Ir para o conteúdo
Piranguinho - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Acessibilidade
A+
A-
mapa
contraste
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Busca
SERVIDOR
WebMail
Holerite
CIDADÃO
E-SIC
Concursos / Processos seletivos
Telefones Úteis
Transparência Pública
Contato
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Newslatter
Consultar Protocolo
CND - Certidão Negativa de Débitos
EMPRESA
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
SIC
Diário Oficial
Cadastro de Empresas
Contratos
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
PRINCIPAL
PREFEITURA
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
LICITAÇÕES
CONTRATOS
TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA/PROTOCOLO
e-SIC
CONTATO
MENU
SERVIÇOS
Nota Fiscal Eletrônica
PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR
TRANSPARÊNCIA
Cadastro Empresas
A Nossa Cidade
História de Piranguinho
Contratos
Ouvidoria
Turismo
Secretarias
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Governo e Agricultura
Secretaria de Obras e Infraestrutura
Secretaria de saúde e Promoção Social
Secretaria Educação, Turismo,Cultura, Esporte e Juventude
Sistema Orçamentario
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Telefones Úteis
Sic
Diário Oficial
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
MENU
Nota Fiscal Eletrônica
PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR
TRANSPARÊNCIA
Cadastro Empresas
A Nossa Cidade
História de Piranguinho
Contratos
Ouvidoria
Turismo
Secretarias
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Governo e Agricultura
Secretaria de Obras e Infraestrutura
Secretaria de saúde e Promoção Social
Secretaria Educação, Turismo,Cultura, Esporte e Juventude
Sistema Orçamentario
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Telefones Úteis
Sic
Diário Oficial
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Junta Oficial
-- Autorizações
-- Cemitérios
-- Cessão de Servidor Municipal
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Portaria 096/2021
-- Programas
-- Recesso para Estagiários
-- Rescinde/Contrato
-- Revogações
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Câmara Municipal
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Comitê Gestor
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- Processo Administrativo
Coordenadorias Municipais
Criança e Adolescente
-- Conselho Tutelar
Declaração de Utilid. Publi
DECRETO 107-2017 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Executivo
Executivo
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
IPTU – COTA ÚNICA E PARCELAS
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeação de Membros CMDCA
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Portaria 141/2020
Processo Seletivo
Reajustes
Recesso para Estagiários
Redução de Carga Horaria
Regulamentações
Renovação das Licenças - Alvará
Retificações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Afastamentos
-- Aposentadoria
-- Autorização Uso de Veículo
-- Contratações
-- Designação
-- Designação
-- Diversos
-- Exclusão por Falecimento
-- Exonerações
-- Férias
-- Férias Prêmio
-- Homologação
-- Licenças
-- Nomeações
-- Processo Administrativo
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Rescisões
-- Sindicância Administrativa
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância de Cargo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1930
atos encontrados
Nº 1872022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 1842022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 1852022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Conversão de Férias Prêmio em Espécie"
Nº 1862022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 8922001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 892/2001 - ALTERA O CODIGO TRIBUTÁRIO
Nº 4582022
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 458, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece, a teor do que dispõe o inciso I do art. 30 da Constituição Federal, regramento acerca das festividades da 15ª Festa do Maior Pé de Moleque do Mundo.
Nº 4632022
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 463/2022 - REGULAMENTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL GERAL PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – PLOA PARA O EXERCÍCIO 2023, DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO.
Nº 1832022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
16/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licenças para Tratamento de Saúde"
Nº 15832022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1583/2022 - Dispõe sobre o regime de concessão e permissão de serviços públicos de competência do Município e dá outras providências
Nº 1802022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza Servidor"
Nº 1812022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 1822022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias"
Nº 1792022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licenças para Tratamento de Saúde"
Nº 1772022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 1782022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licenças para Tratamento de Saúde"
Nº 1762022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença para Tratamento de Saúde"
Nº 4462022
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 446/2022 - SUPERAVIT
Nº 4472022
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 447-2022 SUPLEMENTAÇÃO
Nº 4482022
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 448/2022 - TRANSFERENCIA DE DOTAÇÃO
Nº 449'2022
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 449-2022 - ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO 438/2022
Nº 4502022
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 450/2022 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 4512022
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 451/2022 - REMANEJAMENTO DE FONTE
Nº 4522022
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 452/2022 - SUPLEMENTAÇÃO
Nº 4532022
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 453/2022 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Nº 4542022
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 454/2022 - SUPERAVIT
Nº 4552022
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 455/2022 - SUPERAVIT
Nº 4562022
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 456/2022 - Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências
Nº 4582022
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 458/2022 - Estabelece, a teor do que dispõe o inciso I do art. 30 da Constituição Federal, regramento acerca das festividades da 15ª Festa do Maior Pé de Moleque do Mundo
Nº 1712022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revoga Portaria"
Nº 1722022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Servidor"
Nº 1732022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Interrompe Licença"
Nº 1742022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Servidor Efetivo para Desempenho de Função Gratificada"
Nº 1752022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Prêmio"
Nº 1702022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
31/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera Servidor"
Nº 4492022
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 449/2022 - Altera os Anexos I e II do Decreto 438, de 20 de junho de 2022.
Nº 1682022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
28/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Rescinde Contrato"
Nº 1692022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
28/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licença para Tratamento de Saúde”
Nº 1672022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Rescinde Contrato"
Nº 1662022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Conversão de Férias Prêmio em Espécie”
Nº 1652022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
22/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
'Concede Férias Regulamentares"
Nº 15842022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1584/2022 - Autoriza o Poder Executivo a alterar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Epidemiológicos, conforme Emenda Constitucional nº 120.
Nº 15852022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1585/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a fornecer gratuitamente à população notadamente carente, medicamentos e bens de consumo e dá outras providências
Nº 15862022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1586/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e da outras providências.
Nº 15872022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 1587/2022 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1472 DE 22 DE MAIO DE 2019, ACRESCENDO O INCISO XI E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º E ACRESCENDO O PARÁGRAFO 2º AO ART. 3º”.
Nº 442022
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR 44/2022 - Altera a Lei Complementar 027, de 13 de junho de 2019, conferindo nova redação ao artigo 82 e acrescendo §§ 1º e 2º ao art. 86.
Nº 1632022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licenças para Tratamento de Saúde”
Nº 1642022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Rescinde Contrato”
Nº 1612022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Licenças para Tratamento de Saúde”
Nº 1622022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Férias Prêmio”
Nº 1602022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga Licença para Tratamento de Saúde”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/05/2024 17:09
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia