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PORTARIA Nº 2012022, 16 DE SETEMBRO DE 2022
Início da vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Rescinde/Contrato
PORTARIA Nº 201/2022, de 16 de Setembro de 2022.
“Rescinde Contrato”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art.1º- Rescindir o contrato nº 23/2022, da servidora Lucimara Márcia Castro dos Santos, no dia 16 (dezesseis) do presente mês, do cargo de Professor Educação Básica, classificado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, à pedido, conforme requerimento apresentado, e de acordo com a Cláusula Quinta, Parágrafo Primeiro, – Da Rescisão e das Penalidades.
Art.2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Piranguinho/MG, 16 de Setembro de 2022.
Helena Maria da Silveira
Prefeita Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.