licença"
Nº 2692022
Portaria
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Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licenças para Tratamento de Saúde"
Nº 8922001
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR 892, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO
Nº 2682022
Portaria
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Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licenças para Tratamento de Saúde"
Nº 16032022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1603/2022 - Autoriza o Executivo a ajustar o Termo de Colaboração 03/2.022 e a conceder subvenção social suplementar à CASA PADRE QUINZINHO (CNPJ 02.403.433/0001-13) ao exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências.
Nº 2672022
Portaria
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Data:
09/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Prêmio"
Nº 2662022
Portaria
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Baixar
Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 2652022
Portaria
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Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 2642022
Portaria
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Baixar
Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licenças para Tratamento de Saúde"
Nº 5062022
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 506, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - Acresce Parágrafo único ao art. 6º do Decreto 499, de 01 de dezembro de 2022.
Nº 5052022
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 505, de 07 de Dezembro de 2022. Declara Situação de Emergência nas áreas do estado de Minas Gerais, município de Piranguinho afetadas por COBRADE 1.3.2.1.4, conforme na Portaria Nº 260 de 02/02/2022 - Decretação de SE.
Nº 4992022
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 499 de 01 de Dezembro de 2022. Declara Situação de Emergência nas áreas do estado de Minas Gerais, município de Piranguinho afetadas por COBRADE 1.3.2.1.4, conforme na Portaria Nº 260 de 2/02/2022 - Decretação de SE.
Nº 2632022
Portaria
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Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 2622022
Portaria
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Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 2612022
Portaria
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Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Comissão Especial de Avaliação e dá Outras Providências"
Nº 2602022
Portaria
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Data:
03/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 2592022
Portaria
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Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licenças para Tratamento de Saúde"
Nº 2582022
Portaria
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Baixar
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Prorroga Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 2572022
Portaria
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Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 2562022
Portaria
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Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Rescinde Contrato"
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
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Portal atualizado em:
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